A vida só tem um sentido, e o único sentido que a vida tem é quando investimos nossa vida na vida dos outros, ou quando encarnamos a luta dos outros como se ela fosse nossa, a luta do coletivo. Esta é a lida do Promotor de Justiça: lutar pela construção contínua da cidadania e da justiça social. O compromisso primordial do Ministério Público é a transformação, com justiça, da realidade social.


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28 de fevereiro de 2010

Júri e Livros


O Tribunal do Júri é o ponto culminante da Justiça Criminal. Quando se fala em Promotor de Justiça ou Advogado Criminal logo vem à mente a imagem de um duelo de ideias, teses e argumentos num plenário do Júri. Sem dúvida, a magia desse Tribunal decorre do fato de albergar a discussão dos dois maiores valores da humanidade: a vida e a liberdade. Além disso, é a única porta da democracia no Poder Judiciário: Povo vendo povo julgar povo!

Como se sabe, a maior arma do tribuno do Júri é a palavra. Lutar com palavras, como dizia Drummond. Ninguém nega que o arsenal de palavras (argumentos, ideiais etc.) tem por fonte a leitura, o estudo. Aliás, alguém já disse, com razão, que para atuar no Júri não basta ter conhecimento jurídico: deve-se conhecer também filosofia, retórica, psicologia, história, literatura, sociologia, antropologia, teologia, mitologia, política, medicina etc.

Nessa trilha, não há dúvida que o livro é a principal fonte de conhecimento dessas disciplinas. Por isso, vale destacar algumas obras que se relacionam com uma boa atuação em plenário, tanto do Ministério Público como da Defesa.

Como escreveu René Arial Dotti (in prefácio do livro “Júri: Do Inquérito ao Plenário” de Edilson Mougenot Bonfim), existem três estilos bem demarcados de livros a respeito do Tribunal do Júri. O primeiro deles se caracteriza pelo sentido técnico e a orientação científica através da interpretação dos textos legais e do volume de informações colocadas à disposição dos leitores. O segundo é um registro dos debates e dos pronunciamentos jurisdicionais, marcado pelo interesse de oferecer uma reprise do julgamento em todos os lances. O terceiro é uma narrativa das viagens pela instrução e o julgamento da causa

Nessa senda, a seguir constam algumas obras sobre o Júri Popular e afim, pinçadas da minha modesta biblioteca. Caso você conheça outra, que não se encontra na lista, cite-a. Vale uma observação: As obras podem ser encontradas em sebos - http://www.estantevirtual.com.br/.

Delito de Matar – Olavo Oliveira

Do Homicídio – Ivair Nogueira Itagiba

Homicídio – Fernando de Almeida Pedroso

Comentários ao Código Penal (Vol. I e V) – Nelson Hungria

Crimes contra a Pessoa – Aníbal Bruno

Direito Penal (Vol. I e II) – Damásio Evangelista de Jesus

Direito Penal – Parte Geral – Edílson Mougenot Bonfim e Fernando Capez

Direito Penal da Sociedade – Edílson Mougenot Bonfim

Da Tentativa – Zaffaroni e Pierangeli

Do Concurso de Agentes – Nilo Batista

Legítima Defesa – Marcello Jardim Linhares

Júri – Hermínio Marques Porto

Teoria e Prática do Júri – Adriano Marrey, Alberto Silva Franco e Rui Stoco

Tribunal do Júri – José Ruy Borges Pereira

Júri – Crimes e Processo – Heráclito Antônio Mossin

O Novo Procedimento do Júri – Edílson Mougenot Bonfim e Domingos Parra Neto

O Livro do Jurado – Dario Martins de Almeida

O Júri como Instrumento do Controle Social – Kátia Duarte de Castro

Júri – Do Inquérito ao Plenário – Edílson Mougenot Bonfim

No Tribunal do Júri – Edílson Mougenot Bonfim

O Julgamento de um Serial Killer – Edílson Mougenot Bonfim

No Plenário do Júri – João Meireles Câmara

A Defesa na Prática (O Tribunal do Júri) – José Luiz Filó

Processo Penal no Júri – Margarino Torres

Jury – F. Whitaker

Reminiscências de uma Rábula Criminalista – Evaristo de Moraes

O Dever do Advogado – Rui Barbosa

Oração aos Moços – Rui Barbosa

Os Júris da Minha Vida – Paulo José da Costa Jr.

O Advogado no Tribunal do Júri – Vitorino Prata Castelo Branco

O Discurso no Júri: Aspectos Lingüísticos e Retóricos – Valda Oliveira Fagundes

Discursos Forenses: Defesas Penais – Enrico Ferri

Discursos de Acusação: Ao Lado das Vítimas – Enrico Ferri

A Arte de Acusar – J. B. Cordeiro Guerra

O Júri Sob Todos os Aspectos – Rui Barbosa

Tributo aos Advogados Criminalistas – Carlos Biasotti

Como Julgar, Como Defender, Como Acusar – Roberto Lyra

Tribunal do Júri – James Tubenchlak

A Sedução no Discurso – Gabriel Chalita

Tribunal do Júri – Mauro Viveiros

Em Discussão, o Júri – Gilberto Antônio Luiz e Helder Mota Ferreira

Reflexões de Um Aprendiz de Promotor de Justiça no Tribunal do Júri – Edilberto de Campos Trovão

