A vida só tem um sentido, e o único sentido que a vida tem é quando investimos nossa vida na vida dos outros, ou quando encarnamos a luta dos outros como se ela fosse nossa, a luta do coletivo. Esta é a lida do Promotor de Justiça: lutar pela construção contínua da cidadania e da justiça social. O compromisso primordial do Ministério Público é a transformação, com justiça, da realidade social.



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28 de maio de 2009

Conheça o Ministério Público


Novo vídeo do Ministério Público de Santa Catarina explica o que é o Ministério Público e ensina como entrar em contato com a Instituição

O vídeo "MPSC defendendo a Sociedade" já está no ar no canal do Ministério Público de Santa Catarina no YouTube. Com 9min47, o vídeo explica o papel da instituição no sistema de Justiça, as diferenças entre um Promotor e um Procurador de Justiça, em que tipos de casos o Promotor de Justiça atua e as maneiras da população levar as suspeitas de irregularidades e de abusos de seus direitos ao conhecimento do Ministério Público de Santa Catarina.

No dia da sua publicação, sexta-feira, 15 de maio, o canal do MPSC ficou entre os 60 canais mais assistidos no YouTube no Brasil (53º lugar).

"MPSC defendendo a Sociedade" é o segundo vídeo institucional e educativo produzido pelo Ministério Público de Santa Catarina dentro do Projeto VídeO Seu Direito, que tem o objetivo de esclarecer a população sobre as formas de atuação da instituição. Para a publicação no canal, foram preparadas duas versões do vídeo: uma integral e a outra dividida em três partes. Com isso, o usuário do maior portal de compartilhamento de vídeos da web pode assistir apenas os pontos que mais lhe interessam ou que atendam às suas dúvidas imediatas.

A parte 1, "O que é o Ministério Público", de 3min48seg, explica as diferenças dentre promotores e procuradores de justiça, o que faz o Procurador-Geral de Justiça e a independência do MP em relação aos poderes.

"Como e quando o MP atua" é a segunda parte do vídeo e tem 4min03seg. Este vídeo explica o que são direitos coletivos e difusos, direitos individuais indisponíveis e defesa da constitucionalidade; mostra por que o Promotor de Justiça atua no Tribunal do Júri; e orienta quem tem dúvidas a procurar uma Promotoria de Justiça para apresentar o seu problema.

Em "Parcerias com o Cidadão", a parte 3 do vídeo, com 3min50seg, o usuário do YouTube conhece outro lado da atuação do Ministério Público: as campanhas educativas e preventivas voltadas à conscientização do cidadão em relação aos seus direitos e deveres. Esta parte também mostra que um Promotor de Justiça, muitas vezes, prefere promover um acordo - na forma de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) - do que propor uma ação judicial, pois as medidas extrajudiciais trazem resultados mais rápidos e eficazes em muitos casos.

Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC.

Clique aqui para saber mais.

Clique aqui para ver o vídeo (YouTube).

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Paradigma

O Ministério Público que queremos e estamos edificando, pois, com férrea determinação e invulgar coragem, não é um Ministério Público acomodado à sombra das estruturas dominantes, acovardado, dócil e complacente com os poderosos, e intransigente e implacável somente com os fracos e débeis. Não é um Ministério Público burocrático, distante, insensível, fechado e recolhido em gabinetes refrigerados. Mas é um Ministério Público vibrante, desbravador, destemido, valente, valoroso, sensível aos movimentos, anseios e necessidades da nação brasileira. É um Ministério Público que caminha lado a lado com o cidadão pacato e honesto, misturando a nossa gente, auscultando os seus anseios, na busca incessante de Justiça Social. É um Ministério Público inflamado de uma ira santa, de uma rebeldia cívica, de uma cólera ética, contra todas as formas de opressão e de injustiça, contra a corrupção e a improbidade, contra os desmandos administrativos, contra a exclusão e a indigência. Um implacável protetor dos valores mais caros da sociedade brasileira. (GIACÓIA, Gilberto. Ministério Público Vocacionado. Revista Justitia, MPSP/APMP, n. 197, jul.-dez. 2007)