A vida só tem um sentido, e o único sentido que a vida tem é quando investimos nossa vida na vida dos outros, ou quando encarnamos a luta dos outros como se ela fosse nossa, a luta do coletivo. Esta é a lida do Promotor de Justiça: lutar pela construção contínua da cidadania e da justiça social. O compromisso primordial do Ministério Público é a transformação, com justiça, da realidade social.



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6 de agosto de 2007

Exemplo vem de cima


Que a educação é um processo global que envolve muitos atores é fato bem aceito. Mas que a responsabilidade (e não a culpa) deve ficar bem repartida por todas as agências de socialização, nem tanto.

Uma vertente culpa os pais; outra, a escola; uma terceira, a mídia; uma quarta a polícia e órgãos governamentais; outra ainda, os políticos, e assim vai-se empurrando com a barriga a responsabilidade de cada uma das partes. Não se avança, não se assume o que deve ser feito, mesmo que parcialmente, quando não se consegue uma estratégia que integre todas as agências.

Se não, vejamos. A lei, quando internalizada pelas pessoas, constitui ou constrói a sociedade, é parte da cultura e afeta a vida cotidiana.

Portanto, não basta ter códigos escritos e agências de repressão, é preciso que a lei esteja incorporada nas ações cotidianas de todos, principalmente dos que devem dar o exemplo para os que ainda estão em processo de socialização.

Nada é perfeito. Nem mesmo no esporte fica-se livre da degradação que institui o vencer a qualquer custo e de qualquer maneira, negando o espírito esportivo e a idéia do jogo limpo.

Quando deixa de ser o espaço de aprendizado das regras, da transmissão de valores como os do respeito às normas, cooperação em equipe e saber ganhar ou perder, a prática esportiva cede à disputa para vencer mesmo burlando as regras, enganando juízes e adversários. Mas há meios de controle e uma alta dose de transparência que tornam a prática esportiva mais democrática. Continua sendo uma importante agência de socialização porque favorece a internalização do respeito à regra e ao outro.

Quanto mais justa e mais universal a lei, mais há adesão a ela. Quanto mais manipulável e restrita for sua aplicação, menos recebe respeito. Pouco avanço aconteceu no Brasil neste terreno cheio de armadilhas. Ainda não estamos inteiramente livres do "aos amigos, tudo, aos inimigos a lei". Ainda os dirigentes governamentais, empresariais e, por que não dizer, não governamentais carecem de compreender o seu papel de modelos, exemplos, ideais.

Os efeitos disso aparecem em todas as arenas da vida coletiva. Relações entre vizinhos, entre patrões e empregados, entre líderes e liderados em várias áreas, entre os que exercem autoridade e os que devem acatá-la, entre colegas de trabalho, entre colegas das instituições de ensino, são profundamente afetadas pelas distorções no uso da lei.

Não espanta, portanto, que o Brasil seja apontado como o país do jeitinho, da manipulação, do desrespeito à norma legal. O exemplo vem de cima.

Por ALBA ZALUAR, Jornal "A Folha de S. Paulo", 06/08/07.

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Paradigma

O Ministério Público que queremos e estamos edificando, pois, com férrea determinação e invulgar coragem, não é um Ministério Público acomodado à sombra das estruturas dominantes, acovardado, dócil e complacente com os poderosos, e intransigente e implacável somente com os fracos e débeis. Não é um Ministério Público burocrático, distante, insensível, fechado e recolhido em gabinetes refrigerados. Mas é um Ministério Público vibrante, desbravador, destemido, valente, valoroso, sensível aos movimentos, anseios e necessidades da nação brasileira. É um Ministério Público que caminha lado a lado com o cidadão pacato e honesto, misturando a nossa gente, auscultando os seus anseios, na busca incessante de Justiça Social. É um Ministério Público inflamado de uma ira santa, de uma rebeldia cívica, de uma cólera ética, contra todas as formas de opressão e de injustiça, contra a corrupção e a improbidade, contra os desmandos administrativos, contra a exclusão e a indigência. Um implacável protetor dos valores mais caros da sociedade brasileira. (GIACÓIA, Gilberto. Ministério Público Vocacionado. Revista Justitia, MPSP/APMP, n. 197, jul.-dez. 2007)