A vida só tem um sentido, e o único sentido que a vida tem é quando investimos nossa vida na vida dos outros, ou quando encarnamos a luta dos outros como se ela fosse nossa, a luta do coletivo. Esta é a lida do Promotor de Justiça: lutar pela construção contínua da cidadania e da justiça social. O compromisso primordial do Ministério Público é a transformação, com justiça, da realidade social.



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23 de fevereiro de 2010

Defesa do Patrimônio Público


No dia 03/02/2010, quando do julgamento do Recurso Especial n. 225.777/MG, o ministro/relator Eros Grau, em flagrante homenagem à proteção deficiente da res publica, negou legitimidade ao Ministério Público (MP) para propor Ação Civil Pública com o objetivo de pedir a devolução de recursos desviados por meio do ato administrativo de um ex-prefeito de Viçosa (MG). A seguir, o ministro Dias Toffoli pediu vista dos autos.

O professor Hugo Nigro Mazzilli, profundo conhecedor da tutela dos interesses metaindividuais, em entrevista à Rádio Justiça, explicou, com extrema didática, a legitimidade do MP na defesa do patrimônio público. Clique aqui para ouvir.

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Paradigma

O Ministério Público que queremos e estamos edificando, pois, com férrea determinação e invulgar coragem, não é um Ministério Público acomodado à sombra das estruturas dominantes, acovardado, dócil e complacente com os poderosos, e intransigente e implacável somente com os fracos e débeis. Não é um Ministério Público burocrático, distante, insensível, fechado e recolhido em gabinetes refrigerados. Mas é um Ministério Público vibrante, desbravador, destemido, valente, valoroso, sensível aos movimentos, anseios e necessidades da nação brasileira. É um Ministério Público que caminha lado a lado com o cidadão pacato e honesto, misturando a nossa gente, auscultando os seus anseios, na busca incessante de Justiça Social. É um Ministério Público inflamado de uma ira santa, de uma rebeldia cívica, de uma cólera ética, contra todas as formas de opressão e de injustiça, contra a corrupção e a improbidade, contra os desmandos administrativos, contra a exclusão e a indigência. Um implacável protetor dos valores mais caros da sociedade brasileira. (GIACÓIA, Gilberto. Ministério Público Vocacionado. Revista Justitia, MPSP/APMP, n. 197, jul.-dez. 2007)