A vida só tem um sentido, e o único sentido que a vida tem é quando investimos nossa vida na vida dos outros, ou quando encarnamos a luta dos outros como se ela fosse nossa, a luta do coletivo. Esta é a lida do Promotor de Justiça: lutar pela construção contínua da cidadania e da justiça social. O compromisso primordial do Ministério Público é a transformação, com justiça, da realidade social.


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2 de maio de 2007

A Janela Quebrada


“Em termos per capita, a Suíça possui mais armas de fogo que qualquer país, e no entanto é um dos lugares mais seguros do mundo; em outras palavras, armas não causam o crime.” (Steven Levitt)

A sensação de insegurança é total no país, especialmente na “cidade maravilhosa” onde moro. Uma nova onda de crimes vem intensificando o medo do cidadão, que como um sapo escaldado, vai se acostumando à nova temperatura do ambiente até esturricar. Enquanto isso, vários “humanitários” gastam saliva e muito dinheiro público para focar nas causas erradas, sempre apelando para um romantismo que não coaduna com a realidade. O país precisa de soluções verdadeiras, não de discursos bonitos com expressões mágicas como “inclusão social”.

Vejamos o caso da “ONG” mais famosa da cidade, o Viva Rio. Fundado em 1993, no auge dos tempos de seqüestro e da chacina da Candelária, vive defendendo medidas, na melhor das hipóteses, inócuas, como o desarmamento de civis. O termo ONG está entre aspas pois quer dizer Organização Não-Governamental, enquanto o Viva Rio recebe dos seus mais de R$ 20 milhões por ano algo como 65% dos cofres públicos. Trata-se de um braço estatal, não de uma ONG. Seu diretor-executivo, o antropólogo Rubem César Fernandes, foi agraciado pela segunda vez consecutiva com o Prêmio Personalidade e Cidadania. Entretanto, vemos que o foco do Viva Rio parece estar todo voltado para a defesa dos bandidos, não das vítimas. Sempre que um criminoso é morto pela polícia, vemos a revolta do movimento liderado pelo antropólogo. Mas raramente vemos a mesma dedicação com as vítimas indefesas, principalmente quando é alguém rico, como a ex-mulher de Germano Gerdau, que foi assassinada na frente da filha no Leblon. Fosse o assassino em si que tivesse levado bala numa reação de alguém, provavelmente os defensores dos “direitos humanos” apareceriam num piscar de olhos!

Que a miséria pode servir como um estímulo extra à criminalidade, tudo bem. Mas não é sua causa primeira, e basta verificarmos que a maioria dos pobres é formada por gente honesta. A turma dos “direitos humanos” que trata a pobreza como fator principal do crime está chamando de potenciais assassinos todos os pobres, o que é uma afronta! Fora isso, esquecem dos criminosos ricos, dos políticos ladrões, dos caudilhos abastados. Não medimos pela conta bancária um potencial assassino. Culpar as armas então é pior ainda! Armas não matam, e sim homens que utilizam-nas. O grosso das armas usadas para crimes no Brasil já vem da clandestinidade. A Suíça, como lembra o autor de Freakonomics da Escola de Chicago, é um país bastante armado e pacífico ao mesmo tempo. Nada disso impediu o Viva Rio e seus similares, em conjunto com o governo, de gastar rios de dinheiro na propaganda pelo desarmamento de civis inocentes. Não peçam para explicarem depois a piora dos índices de violência, pois baterão na mesma tecla de “justiça social”.

O que é preciso fazer então? Os criminologistas James Wilson e George Kelling desenvolveram a teoria da “janela quebrada”, que afirma que se alguém quebra uma janela e verifica que ela não é reparada, obtém o sinal de que está autorizado a quebrar as demais janelas ou quem sabe atear fogo no prédio todo. Em resumo, pessoas reagem a incentivos, e a punição, inclusive para pequenos delitos, é fundamental para o estabelecimento da ordem. O crime é um ato de responsabilidade individual, não da sociedade. Quando antropólogos e sociólogos invertem a coisa, culpando a vítima pelo crime que acaba de sofrer e transformando em pobre vítima o criminoso, deturpam completamente o julgamento dos fatos. Alguns chegam ao absurdo de condenar a vítima porque andava num carro bom, como se isso justificasse um invejoso matá-la. Não é a desigualdade material que causa o crime, ainda que esta seja um problema, normalmente agravado pelo aumento do Estado, fato evidente pela concentração de renda em Brasília. A impunidade é o maior convite ao crime. E ao lado do Estatuto da Criança e do Adolescente, que transforma marmanjos assassinos em figuras inimputáveis, a visão de que a “sociedade” é a grande responsável pelo ato criminoso de um delinqüente é a maior causadora da escalada do crime.

As janelas foram quebradas faz tempo, e nada de reparo. Pelo contrário: vários culparam a porcaria da janela que estava ali atrapalhando o pobre coitado que atirou a pedra. Depois atearam fogo no prédio. Novamente, a culpa foi do próprio prédio que estava ali, assim como do oxigênio que fez o fogo se alastrar. O marginal que iniciou o incêndio era apenas uma “vítima da sociedade”. Resolveram ainda proibir a venda de fósforos para todos os civis inocentes. Nada adiantou. A barbárie tomou conta da cidade, do país. Não existe punição severa, apenas para aqueles que nunca fizeram mal a ninguém e sempre pagaram seus pesados impostos em dia. Mas quem liga para esses?

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