As Misérias do Processo Penal – Francesco Carnelutti

Eles, os Juízes, visto por um Advogado – Piero Calamandrei

Os Grandes Processos do Júri – Carlos Araújo de Lima

O Ritual Judiciário do Tribunal do Júri – Luis Eduardo Figueira

Crime Passional e Tribunal do Júri – Cláudio Gastão da Rosa Filho

O Delito Passional e a Civilização Contemporânea – Enrico Ferri

O Amor e a Responsabilidade Criminal – Roberto Lyra

A Paixão no Banco dos Réus – Luiza Nagib Eluf

Matar ou Morrer – Luiza Nagib Eluf

Crimes Passionais – Lélia Felipe dos Santos

O Crime Passional – Leon Rabinowicz

Caminhos do Crime – Carlos Araújo de Lima

Grandes Advogados, Grandes Julgamentos – Pedro Paulo Filhos

Acusação de Homicídio – Suicídio – Aloísio Sá Peixoto

Anatomia do Júri – José Cândido dos Santos

Sociologia Criminal – Roberto Lyra

O Crime do Dentista – Vilson Ferreto

Coletânea de Temas para o Promotor do Júri – Munir Gazal e Osman de Santa Cruz Arruda

O Salão dos Passos Perdidos – Evandro Lins e Silva

A Defesa tem a Palavra – Evandro Lins e Silva

Defesas Penais – Romeiro Neto

A Beca Surrada – Alfredo Tranjan

Defesas que Fiz no Júri – Dante Delmanto

Por que Georges Kour Foi Absolvido – Laércio Pellegrino

O Advogado – Henri Robert

A Voz da Toga – Eliezer Rosa

Os Mandamentos do Advogado – Eduardo Couture

Grandes julgamentos da História – Henri Robert

Crimes Famosos – Paulo José da Costa Jr.

Casos Criminais Celebres – René Ariel Dotti

O Advogado de Defesa – Augusto Thompson

Vítima – Edgard de Moura Bittencourt

Crime - Edgard de Moura Bittencourt

Crime e Castigo – Ricardo Dip e Volney Correa Leite de Moraes Jr.

Psicologia Judiciária – Enrico Altavilla

Manual de Psicologia Judiciária – E. Mira y López

Os Quatro Gigantes da Alma – E. Mira y Lopez

A Lógica das Provas em Matéria Criminal – Nicola Flamarino Dei Malatesta

Nova Teoria da Prova – Antonio Dellapiane

Da Prova no Processo Penal – Adalberto Camargo Aranha

Medicina Legal – Hélio Gomes

Balística Forense – Domingos Tocchetto

Lisa Biblioteca de Comunicação (vol. 2) – Admir Ramos

Como Falar Corretamente e Sem Inibições – Reinaldo Polito

Oratória para Advogados e Estudantes de Direito – Reinaldo Polito

Ensaios sobre a Eloqüência Judiciária – Maurice Garçon

Argumentação Jurídica – Victor Gabriel Rodriguez

A Ordem das Idéias – Khazzoun Mirched Dayoub

Como Vencer um Debate sem Precisar Ter Razão – Arthur Schopenhauer

Pensamento Crítico e Argumentação Sólida – Sérgio Navega

Dicionário Universal de Citações – Paulo Ronái

Sermões – A Arte da Retórica – Pe. Antônio Vieira

O Livro do Desassossego – Fernando Pessoa

Fundamentos da Filosofia – Gilberto Cotrin

Por que Filosofia? – José Renato Nalini

Contos e Lendas da Mitologia Grega – Claude Pouzadoux

Bíblia

Dicionário Houaiss

Dicionário Rideel de Mitologia

Por César Danilo Ribeiro de Novais, Promotor de Justiça (MT) e Editor do Blog www.promotordejustica.blogspot.com

6 comentários:

Anônimo disse...

O arsenal é grande. Tem que ser.

Henrique Golin - MPGO disse...

Prezado Colega,

Acrescente a obra "A arte de argumentar - Gerenciando Razão e Emoção" de Antônio Súarez Abreu, ed. Ateliê Editorial.

Promotor disse...

Acrescente mais um: Tribunal do Júri: Teoria e Prática - Walfredo Cunha Campos - Ed. Atlas

Anônimo disse...

Michel foucault A verdade e as formas jurídicas,A prova é testemunha Ilana Casoy, Dos delitos e das penas Cesare Beccaria.

Anônimo disse...

Paixão e Crime, de Carlos Lacerda.

Anônimo disse...

como posso saber como cada um trabalha?a pessoa pode se inocente e sai como culpado isso é normal?

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O Ministério Público que queremos e estamos edificando, pois, com férrea determinação e invulgar coragem, não é um Ministério Público acomodado à sombra das estruturas dominantes, acovardado, dócil e complacente com os poderosos, e intransigente e implacável somente com os fracos e débeis. Não é um Ministério Público burocrático, distante, insensível, fechado e recolhido em gabinetes refrigerados. Mas é um Ministério Público vibrante, desbravador, destemido, valente, valoroso, sensível aos movimentos, anseios e necessidades da nação brasileira. É um Ministério Público que caminha lado a lado com o cidadão pacato e honesto, misturando a nossa gente, auscultando os seus anseios, na busca incessante de Justiça Social. É um Ministério Público inflamado de uma ira santa, de uma rebeldia cívica, de uma cólera ética, contra todas as formas de opressão e de injustiça, contra a corrupção e a improbidade, contra os desmandos administrativos, contra a exclusão e a indigência. Um implacável protetor dos valores mais caros da sociedade brasileira. (GIACÓIA, Gilberto. Ministério Público Vocacionado. Revista Justitia, MPSP/APMP, n. 197, jul.-dez. 2007)