É o agente do Ministério Público que se esmera na titânica luta em busca do bem comum, não dando tréguas àqueles que se desviam dos ditames constitucionais e legais, com os olhos sempre voltados à concretização da Justiça.
“Com a reconstrução da ordem constitucional, emergiu o MP sob o signo da legitimidade democrática. Ampliaram-se-lhe as atribuições; dilatou-se-lhe a competência; reformularam-se-lhe os meios necessários à consecução de sua destinação constitucional; atendeu-se, finalmente, a antiga reivindicação da própria sociedade civil. Posto que o MP não constitui órgão ancilar do governo, instituiu o legislador constituinte um sistema de garantias destinado a proteger o membro da instituição e a própria instituição, cuja atuação autônoma configura a confiança de respeito aos direitos, individuais e coletivos, e a certeza de submissão dos Poderes à lei.” (Min. Celso de Mello, STF - RTJ 147/161)
2 comentários:
Parabéns Dr. pela postagem. Aproveitando quero informar que tomei a liberdade de recomendar o blog do senhor ao meu, sendo assim, se o senhor desejar recomendar o meu blog que trata do Direito Penal para que nossos leitores tenham mais acesso as informações jurídicas eu agradeço, de toda forma Dr. seja bem vindo ao meu blog.
Muito obrigado
Chrystiano Angelo
http://chrystianoangelo.blogspot.com/
Então pede para o Senador não receber doações milionárias para sua campanha nas próximas eleições. Que ele peça para as construtoras doarem esse dinheiro para quem realmente precisa.
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