A vida só tem um sentido, e o único sentido que a vida tem é quando investimos nossa vida na vida dos outros, ou quando encarnamos a luta dos outros como se ela fosse nossa, a luta do coletivo. Esta é a lida do Promotor de Justiça: lutar pela construção contínua da cidadania e da justiça social. O compromisso primordial do Ministério Público é a transformação, com justiça, da realidade social.


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4 de agosto de 2008

Promotor de Justiça tem que ser radical


Promotores de justiça novatos na carreira amiúde são alvos de críticas por parte de (alguns) colegas mais antigos - a grande maioria, ao que parece, já desiludida, desmotivada, tíbia de ideal, superficial, enfim, burocrata - pelo simples fato de atuarem de forma aguerrida, que buscam combater desde os pequenos até grandes ilícitos nesta Terra de Santa Cruz, movidos por um ideal sublime: lutar (buscar) por uma sociedade mais justa, combatendo não só pés descalços mas também figurões. São, por isso, apodados por radicais.

Talvez os promotores (burocratas ou lights), de tanto nadarem contra a maré - de verem a injustiça sobejar -, sejam os criadores do aforismo: "os incendiários de hoje serão os bombeiros de amanhã". Isso não passa de decretação da desilusão.

Fato é que estamos diante dum mundo de trevas a escurecer o sonho de cada um, e pouca luz para iluminar a esperança que não deve, nem pode desaparecer. Nas palavras do filósofo José Ingenieros, em O Homem Medíocre (1928): "sem sombra, ignoraríamos o valor da luz".

Ensinou ainda o grande Ingenieros: "os idealistas românticos são exagerados, porque são insaciáveis. Sonham mais, para realizar o menos; compreendem que todos os ideais contêm uma partícula de utopia, e perdem alguma coisa, quando os realizam: de raças ou indivíduos, nunca se integram como se pensam. Em poucas coisas o homem pode chegar ao ideal que a imaginação assinala: sua glória está em mandar em direção dele, sempre inatingido e inatingível." Em seguida, arrematou: “Quando colocamos a proa visionária na direção de uma estrela qualquer e nos voltamos às magnitudes inalcançáveis, no afã de perfeição e rebeldes à mediocridade, levamos dentro de nós, nesta viagem, a força misteriosa de um ideal. Quem deixa essa força se apagar, ficando simplesmente inerte, não passa da mais gelada bazófia humana. (...) O ideal é um gesto do espírito em direção a alguma perfeição”.

Enfim, todo ideal é exagerado. Precisa sê-lo.

Aliás, aos que crêem, o criador vomitará os mornos! Está lá no Apocalipse (3:15-16): "Conheço tuas obras: não é frio nem quente. Oxalá fosses frio ou quente! Mas, porque és morno, nem frio nem quente, estou a vomitar-te de minha boca". Ditado cristão que, de fato, colide frontalmente com a corrente e moente frase latina virtus consistit in medio. A virtude está no meio. Nem tanto, nem tão pouco. Tão mau é o sobejo como o minguado. In medio consistit virtus. Virtus in medio.

A razão parece estar com o filósofo chinês Confúcio, quando advertiu: "Eu sei por que motivo o meio-termo não é seguido: o homem inteligente ultrapassa-o, o imbecil fica aquém".

Daí que para não ser morno é preciso ser radical.

Cuidado: não confunda radical com sectário, pois são coisas distintas. Radical é aquele que se firma nas raízes, despido de convicções rasas, superficiais, medíocres. Melhor elucidando, radical é aquele que pauta suas ações e posturas pela solidez, liberto da indefinição dissimulada e das certezas medíocres. Noutro viés, o sectário é o que é parcial, intransigente, faccioso, é dizer, aquele que não é capaz de romper com seus próprios contornos e dirigir o olhar para outras possibilidades. É o medíocre.

Trocando isso em miúdos: radicalidade é uma virtude; o vício está no sectarismo, na superficialidade.

A sociedade brasileira já não aguenta mais. Está faminta de promotores de justiça radicais, que sejam realmente instrumentos de transformação social.

É verdade que os membros do Ministério Público precisam ter determinação e paciência. Muitas vezes será necessário voltar ao ponto de partida e recomeçar tudo de novo. As coisas não caem do céu. Está em Camões: “As coisas árduas e lustrosas só se alcançam com trabalho e com fadiga”.

Vale, pois, a lição motivadora de Magalhães de Noronha: “No Ministério Público, qualquer cargo é de sacrifício e lutas onde se apresente o Promotor de Justiça – denominação que hoje abrange a de curador – haverá sempre um combate, para que triunfe a justiça e impere a lei. Quando outros se entibiam e vacilam, arroja-se e porfia o Promotor, não arrefece seu ímpeto o retraimento de alguns; não o aterroriza o poder dos fortes, porque ele se bate por um ideal superior e, nesse terreno, só ouve os ditames da consciência e só se inspira no cumprimento do dever. Esse dinamismo do Ministério Público melhor se destaca em confronto com a Magistratura, cujas excelsas funções não exigem a combatividade daquele, porque a imparcialidade, nota mais bela e difícil da arte de julgar, exige do magistrado imobilidade, de modo que evite as suspeitas que adviriam de um excesso de iniciativas. Contrastando com esse imobilismo, o Ministério Público deve ser eminentemente pugnaz, sua qualidade suprema, sem a qual seriam inúteis as demais, é o espírito de luta. Sem o destemor e a pugnacidade para arrostar os perigos, para enfrentar os riscos de que são pródigos os combates incruentos do foro, jamais cumpriria ele sua missão”. (In Direito Penal, vol. I, Saraiva, 12ª edição, pág. 351)

De tal arte, torna-se de rigor que alguns "velhos" promotores sejam renovados pela mocidade, pelo ideal e espiríto de luta do jovem promotor de justiça, deixando a comodidade e a burocracia de lado para atuarem com denodo, como verdadeiros protagonistas das mudanças sociais. Do contrário, de bom alvitre é a aposentadoria para o bem da sociedade brasileira.

