A vida só tem um sentido, e o único sentido que a vida tem é quando investimos nossa vida na vida dos outros, ou quando encarnamos a luta dos outros como se ela fosse nossa, a luta do coletivo. Esta é a lida do Promotor de Justiça: lutar pela construção contínua da cidadania e da justiça social. O compromisso primordial do Ministério Público é a transformação, com justiça, da realidade social.


Pesquisar Acervo do Blog

Seguir por E-mail

Seguidores

25 de fevereiro de 2007

Boas vindas!


Caro colega, que aciona esta página em seu pc, seja bem-vindo!

Temos por escopo criar um ponto de encontro, de bate-papo, de discussão, de reflexão, visando sempre indicar o melhor caminho para bem servir à sociedade pela qual dedicamos os melhores de nossos dias.

Sejam participativos e atuantes desta página. Vamos aprimorar, ainda mais, nossas ações.

Magalhães de Noronha assim se referiu à Magna Instituição:

“No Ministério Público, qualquer cargo é de sacrifício e lutas onde se apresente o Promotor de Justiça – denominação que hoje abrange a de curador – haverá sempre um combate, para que triunfe a justiça e impere a lei. Quando outros se entibiam e vacilam, arroja-se e porfia o Promotor, não arrefece seu ímpeto o retraimento de alguns; não o aterroriza o poder dos fortes, porque ele se bate por um ideal superior e, nesse terreno, só ouve os ditames da consciência e só se inspira no cumprimento do dever. Esse dinamismo do Ministério Público melhor se destaca em confronto com a Magistratura, cujas excelsas funções não exigem a combatividade daquele, porque a imparcialidade, nota mais bela e difícil da arte de julgar, exige do magistrado imobilidade, de modo que evite as suspeitas que adviriam de um excesso de iniciativas. Contrastando com esse imobilismo, o Ministério Público deve ser eminentemente pugnaz, sua qualidade suprema, sem a qual seriam inúteis as demais, é o espírito de luta. Sem o destemor e a pugnacidade para arrostar os perigos, para enfrentar os riscos de que são pródigos os combates incruentos do foro, jamais cumpriria ele sua missão.

(...) Quão árdua é a função do Promotor de Justiça. Como foi feliz Sussekind de Mendonça ao escrever estas palavras: “Há cargos que representam, por si sós, um prêmio e que não pedem dos que os ganham mais do que o cuidado fácil de guardá-los. O Ministério Público, entretanto, se afasta inteiramente destes casos. Qualquer dos seus lugares é um posto de sacrifícios, de conquista diária à opinião, de disputa sem trégua contra a malícia da advocacia, contra as reservas dos juízes, contra a ambição naturalíssima de seus próprios colegas. Nenhuma das funções judiciais é tão sujeita às críticas da imprensa, tão exposta aos embates dos interessados, tão acessível às explosões legítimas das partes ou de seus procuradores. Se o ocupante é digno do cargo, se está à altura de exercê-lo, moral e intelectualmente, não sabemos de oportunidade mais propícia aos surtos rápidos no foro. Se não o é, porém, sucumbe, arreia, cai por força – e cai do pior modo, aos poucos, dia a dia”. (In Direito Penal, vol. I, Saraiva, 12ª edição, pág. 351).

Concluindo, calha salientar que, já em 1914, Alfredo Valladão dizia em palavras que se tornaram antológicas:

“As funções do Ministério Público subiram, pois, ainda mais, de autoridade em nossos dias. Ele se apresenta com a figura de um verdadeiro poder do Estado. Se Montesquieu tivesse escrito hoje o ‘Espírito das Leis’, por certo não seria tríplice, mas quádrupla, a ‘Divisão dos Poderes’. Ao órgão que ‘legisla’, ao que ‘executa’, ao que ‘julga’, um outro órgão acrescentaria ele – o que ‘defende’ a Sociedade e a Lei perante a Justiça, parte a ofensa donde partir, isto é, dos indivíduos ou dos próprios poderes do Estado!” (Revista dos Tribunais, v. 225, p. 33-39, jul. 1954).
Por César Danilo Ribeiro de Novais, promotor de justiça no Mato Grosso.

6 comentários:

Paulo Leme disse...

De saída, nota-se que o blog, ao que tudo indica, terá sólido conteúdo jurídico. Apesar de não ser promotor, admiro tal função, que, amiúde ( sem prejuízo da função extrajudicial), junto com a magistratura altera o panorama social, desde que ambos, juiz e promotor, sejam comprometidos com a comunidade a que servem.

