A vida só tem um sentido, e o único sentido que a vida tem é quando investimos nossa vida na vida dos outros, ou quando encarnamos a luta dos outros como se ela fosse nossa, a luta do coletivo. Esta é a lida do Promotor de Justiça: lutar pela construção contínua da cidadania e da justiça social. O compromisso primordial do Ministério Público é a transformação, com justiça, da realidade social.


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8 de abril de 2010

Procuradora, Deputado e "Lei Maluf"


Debate sobre a "Lei Maluf" entre Dra. Janice Ascari, Procuradora-Regional da República (SP), e Paulo Maluf, Deputado Federal (SP), na rádio CBN. Clique aqui para ouvir.

Imagem via Guto Cassiano.

2 comentários:

Anônimo disse...

No Brasil, o senhor Paulo Maluf está para a probidade e a decência como o finado delegado Fleury esteve para os direitos humanos.
Na ditadura, houve uma "Lei Fleury". Corre-se o risco agora, na democracia, de uma "Lei Maluf" .
O Ministério Público é a instituição que vela ao pé dos interesses indisponíveis da sociedade, como está na Constituição. Qualquer projeto de lei que pretenda coibir a ação do Ministério Público deveria ser fulminado na própria Comissão de Constituição e Justiça."

FLAVIO FLORES DA CUNHA BIERRENBACH , ministro aposentado do Superior Tribunal Militar (São Paulo, SP)

Renee disse...

Sobre a frase do ilustre deputado de que NINGUEM DEVE TER MEDO DA JUSTIÇA e que todos são iguais perante a lei, respondo, por ex, que se isso é verdade não deveria existir no Brasil a imunidade do legislativo e o foro por prerrogativa de função, instrumentos que impedem o acesso a ordem jurídica justa. Alias, é sabido que ele mesmo resolvou ser dep. federal para obter essas regalias...
De outro lado, questão não explorada é que a responsabilidade em face do servidor público é sempre subjetiva e o proj lei cria espécie inconstitiucional de responsabilidade objetiva, residindo ai seu caráter intimidatório.
Att,

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O Ministério Público que queremos e estamos edificando, pois, com férrea determinação e invulgar coragem, não é um Ministério Público acomodado à sombra das estruturas dominantes, acovardado, dócil e complacente com os poderosos, e intransigente e implacável somente com os fracos e débeis. Não é um Ministério Público burocrático, distante, insensível, fechado e recolhido em gabinetes refrigerados. Mas é um Ministério Público vibrante, desbravador, destemido, valente, valoroso, sensível aos movimentos, anseios e necessidades da nação brasileira. É um Ministério Público que caminha lado a lado com o cidadão pacato e honesto, misturando a nossa gente, auscultando os seus anseios, na busca incessante de Justiça Social. É um Ministério Público inflamado de uma ira santa, de uma rebeldia cívica, de uma cólera ética, contra todas as formas de opressão e de injustiça, contra a corrupção e a improbidade, contra os desmandos administrativos, contra a exclusão e a indigência. Um implacável protetor dos valores mais caros da sociedade brasileira. (GIACÓIA, Gilberto. Ministério Público Vocacionado. Revista Justitia, MPSP/APMP, n. 197, jul.-dez. 2007)