Abaixo, então, a mediocridade e a comodidade!

Por César Danilo Ribeiro de Novais, promotor de justiça/MT.

6 comentários:

Vellker disse...

Um artigo bem escrito e que mostra o valor do radicalismo. Mas sem dúvida, no estágio ao qual a sociedade brasileira regrediu, ponha radicalismo nisso e do tipo revolucionário para suprimir de vez o verdadeiro Estado criminal que hoje infelicita a nação. O idealismo é como água fervente, borbulhante em suas convicções, aquecido pela chama da Justiça. A corrupção é como uma geleira que a tudo imobiliza e onde nada se altera. Posto nesse meio ou o idealismo traz consigo uma chama radical para derreter tudo isso ou logo perde o calor se torna parte da geleira. É aí que reside o drama dos idealistas que querem mudar parte da geleira, mas não ela inteira. De forma diferente pensaram os idealistas pais fundadores da nação americana, com sua revolução contra os britânicos em 1776 e os franceses como Danton com a Revoluçãpo francesa de 1789. Olhem a nação que eles tem hoje e a que nós suportamos até agora. Não se derrete uma geleira sem um calor abrasador, sem chamas purificadoras no nosso caso.
Vellker

Anônimo disse...

Tenho apenas 16 anos, estou cursando a segunda série do ensino médio e diante deste artigo só aumenta a minha vontade de ser um promotor de justiça!!!

Anônimo disse...

Como é confortante saber que há, tantos Promotores de Justiça "radicais", nesse Brasil afora, compromissados e entusiasmados com o ideal transformador contido na Carta Magna. Sonhar, crer e lutar por uma sociedade justa, livre, democrática e humanitária é o ideário do MP. Todo radical, é idealista, profundo, apaixonado e sensível à luta social. Já o medíocre é superficial, acomodado, individualista e de visão estreita. Sejamos sal e luz nesse mundo de trevas e indiferenças. Para Max Weber há políticos que vivem "da política" e outros "para a polícia". Estes são os oportunistas, que buscam obter poder e prestígio. Enquanto o primeiro vive para defender as causas coletivas. Com este perfil, creio, seja, ainda, a maiorida do Ministério Pùblico.
Rosane Araújo - Promotora de Justça na Paraíba

anna disse...

No que concerne ao ditado em latim: "virtus consistit in medio" creio que em nada colide, quanto mais frontalmente, com a parábola cristã apresentada a respeito do morno. Na verdade não referem-se a coisas afins. É que a primeira, o ditado em latim, enaltece a virtuosidade do equilíbrio, pois todo excesso é maléfico, mesmo o feito de boa intenção. Não quis, em hipótese alguma (pois seria um erro crasso de interpretação), referir-se ao medio, como o medíocre( Tomás de Aquino muito bem refere-se a este ditado em latim). “Medio” é sim o ideal, a perfeição, o ponto exato de equilíbrio, a percepção clara da ética e em nada se confunde com ser nem frio, nem quente dito nas cartas às igrejas da província romana da Ásia. Na carta à Igreja de Laodicéia, a advertência era para que os homens tomassem partido pelo Bem e que não se colocassem numa posição neutra, vale dizer uma posição confortável. “Eu sei o que vocês têm feito. Sei que não são nem frios nem quentes. Como gostaria que fossem uma coisa ou outra! Mas, porque são apenas mornos, nem frios nem quentes, vou logo vomita-los. Vocês dizem: ‘Somos ricos, estamos muito bem e temos tudo que precisamos.’ Mas não sabem que são miseráveis e desgraçados! Vocês são pobres, nus e cegos.”. Enfim, necessário se faz este breve comentário, pois a busca de toda uma vida deve ser atingir o equilíbrio, o “medio” (o que não significa ser morno, ou seja, não tomar partido, não defender o que se crer correto), isso é justiça. É ser coerente! Realmente, todo ideal (sonho utópico) é exagerado, e nunca se torna realidade exatamente por isto.

ana paula disse...

nossa nunca pensei como o promotor de justiça é importante né?agora estou mais decidida em ser uma promotora

Anônimo disse...

O povo brasileiro clama por um promotor de justiça idealista, que tenha a coragem de enfrentar o crime organizado, os administradores públicos corruptos e os cabeças do tráfico de drogas. Se isto é ser radical, então 'FIAT JUSTITIA, PEREAT MUNDUS'.

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O Ministério Público que queremos e estamos edificando, pois, com férrea determinação e invulgar coragem, não é um Ministério Público acomodado à sombra das estruturas dominantes, acovardado, dócil e complacente com os poderosos, e intransigente e implacável somente com os fracos e débeis. Não é um Ministério Público burocrático, distante, insensível, fechado e recolhido em gabinetes refrigerados. Mas é um Ministério Público vibrante, desbravador, destemido, valente, valoroso, sensível aos movimentos, anseios e necessidades da nação brasileira. É um Ministério Público que caminha lado a lado com o cidadão pacato e honesto, misturando a nossa gente, auscultando os seus anseios, na busca incessante de Justiça Social. É um Ministério Público inflamado de uma ira santa, de uma rebeldia cívica, de uma cólera ética, contra todas as formas de opressão e de injustiça, contra a corrupção e a improbidade, contra os desmandos administrativos, contra a exclusão e a indigência. Um implacável protetor dos valores mais caros da sociedade brasileira. (GIACÓIA, Gilberto. Ministério Público Vocacionado. Revista Justitia, MPSP/APMP, n. 197, jul.-dez. 2007)