José Rosa Soares Filho disse...

Parabéns pelo blog.
Sou formado também em Direito (UnB) e tenho alguns amigos no MP.
Solicito permissão para colocar o link do seu blog no meu (o Zeducando: http://joserosafilho.wordpress.com/)

um abraço,

José Rosa.

J. Vilsemar Silva disse...

- Encontrei por acaso o seu blog. Você está de parabéns.
- A apresentação e principalmente o conteúdo é de grande importância, principalmente nesse momento em que a Carta Cidadã vem sendo desrespeitada, rasgada e escorchada diuturnamente pelos "incomuns" que tentam transformar a corrupção em uma instituição exclusiva a serviço deles.

Érico Santos disse...

Caro futuro colega, por acaso, por meio da curiosidade que me guia, encontrei o seu blog. Ele possui grande qualidade jurídica e, principalmente, demonstra a importância social da instituição Ministério Público.
Sou um futuro Promotor de Justiça, que está esperando, tão-somente, a minha respectiva nomeação e a oportunidade de exercer com grande satisfação e felicidade a carreira que tanto sonhei.
Parabéns pelo excelente trabalho.
Saudações.

Érico Santos

elaine disse...

NOTA DE AGRADECIMENTO
COMENTÁRIO: ELAINE FIRMINO KLÉBIS (voluntária) na escola estadual Drº Marrey Junior vem por nota agradecer o projeto “tolerância zero”. Que teve inicio no dia 19/10/11 na escola.
Idealizadores do Projeto:
• LUIZ ANTONIO MIGUEL FERREIRA, Promotor de Justiça da Infância e Juventude de Presidente Prudente e Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Educação e
• JOSÉ WAGNER PARRÃO MOLINA, Juiz de Direito da Infância e
Juventude de Presidente Prudente.
Colaboradores:
• Promotores de Justiça Criminal de Presidente Prudente;
• Comandante da Polícia Militar de Presidente Prudente;
• Delegados de Polícia da DISE e Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher de Presidente Prudente;
• Diretoria Regional de Ensino de Presidente Prudente;
• Conselho Tutelar de Presidente Prudente;
• Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes;
• Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico;
Gostaria de parabenizar principalmente o promotor Drº Luiz Antonio Miguel Ferreira e o Juiz Drº Jose Wagner Parrão Molina pela iniciativa deste projeto. Como voluntaria na escola já há oito meses, consegui criar um vinculo de amor e carinho com as crianças e adolescentes. E agora fiquei ainda mais motivada de participar inteiramente da escola depois deste encontro do dia 19/10/11 por saber da preocupação das autoridades em deixar o conforto de seus gabinetes e vir conhecer a realidade da vida escolar de nossos filhos. Depois do encontro conversei com alguns pais e eles aprovarão inteiramente este projeto e ficaram admirados pela humildade das autoridades.
O meu muito obrigado Elaine Firmino Klébis.

Natália Facury disse...

Maravilhoso blog! Me lembra a razão pela qual abdico dias e noites de vida em prol dos estudos!

Postar um comentário

Atuação

Atuação

Contra a Corrupção

Dicionário

iDcionário Aulete

Cartilha do Jurado

Cartilha do Jurado
Clique na imagem. Depois de aberta, clique na parte inferior direita para folhear.

Você sabia?

Você sabia?

Paradigma

O Ministério Público que queremos e estamos edificando, pois, com férrea determinação e invulgar coragem, não é um Ministério Público acomodado à sombra das estruturas dominantes, acovardado, dócil e complacente com os poderosos, e intransigente e implacável somente com os fracos e débeis. Não é um Ministério Público burocrático, distante, insensível, fechado e recolhido em gabinetes refrigerados. Mas é um Ministério Público vibrante, desbravador, destemido, valente, valoroso, sensível aos movimentos, anseios e necessidades da nação brasileira. É um Ministério Público que caminha lado a lado com o cidadão pacato e honesto, misturando a nossa gente, auscultando os seus anseios, na busca incessante de Justiça Social. É um Ministério Público inflamado de uma ira santa, de uma rebeldia cívica, de uma cólera ética, contra todas as formas de opressão e de injustiça, contra a corrupção e a improbidade, contra os desmandos administrativos, contra a exclusão e a indigência. Um implacável protetor dos valores mais caros da sociedade brasileira. (GIACÓIA, Gilberto. Ministério Público Vocacionado. Revista Justitia, MPSP/APMP, n. 197, jul.-dez. 2007)