A vida só tem um sentido, e o único sentido que a vida tem é quando investimos nossa vida na vida dos outros, ou quando encarnamos a luta dos outros como se ela fosse nossa, a luta do coletivo. Esta é a lida do Promotor de Justiça: lutar pela construção contínua da cidadania e da justiça social. O compromisso primordial do Ministério Público é a transformação, com justiça, da realidade social.



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2 de março de 2010

Concurso Público e Livros


Com certa frequência, o Blog recebe e-mails de estudantes de Direito e concursandos solicitando indicação bibliográfica de concurso público. Atendendo ao pleito, colaciono, dentre muitas, algumas obras modernas, práticas e confiáveis, que reúnem as posições doutrinárias e jurisprudênciais sobre os inúmeros engenhos jurídicos, com lastro de lograrem aprovação em um concurso público jurídico. O segredo é estudar, estudar e estudar. É meritocracia pura!


BIBLIOGRAFIA 2010 – CONCURSO PÚBLICO JURÍDICO[1]
(Ministério Público, Magistratura, Delegado, Procuradoria e Defensoria)

Constitucional
Direito Constitucional Esquematizado – Pedro Lenza – Ed. Saraiva
Direito Constitucional – Paulo Roberto Dantas – Ed. Atlas (resumo – revisão)

Tributário
Direito Tributário Esquematizado – Ricardo Alexandre – Ed. Método
Sinopse Jurídica (Vol. 16) – Ricardo Chimenti – Ed. Saraiva (resumo – revisão)

Administrativo
Direito Administrativo – Fernanda Marinela – Ed. Impetus
Sinopse Jurídica (Vols. 19 e 20) – Márcio Elias Rosa – Ed. Saraiva (resumo – revisão)

Penal Geral
Curso de Direito Penal Esquematizado (Parte Geral) – Cléber Masson – Ed. Método
Sinopse Jurídica (Vol. 7) – Victor Rios Gonçalves – Ed. Saraiva (resumo – revisão)

Penal Especial
Curso de Direito Penal Esquematizado (Parte Especial) – Cléber Masson – Ed. Método
Sinopse Jurídica (Vols. 8, 9 e 10) – Victor Rios Gonçalves – Ed. Saraiva (resumo – revisão)

Processo Penal
Curso de Direito Processual Penal – Nestor Távora – Ed. Podivm
Sinopses Jurídicas (Vols. 14 e 15) – Victor Rios Gonçalves – Ed. Saraiva (resumo – revisão)

Legislação Penal
Leis Penais Especiais (2 Volumes) – Gabriel Habib – Ed. Podivm
Legislação Penal Especial – Mônica Chiarella Simionato – Ed. Atlas

Civil
Curso de Direito Civil (6 volumes) – Flávio Tartuce – Ed. Método
Sinopse Jurídica (Vols. 1 a 6) – Carlos Roberto Gonçalves – Ed. Saraiva (resumo – revisão)

Empresarial (Comercial)
Curso de Direito Empresarial – André Luiz Santa Cruz Ramos – Ed. Podivm
Sinopse Jurídica (Vols. 21, 22 e 23) – Victor Rios Gonçalves – Ed. Saraiva (resumo – revisão)

Processo Civil
Manual de Processo Civil – Daniel Amorim Neves – Ed. Método
Sinopse Jurídica (Vols. 11, 12 e 13) – Marcus Vinicius Rios Gonçalves – Ed. Saraiva (resumo – revisão)

Juizado Especial
Juizados Especiais Cível e Criminal - Rita Borges Leão Monteiro – Ed. Podivm

Difusos
Defesa dos Interesses Difusos em Juízo – Hugo Nigro Mazzilli – Ed. Saraiva
Sinopse Jurídica (Vol. 26) – Marcus Vinicius Rios Gonçalves – Ed. Saraiva (resumo – revisão)

Consumidor
Leonardo Medeiros Garcia – Ed. Podivm (resumo – revisão)

ECA
Guilherme Freire Barros – Ed. Podivm (resumo – revisão)

Ambiental
Leonardo de Medeiros Garcia – Ed. Podivm (resumo – revisão)

Ministério Público
Leonardo Barreto Moreira – Ed. Podivm

Eleitoral
Direito Eleitoral – Roberto Moreira de Almeida – Ed. Podivm

Prática Forense (MP)
Teoria e Prática de Processo Penal – Luiz Fernando Vaggione – Ed. Damásio
Ministério Público em Ação - Márcio Soares Berclaz - Ed. Podivm
Prática Forense (Magistratura)
Sentença Cível – Alexandre Henry Alves – Ed. Verbo Jurídico
Sentença Criminal – José Paulo Baltazar Jr. – Ed. Verbo Jurídico

CONCURSOS FEDERAIS (ACRESCENTAR)

Internacional
Direito Internacional Público e Privado – Paulo Henrique Portela – Ed. Podivm
Direito Internacional – Renata Campetti Amaral – Ed. Verbo Jurídico (resumo – revisão)

Financeiro
Direito Financeiro – Igor de Matos Monteiro – Ed. Podivm (resumo – revisão)

Econômico
Direito Econômico – Lafayete Josué Peter – Ed. Verbo Jurídico (resumo – revisão)

Previdenciário
Curso Prático de Direito Previdenciário – Ivan Kertzman – Ed. Podivm
Direito Previdenciário – Lilian Castro de Souza – Ed. Atlas (resumo – revisão)

Responsabilidade Fiscal
Leandro Eustáquio – Ed. Podivm (resumo – revisão)

Agrário
Direito Agrário – Fabrício Gaspar Rodrigues – Ed. Podivm (resumo – revisão)

Humanos
Direitos Humanos – Nestor Sampaio Penteado Filho – Ed. Método (resumo – revisão)

Direito Penal Federal
Crimes Federais – José Paulo Baltazar Jr. – Ed. Livraria do Advogado

Observação Importante: Ler CF, Códigos, Leis, Súmulas e Informativos (STJ e STF). As obras retromencionadas devem estar atualizadas, na forma da modificação legislativa correlata à matéria.

[1] Igualmente à graduação em Direito.

Um comentário:

Anônimo disse...

Boa noite,

Agradeço a indicação bibliográfica,será muito útil.
Um abraço.

Deisy Tsunoda

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Paradigma

O Ministério Público que queremos e estamos edificando, pois, com férrea determinação e invulgar coragem, não é um Ministério Público acomodado à sombra das estruturas dominantes, acovardado, dócil e complacente com os poderosos, e intransigente e implacável somente com os fracos e débeis. Não é um Ministério Público burocrático, distante, insensível, fechado e recolhido em gabinetes refrigerados. Mas é um Ministério Público vibrante, desbravador, destemido, valente, valoroso, sensível aos movimentos, anseios e necessidades da nação brasileira. É um Ministério Público que caminha lado a lado com o cidadão pacato e honesto, misturando a nossa gente, auscultando os seus anseios, na busca incessante de Justiça Social. É um Ministério Público inflamado de uma ira santa, de uma rebeldia cívica, de uma cólera ética, contra todas as formas de opressão e de injustiça, contra a corrupção e a improbidade, contra os desmandos administrativos, contra a exclusão e a indigência. Um implacável protetor dos valores mais caros da sociedade brasileira. (GIACÓIA, Gilberto. Ministério Público Vocacionado. Revista Justitia, MPSP/APMP, n. 197, jul.-dez. 2007)