A vida só tem um sentido, e o único sentido que a vida tem é quando investimos nossa vida na vida dos outros, ou quando encarnamos a luta dos outros como se ela fosse nossa, a luta do coletivo. Esta é a lida do Promotor de Justiça: lutar pela construção contínua da cidadania e da justiça social. O compromisso primordial do Ministério Público é a transformação, com justiça, da realidade social.


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4 de fevereiro de 2009

O mal da sociedade


Vivemos em tempos terriveis. Dentre os males que assolam a sociedade, a droga figura como um de seus grandes expoentes.

Esse mal atinge a humanidade principalmente de quatro formas: primeiro, a pessoa-usuária, que vive amarrada a um sistema de criminalidade para adquirir a droga, substância destruidora de sua própria saúde; segundo, a família da pessoa-usuária, que, dia após dia, é carcomida pelo sofrimento de acompanhar um ente querido destruir paulatinamente a própria vida, em razão de sua dependência química; terceiro, o Estado, por assistir sua autoridade sendo afrontada e confrontada pela ação dos traficantes; e quarto, a sociedade, que vive aterrorizada pelas ações criminosas, movidas em torno do tráfico de drogas: furta-se, rouba-se e mata-se em decorrência da maldita da droga.

Nesse prisma, a ficção parece ter se tornado realidade. Há um conto russo, em que sete fortes guerreiros estavam reunidos para comemorar a vitória, quando, no firmamento, aparece um cavaleiro munido de espada, cavalgando em direção aos mesmos para desafiá-los. Não precisou mais que um golpe de um dos guerreiros para dividi-lo ao meio. Do cavaleiro morto surgiram dois cavaleiros que, novamente, foram divididos em dois por dois golpes de dois guerreiros invencíveis. Os dois cavaleiros mortos viraram quatro e assim se multiplicaram, enquanto eram derrotados. Após alguns dias de combate com uma legião de cavaleiros, os sete guerreiros foram derrotados pelos fracos cavaleiros que tinham o dom de se multiplicar, quando mortos.

No conto, os sete cavaleiros podem ser vistos como policiais militares, policiais civis, promotores de justiça e juízes de direito, representantes do Estado, que, sozinhos, não estão conseguindo combater esse grande mal, encontrando-se na iminência de serem derrotados, já que a cada traficante trancafiado, tirado de circulação, surgem outros dois para continuarem a obra funesta.

Há, no entanto, uma luz no fim do túnel. Como solução para essa crise, o que se propõe é a aproximação da sociedade e do Estado, a união de forças. Esclarecendo, já passou da hora da sociedade abandonar o silêncio cúmplice e se unir ao Estado.

Não basta dizer basta. É preciso arregaçar as mangas, incluir-se na luta e fazer bastar. Como? Denunciando e testemunhando fatos perpetrados pelos traficantes de drogas às autoridades competentes (policial militar, delegado de polícia, promotor de justiça e juiz de direito), cooperando, assim, na formação da prova penal condenatória, e, ao final, cobrando por resultados concretos no enfrentamento do crime.

Triste é uma sociedade em que ninguém sabe nada, que ninguém vê nada e que ninguém escuta nada. Será que somos esse tipo de sociedade ou, na verdade, ninguém quer se comprometer?

Compromisso, esta é a palavra de ordem. O Estado precisa da sociedade, do homem e da mulher de bem, para combater o câncer social das drogas de forma mais eficiente.

Do contrário, se as coisas continuarem como estão, estaremos fadados a viver numa narcossociedade, em que os valores humanos são tragados, cheirados e injetados.

Por César Danilo Ribeiro de Novais, promotor de justiça/MT e editor do Blog http://www.promotordejustica.blogspot.com/

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O Ministério Público que queremos e estamos edificando, pois, com férrea determinação e invulgar coragem, não é um Ministério Público acomodado à sombra das estruturas dominantes, acovardado, dócil e complacente com os poderosos, e intransigente e implacável somente com os fracos e débeis. Não é um Ministério Público burocrático, distante, insensível, fechado e recolhido em gabinetes refrigerados. Mas é um Ministério Público vibrante, desbravador, destemido, valente, valoroso, sensível aos movimentos, anseios e necessidades da nação brasileira. É um Ministério Público que caminha lado a lado com o cidadão pacato e honesto, misturando a nossa gente, auscultando os seus anseios, na busca incessante de Justiça Social. É um Ministério Público inflamado de uma ira santa, de uma rebeldia cívica, de uma cólera ética, contra todas as formas de opressão e de injustiça, contra a corrupção e a improbidade, contra os desmandos administrativos, contra a exclusão e a indigência. Um implacável protetor dos valores mais caros da sociedade brasileira. (GIACÓIA, Gilberto. Ministério Público Vocacionado. Revista Justitia, MPSP/APMP, n. 197, jul.-dez. 2007)