A vida só tem um sentido, e o único sentido que a vida tem é quando investimos nossa vida na vida dos outros, ou quando encarnamos a luta dos outros como se ela fosse nossa, a luta do coletivo. Esta é a lida do Promotor de Justiça: lutar pela construção contínua da cidadania e da justiça social. O compromisso primordial do Ministério Público é a transformação, com justiça, da realidade social.


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31 de maio de 2009

Diálogo entre as instituições


A revista Veja desta semana (Edição n. 2115) traz reportagem - "Agora ele é réu" (assinante, lê aqui) - condenando suposta articulação havida entre Polícia, Ministério Público e Judiciário na conhecida "operação satiagraha".

O jornalista Fábio Portela, autor da matéria, entre outras críticas, deixou grafado o seguinte:

Grave, ainda, é a proximidade da relação do delegado Protógenes Queiroz com Rodrigo de Grandis e Fausto de Sanctis – procurador da República e juiz da Satiagraha, respectivamente. Os três deveriam atuar de maneira independente. A tarefa do policial é investigar. A do procurador, avaliar se há indícios para oferecer uma denúncia. A do juiz, decidir se o processo será aberto.

Não se sabe, ainda, qual a agenda oculta da Veja no desdobramento e desfecho da "operação satiagraha". Só o futuro dirá.

Mas, ao contrário do que a revista tenta passar, como é curial a todos que conhecem o sistema de justiça, a articulação e a dialogicidade entre as instâncias formais de repressão penal do Estado (Polícia, Ministério Público e Judiciário) não indica quebra de independência. Longe disto.

Melhor explicando, reservada a independência de cada instituição - desde que observadas e cumpridas suas funções constitucionais e legais -, deve haver, sim, união de esforços no combate ao crime (mormente o organizado). O diálogo entre as instituições não apenas é útil como necessário para o êxito da repressão penal estatal.

Enquanto o crime se apresenta em franco e progressivo processo de organização neste país, o Estado, por seus órgãos, tem se mostrado desorganizado. Talvez, nisto resida a espoleta que fomenta a criminalidade e a impunidade.

A quem aproveita a Torre de Babel imperante entre Polícia, Ministério Público e Judiciário?

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O Ministério Público que queremos e estamos edificando, pois, com férrea determinação e invulgar coragem, não é um Ministério Público acomodado à sombra das estruturas dominantes, acovardado, dócil e complacente com os poderosos, e intransigente e implacável somente com os fracos e débeis. Não é um Ministério Público burocrático, distante, insensível, fechado e recolhido em gabinetes refrigerados. Mas é um Ministério Público vibrante, desbravador, destemido, valente, valoroso, sensível aos movimentos, anseios e necessidades da nação brasileira. É um Ministério Público que caminha lado a lado com o cidadão pacato e honesto, misturando a nossa gente, auscultando os seus anseios, na busca incessante de Justiça Social. É um Ministério Público inflamado de uma ira santa, de uma rebeldia cívica, de uma cólera ética, contra todas as formas de opressão e de injustiça, contra a corrupção e a improbidade, contra os desmandos administrativos, contra a exclusão e a indigência. Um implacável protetor dos valores mais caros da sociedade brasileira. (GIACÓIA, Gilberto. Ministério Público Vocacionado. Revista Justitia, MPSP/APMP, n. 197, jul.-dez. 2007)