A vida só tem um sentido, e o único sentido que a vida tem é quando investimos nossa vida na vida dos outros, ou quando encarnamos a luta dos outros como se ela fosse nossa, a luta do coletivo. Esta é a lida do Promotor de Justiça: lutar pela construção contínua da cidadania e da justiça social. O compromisso primordial do Ministério Público é a transformação, com justiça, da realidade social.



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29 de agosto de 2011

A alegação


- Declare a sua versão dos acontecimentos – determinou o juiz.
O escrivão, as mãos nas teclas, transcreveu as palavras do acusado, conhecido pela alcunha de  "Parafuso", residente na cidade de Melo, maior de idade, estado civil solteiro, de profissão desempregado.
O acusado não negou sua responsabilidade no delito que lhe era imputado. Sim, ele havia estrangulado uma galinha que não era de sua propriedade. Alegou:
- Tive de matá-la. Fazia tempo que minha pança roncava.
E concluiu:
- Foi em legítima defesa, senhor juiz.
(GALEANO, Eduardo. Bocas do Tempo. Porto Alegre: L&PM, 2004, p. 238)

Um comentário:

Vellker disse...

Escrevendo um conto semelhante na imaginação, podemos entender a diferença que a chamada alcunha faz. O pobre ladrão atendendo pela alcunha de Parafuso era só o clássico ladrão de galinhas.

Imaginemos que em outra situação no mesmo país, um funcionário público pegasse um helicóptero da polícia militar para voar num curto trajeto até sua residência. Assim, além de infringir a Lei de Improbidade Administrativa, ele teria colocado em grave risco a vida de um cidadão comum ferido com traumatismo craniano e que deveria ter sido transportado para o hospital por esse mesmo helicóptero.

Qual seria a reação do juiz ao receber escoltado pela polícia para depor, o funcionário público José Ribamar Ferreira de Araújo Costa, mais conhecido pela alcunha de José Sarney?

Podemos deduzir claramente pelo que aconteceu no estado do Maranhão, que das duas uma: ou esse estado não tem polícia militar, nem juízes e nem promotores ou a alcunha de José Sarney tem mais poder que todos eles e suas corporações juntos.

O triste é que isso não é um conto de ficção. É a mais vergonhosa realidade dos dias de hoje.

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Paradigma

O Ministério Público que queremos e estamos edificando, pois, com férrea determinação e invulgar coragem, não é um Ministério Público acomodado à sombra das estruturas dominantes, acovardado, dócil e complacente com os poderosos, e intransigente e implacável somente com os fracos e débeis. Não é um Ministério Público burocrático, distante, insensível, fechado e recolhido em gabinetes refrigerados. Mas é um Ministério Público vibrante, desbravador, destemido, valente, valoroso, sensível aos movimentos, anseios e necessidades da nação brasileira. É um Ministério Público que caminha lado a lado com o cidadão pacato e honesto, misturando a nossa gente, auscultando os seus anseios, na busca incessante de Justiça Social. É um Ministério Público inflamado de uma ira santa, de uma rebeldia cívica, de uma cólera ética, contra todas as formas de opressão e de injustiça, contra a corrupção e a improbidade, contra os desmandos administrativos, contra a exclusão e a indigência. Um implacável protetor dos valores mais caros da sociedade brasileira. (GIACÓIA, Gilberto. Ministério Público Vocacionado. Revista Justitia, MPSP/APMP, n. 197, jul.-dez. 2007)