
por Kennedy Alencar, colunista da Folha Online.
A vida só tem um sentido, e o único sentido que a vida tem é quando investimos nossa vida na vida dos outros, ou quando encarnamos a luta dos outros como se ela fosse nossa, a luta do coletivo. Esta é a lida do Promotor de Justiça: lutar pela construção contínua da cidadania e da justiça social. O compromisso primordial do Ministério Público é a transformação, com justiça, da realidade social.
O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incubindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. (CF, art. 127)
É o agente do Ministério Público que se esmera na titânica luta em busca do bem comum, não dando tréguas àqueles que se desviam dos ditames constitucionais e legais, com os olhos sempre voltados à concretização da Justiça.
César Danilo Ribeiro de Novais - Promotor de Justiça do Tribunal do Júri.
O Ministério Público que queremos e estamos edificando, pois, com férrea determinação e invulgar coragem, não é um Ministério Público acomodado à sombra das estruturas dominantes, acovardado, dócil e complacente com os poderosos, e intransigente e implacável somente com os fracos e débeis. Não é um Ministério Público burocrático, distante, insensível, fechado e recolhido em gabinetes refrigerados. Mas é um Ministério Público vibrante, desbravador, destemido, valente, valoroso, sensível aos movimentos, anseios e necessidades da nação brasileira. É um Ministério Público que caminha lado a lado com o cidadão pacato e honesto, misturando a nossa gente, auscultando os seus anseios, na busca incessante de Justiça Social. É um Ministério Público inflamado de uma ira santa, de uma rebeldia cívica, de uma cólera ética, contra todas as formas de opressão e de injustiça, contra a corrupção e a improbidade, contra os desmandos administrativos, contra a exclusão e a indigência. Um implacável protetor dos valores mais caros da sociedade brasileira. (GIACÓIA, Gilberto. Ministério Público Vocacionado. Revista Justitia, MPSP/APMP, n. 197, jul.-dez. 2007)
“Com a reconstrução da ordem constitucional, emergiu o MP sob o signo da legitimidade democrática. Ampliaram-se-lhe as atribuições; dilatou-se-lhe a competência; reformularam-se-lhe os meios necessários à consecução de sua destinação constitucional; atendeu-se, finalmente, a antiga reivindicação da própria sociedade civil. Posto que o MP não constitui órgão ancilar do governo, instituiu o legislador constituinte um sistema de garantias destinado a proteger o membro da instituição e a própria instituição, cuja atuação autônoma configura a confiança de respeito aos direitos, individuais e coletivos, e a certeza de submissão dos Poderes à lei.” (Min. Celso de Mello, STF - RTJ 147/161)
As opiniões aqui veiculadas não espelham o pensamento do Ministério Público, senão dos autores que subscrevem os textos.
2 comentários:
Só faltava essa!
Será que os senhores ministros já ouviram falar em desmembramento?!
Sou Promotor de Justiça e tenho refletido sobre a nossa preocupação com a conclusão dos procedimentos que iniciamos. A questão é embemática não apenas em relação à situação ora enfrentada pelo STF, no que tange à recepção da denúncia contra os mensaleiros mas, em inúmeras situações, notadamente relacionadas à defesa do patrimonio público e social, quando se alinham no polo passivo inúmeras pessoas. Me parece que o cerne da discussão é a necessidade de se dedicar mais estudos em relação ao velho ditado "onde é que eu quero chegar". Definido isso, escolher o melhor caminho para se alcançar o desiderato almejado me parece algo simples, no entanto, por vezes ignorado. Precisamos sim, na persecução das nossas atividades, entende-las como suporte para a expressão de um resultado. É preciso superar a convicção que temos,por vezes, em relação ao todo, como satisfeitos apenas com o simplista "temos feito a nossa parte".
Obviamente que essa questão institucional não prescinde da reengenharia que urge, seja feita, em relação às normas instrumentais brasileiras.
EM TEMPO: Não assinei pelo simples motivo que sendo neofito na comunicação via "blogs", não sei como cadastrar-me no blogger.
Meu nome é EDMILSON PEREIRA e sou membro do Ministério Público em Mato Grosso
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