A vida só tem um sentido, e o único sentido que a vida tem é quando investimos nossa vida na vida dos outros, ou quando encarnamos a luta dos outros como se ela fosse nossa, a luta do coletivo. Esta é a lida do Promotor de Justiça: lutar pela construção contínua da cidadania e da justiça social. O compromisso primordial do Ministério Público é a transformação, com justiça, da realidade social.


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3 de março de 2007

Drogas e Violência


No auge do debate sobre violência, o governador Sérgio Cabral mencionou a legalização das drogas como um tema importante. Aparentemente, todos os que acreditam nesta saída futura deveriam lançar-se na batalha. Mas quem conhece o processo de legalização fora daqui sabe que ele tem premissas que não foram cumpridas no Brasil. Uma delas é uma polícia mais ética e competente. Enquanto não se fizer uma reforma profunda nos organismos policiais, a mudança pode contribuir com a violência. Com o tempo e observação internacional, passei a ver a legalização não como como uma renúncia ao controle, mas um salto de qualidade no próprio controle. Aqui, no Brasil, é evidente que a súbita retirada dos mercados clandestinos jogaria os criminosos em outros tipos de crime. Logo, é preciso estar preparado para esse deslocamento, de um modo geral para seqüestros e roubos de carro. Um brasileiro entrou num bar holandês onde se vende maconha. Estava de gorro, e o gerente do bar se assustou. Chamou os seguranças que cuidam da entrada e os advertiu seriamente. Tinham esquecido da norma? É proibido entrar de gorro. Isto significa que os lugares são monitorados por câmeras. Os armazéns suecos que vendem bebida possuem um grande fichário de clientes que não podem usar álcool. O fichário é consultado e uma luz vermelha se acende no caixa, indicando que, naquele caso, era proibido vender. Quando a Inglaterra decidiu liberar o uso de maconha numa região de Londres, o fez aconselhada pela polícia. Argumento: quatro horas para abrir inquérito contra um usuário, é tempo preciso para realizar tarefas mais importantes de segurança pública. Passei tantos anos falando em legalização e agora, que um jovem e corajoso governador levanta a tese, não posso abandoná-lo. Mas a melhor forma de concordar com ele é apontar e contribuir com a premissa que, realmente, pode nos aproximar, como outros países, da fase experimental: a reforma da polícia. Mesmo a Colômbia, com os avanços em Bogotá, está mais perto da legalização do que nós, pois, do ponto de vista urbano, torna a violência administrável. A tarefa de reformar a polícia não pode ser feita sem apoio da sociedade. Mas o importante é contar com as forças especiais e o Exército. Isso protege contra bolas pelas costas quando se tocam nos pontos mais sensíveis da corporação. Pensem no Haiti. Em situação muito mais difícil, abriu-se um caminho em Bel Air e, nesta semana, Cité Soleil caiu nas mãos dos brasileiros. De que adianta correr o mundo se não aprendemos as lições?

Fernando Gabeira - Folha de São Paulo - 03/03/07

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O Ministério Público que queremos e estamos edificando, pois, com férrea determinação e invulgar coragem, não é um Ministério Público acomodado à sombra das estruturas dominantes, acovardado, dócil e complacente com os poderosos, e intransigente e implacável somente com os fracos e débeis. Não é um Ministério Público burocrático, distante, insensível, fechado e recolhido em gabinetes refrigerados. Mas é um Ministério Público vibrante, desbravador, destemido, valente, valoroso, sensível aos movimentos, anseios e necessidades da nação brasileira. É um Ministério Público que caminha lado a lado com o cidadão pacato e honesto, misturando a nossa gente, auscultando os seus anseios, na busca incessante de Justiça Social. É um Ministério Público inflamado de uma ira santa, de uma rebeldia cívica, de uma cólera ética, contra todas as formas de opressão e de injustiça, contra a corrupção e a improbidade, contra os desmandos administrativos, contra a exclusão e a indigência. Um implacável protetor dos valores mais caros da sociedade brasileira. (GIACÓIA, Gilberto. Ministério Público Vocacionado. Revista Justitia, MPSP/APMP, n. 197, jul.-dez. 2007)