A vida só tem um sentido, e o único sentido que a vida tem é quando investimos nossa vida na vida dos outros, ou quando encarnamos a luta dos outros como se ela fosse nossa, a luta do coletivo. Esta é a lida do Promotor de Justiça: lutar pela construção contínua da cidadania e da justiça social. O compromisso primordial do Ministério Público é a transformação, com justiça, da realidade social.


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28 de agosto de 2018

Escola de Altos Estudos em Ciências Criminais (Edilson Mougenot Bonfim)



Oportunidade ímpar para os membros do Ministério Público e do Judiciário - Curso On Line: 

20 de agosto de 2018

Lançamento de Livro: "Júri - Persuasão na Tribuna" (Danni Sales Silva)



O Tribunal do Júri não tem seus princípios calçados, estritamente, na estrutura dos códigos. Sua tradição não é ditada apenas pela lei, pois seu rito incorpora valores outros da sociedade. Uma justiça do povo, pelo povo e para o povo, que tem por função compreender o mais complexo dos elementos envolvidos no julgamento: o ser humano. 
Ao abordar fatores antropológicos e aspectos psicológicos que influenciam na formação do veredito, o autor desvenda enigmas da “arte da persuasão”, embarcando o leitor na compreensão sobre as conexões que devem ser estabelecidas entre o Tribuno e o homem que julga (Jurado). 

9 de julho de 2018

Prova Prática de Tribuna



Prova Prática de Tribuna

Será realizada em sessão pública, compreendendo sustentação oral, com duração de, no máximo, 15 minutos, para cada candidato, sobre caso prático real ou simulado de julgamento em plenário do Tribunal do Júri.

Para a realização da Prova de Tribuna será feito sorteio de caso hipotético a ser desenvolvido. O sorteio será realizado com 15 minutos de antecedência de sua apresentação. (Edital MPPB/2018)

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Interessante! Muitas pessoas têm adquirido o livro A Defesa da Vida no Tribunal do Júri para a prova de tribuna no concurso de ingresso na carreira do Ministério Público.

Há texto específico sobre a estrutura do discurso do Ministério Público no Júri. Há também textos sobre as teses recorrentes no plenário do Júri. Muito subsídio para o candidato obter êxito na prova de tribuna.

8 de maio de 2018

Lançamento: "A Defesa da Vida no Tribunal do Júri" - 2a Edição (2018)


Temas abordados:

Princípios do Tribunal do Júri
Pena Imediata no Júri
Legítima Defesa
Homicídio Emocional
Desistência Voluntária na Tentativa de Homicídio
Feminicídio
A Mentira do Acusado
Prova Indiciária no Júri
Prova Policial no Júri
A Vontade de Matar
Apartes
In dubio pro vita
Colaboração Premiada no Júri
Desaforamento Interestadual
A Síndrome do Piu-Piu no Tribunal do Júri
Absolvição por Clemência
Por que Punimos?
O Discurso do Promotor de Justiça no Júri
A Missão da Defesa no Júri
Juiz Presidente
A Otimização da Atuação do Ministério Público no Júri
Veredicto Teratológico
Sete Pessoas e Uma Sentença
Desaforamento Interestadual
Revisão Criminal de Condenações do Júri
Hermenêutica Penal da Sociedade
O Efeito Borboleta e a Morte da Borboleta Azul
Perorações
E outros temas afetos ao Tribunal do Júri, Ministério Público e Hermenêutica Jurídica

Adquira um exemplar:

R$60,00 (livro) + R$7,00 (frete) - via depósito ou transferência bancária

Pedido via e-mail: vidanojuri@yahoo.com  (sem o .br)


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O autor é notável Promotor de Justiça, orgulho do Ministério Público brasileiro, vocacionado para a árdua missão de defender a sociedade e, em especial, o direito à vida no Tribunal do Júri, templo sagrado da justiça. A obra, “A Defesa da Vida no Tribunal do Júri”, é obrigatória para quem labuta no Tribunal Popular, configurando valioso contributo para o engrandecimento da instituição do Júri.

