A vida só tem um sentido, e o único sentido que a vida tem é quando investimos nossa vida na vida dos outros, ou quando encarnamos a luta dos outros como se ela fosse nossa, a luta do coletivo. Esta é a lida do Promotor de Justiça: lutar pela construção contínua da cidadania e da justiça social. O compromisso primordial do Ministério Público é a transformação, com justiça, da realidade social.


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30 de novembro de 2008

Postura


O movimento supostamente democrático de alguns políticos incomodados não pode prosperar, no sentido de minimizar a atuação dos Promotores de Justiça e dos Procuradores da República, seus "algozes".

É claro que não pode prevalecer no meio político ou jurídico retaliações ao parquet, pois são objetivos ocultos, por detrás da inacreditável alegação de que membros do Ministério Público são responsáveis(*) por violações aos direitos fundamentais dos investigados e acusados, que dão força a esta idéia. Com certeza, os autonominados guardiões da democracia não buscam a defesa do interesse público, da segurança e do bem-estar dos cidadãos, porém, os próprios interesses. Não miram a punição de corruptos, senão a impunidade de seus ilícitos.

Ora, ao Ministério Público não existe nenhuma alternativa a não ser exercer seus legítimos poderes-deveres para que políticos estejam a serviço da sociedade, utilizando os abundantes recursos públicos de forma transparente, justa e eficiente, oferecendo serviços públicos de qualidade e estabelecendo normas e leis que promovam a justiça social e o desenvolvimento sustentável.

Por isso, os presentantes do Ministério Público devem, continuamente, buscar a punição dos que, amiúde tendo por escudo o Poder Político, tratam a res publica como se fosse a cosa nostra, dilapidando o erário e se apoderando de seu dinheiro. Devem atuar sempre na defesa da Constituição, das leis e, por corolário, da sociedade, sem qualquer receio dos violentos, dos corruptos e da prepotência dos poderosos, que estão, há muito tempo, decompondo o Estado e a sociedade brasileira. Caso contrário, nosso país continuará neste vale escuro, imoral, injusto e em progressivo estado de putrefação.

Então, colegas de Ministério Público, como já diziam os romanos antes mesmo de era Cristã, se quiseres a paz, prepara-te para a guerra.

Editor do Blog

(*) As exceções não podem ser generalizadas. Como já registrado aqui por outras vezes, por melhores que sejam os critérios de admissão, sempre haverá maus promotores, maus juízes e maus advogados. Assim como temos maus médicos, maus engenheiros, maus jornalistas, etc.. A Bíblia está aí para registrar que até os apóstolos, escolhidos minuciosamente pelo filho de Deus, tiveram sua inesquecível exceção. Nem por isso vemos alguém dizendo que os discípulos mais próximos de Jesus Cristo eram traidores e mercenários.

2 comentários:

Pola disse...

"...autonominados guardiões da democracia não buscam a defesa do interesse público, da segurança e do bem-estar dos cidadãos, porém, os próprios interesses"...com certeza devemos resguardar as raras excecoes, mas o que podemos esperar daquele que detem de poderes emanados de interesses politicos, que se jugam ser "meritórios"? a quem? quem lhe deu esse mérito? Estou disposta a enfrentar essa guerra, quero justiça para enfim ter paz...Mas para isso preservarei meus principios ante minhas condutas..
Paula Lisboa

Anônimo disse...

Sem uma reforma política, com o forte envolvimento de setores representativos da sociedade, o quadro da corrupção no Brasil não se alterará. Para começar, sugiro o fim do político profissional, com mandatos eletivos de 4 anos, sem direito a reeleição(e assim sem a tradicional compra de votos para esse fim). Outro quesito fundamental, o voto distrital, que deve forçar os partidos políticos a arranjarem candidatos de quadro, com currículo suficiente para atrair votos nos respectivos distritos.Pode parecer utópico, mas com o engajamento de muitos...

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O Ministério Público que queremos e estamos edificando, pois, com férrea determinação e invulgar coragem, não é um Ministério Público acomodado à sombra das estruturas dominantes, acovardado, dócil e complacente com os poderosos, e intransigente e implacável somente com os fracos e débeis. Não é um Ministério Público burocrático, distante, insensível, fechado e recolhido em gabinetes refrigerados. Mas é um Ministério Público vibrante, desbravador, destemido, valente, valoroso, sensível aos movimentos, anseios e necessidades da nação brasileira. É um Ministério Público que caminha lado a lado com o cidadão pacato e honesto, misturando a nossa gente, auscultando os seus anseios, na busca incessante de Justiça Social. É um Ministério Público inflamado de uma ira santa, de uma rebeldia cívica, de uma cólera ética, contra todas as formas de opressão e de injustiça, contra a corrupção e a improbidade, contra os desmandos administrativos, contra a exclusão e a indigência. Um implacável protetor dos valores mais caros da sociedade brasileira. (GIACÓIA, Gilberto. Ministério Público Vocacionado. Revista Justitia, MPSP/APMP, n. 197, jul.-dez. 2007)