Márcio Schlee Gomes, Promotor de Justiça no Rio Grande do Sul

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O autor retrata o Tribunal do Júri como verdadeiramente é: um Tribunal de Defesa da Vida. Imprescindível para aqueles que são constitucionalmente vocacionados à defesa da sociedade. O livro já tem espaço garantido na estante dos clássicos sobre o Tribunal do Júri.

Sandro Carvalho Lobato de Carvalho, Promotor de Justiça no Maranhão

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Motivado, brilhante, culto e uma fortaleza em defesa da vida. Com humildade e visão elevada, o autor compartilha com os leitores sua missão de fazer a diferença no Tribunal do Júri.

Ana Maria Saldanha Gontijo, Promotora de Justiça em Rondônia

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Rico! Calçado em notória experiência prática e acentuado conteúdo ideológico. Apaixonante para os amantes do Júri.

Danni Sales Silva, Promotor de Justiça em Goiás

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Este deve ser o livro de cabeceira de todo Promotor do Júri. De fácil consulta e pontual nas abordagens práticas e jurídicas, reflete a experiência do autor, que tem se consagrado na tribuna da sociedade, sempre defendendo a vida. Leitura obrigatória!

Rodrigo Aquino Silva, Promotor de Justiça no Pará

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Livro de consulta obrigatória para todos que têm a honra de ocupar a tribuna da sociedade. O autor realiza proficiente estudo sobre as questões afetas à Curadoria da Vida. A obra consiste em verdadeiro marco teórico para a doutrina penal e processual penal aplicada ao Tribunal do Júri.

Caio Márcio Loureiro, Promotor de Justiça em Mato Grosso

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Nesta obra, o autor, inteligente e combativo Promotor de Justiça, desvela vários sofismas e falácias do chamado mundo jurídico, para assim construir e apresentar, de maneira clara e contundente, o correto caminho rumo à proteção eficiente do mais valioso bem que o ser humano possui: a vida.

Fernando Martins Zaupa, Promotor de Justiça em Mato Grosso do Sul

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 Promotor de Justiça por excelência, o autor se debruça, nesta obra, com fervor, na defesa da vida, diretamente ligada à sua atuação no Tribunal do Júri, algo que faz com tal paixão e tamanha intensidade que se torna o seu chamamento espiritual. Obra de escol que vale a pena ter, ler e refletir.

Silvia Regina Becker Pinto, Promotora de Justiça no Rio Grande do Sul

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Temos aqui um belo retrato da mudança de conceitos. Antigamente a comunidade jurídica imaginava o bom jurista como sendo aquele ostentador de carreira longeva e muita experiência. O jovem autor, César Danilo Ribeiro de Novais, espanca tal concepção neste excelente trabalho, elaborado com sensibilidade de quem enfrenta – e diariamente trata – matéria de relevante valor para a sociedade, em que transcende a atuação do Ministério Público na defesa intransigente da vida e dos valores sociais. É um rico presente aos estudiosos e aplicadores do Direito.

José Carlos Cosenzo, Promotor de Justiça em São Paulo

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Esta “Defesa da Vida no Tribunal do Júri” é obra que extravasa o campo jurídico e oferece ao leitor a experiência e a sensibilidade de quem encontrou na curadoria da vida a sua missão. O autor, com sua técnica, precisão e coerência, oferece àqueles que também possuem a missão de defender a vida reflexões e lições importantes para a condução do corpo social. A obra é indispensável aos que atuam perante o Tribunal Popular.

Ludmilla Evelin de Faria Sant’Ana Cardoso, Promotora de Justiça em Mato Grosso

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Senso da realidade, honestidade, conhecimento, domínio do Direito e coragem foram algumas das características que me fizeram ficar impressionado com a atuação do Promotor de Justiça César Danilo Ribeiro de Novais no Tribunal do Júri. Em um país marcado pela violência e impunidade é um alento para o povo saber que existem pessoas que dão o melhor de si em suas atividades.

Enio Vinícius Alves Marcon, Professor e Jurado em Mato Grosso

12 de abril de 2018

Segurança Pública: Mitos e Mentiras

6 de abril de 2018

Habeas Corpus




Já que está bem na moda, compartilho com os leitores excelente material de autoria de João Lordelo, membro do MPF, sobre o remédio heroico. Clique aqui


5 de abril de 2018

STF: Pena Imediata no Júri





Ministro Barroso: “A prisão do réu condenado por decisão do Tribunal do Júri, ainda que sujeita a recurso, não viola o princípio constitucional da presunção de inocência ou não culpabilidade” (...) 1. A Constituição Federal prevê a competência do Tribunal do Júri para o julgamento de crimes dolosos contra a vida (art. 5º, inciso XXXVIII, d). Prevê, ademais, a soberania dos veredictos (art. 5º, inciso XXXVIII, c), a significar que os tribunais não podem substituir a decisão proferida pelo Júri popular. 2. Diante disso, não viola o princípio da presunção de inocência ou da não culpabilidade a execução da condenação pelo Tribunal do Júri, independentemente do julgamento da apelação ou de qualquer outro recurso. Essa decisão está em consonância com a lógica do precedente firmado em repercussão geral no ARE 964.246-RG, Rel. Min. Teori Zavascki, já que, também no caso de decisão do Júri, o Tribunal não poderá reapreciar os fatos e provas, na medida em que a responsabilidade penal do réu já foi assentada soberanamente pelo Júri. 3. Caso haja fortes indícios de nulidade ou de condenação manifestamente contrária à prova dos autos, hipóteses incomuns, o Tribunal poderá suspender a execução da decisão até o julgamento do recurso.” (STF - 1ª Turma - HC 118.770-SP, j. 7/3/2017).

Ministro Barroso: “Em razão da soberania do Júri não se exige sequer a decisão de segundo grau, porque o Tribunal do Júri é soberano, e o Tribunal de Justiça não pode rever a condenação no seu mérito e, portanto, não haveria sentido em se prorrogar, por anos a fio, a efetiva punição por crime de homicídio, passando o sinal errado para a sociedade no tocante à violência”. (STF – 1ª Turma – HC n.º 133.528/PA, j. 06/06/2017). Votaram nesse sentido os Ministros Alexandre de Moraes e Rosa Weber. Ministro Marco Aurélio foi vencido.

Precedentes: STF – 1ª Turma: HC 118.770/SP, HC 139.612/MG e HC 133.528/PA


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4 de abril de 2018

STF: Tribunal do Júri e Cumprimento Imediato da Pena








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Você sabia?

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Paradigma

O Ministério Público que queremos e estamos edificando, pois, com férrea determinação e invulgar coragem, não é um Ministério Público acomodado à sombra das estruturas dominantes, acovardado, dócil e complacente com os poderosos, e intransigente e implacável somente com os fracos e débeis. Não é um Ministério Público burocrático, distante, insensível, fechado e recolhido em gabinetes refrigerados. Mas é um Ministério Público vibrante, desbravador, destemido, valente, valoroso, sensível aos movimentos, anseios e necessidades da nação brasileira. É um Ministério Público que caminha lado a lado com o cidadão pacato e honesto, misturando a nossa gente, auscultando os seus anseios, na busca incessante de Justiça Social. É um Ministério Público inflamado de uma ira santa, de uma rebeldia cívica, de uma cólera ética, contra todas as formas de opressão e de injustiça, contra a corrupção e a improbidade, contra os desmandos administrativos, contra a exclusão e a indigência. Um implacável protetor dos valores mais caros da sociedade brasileira. (GIACÓIA, Gilberto. Ministério Público Vocacionado. Revista Justitia, MPSP/APMP, n. 197, jul.-dez. 2007)