Júri e Livros

O Tribunal do Júri é o ponto culminante da Justiça Criminal. Quando se fala em Promotor de Justiça ou Advogado Criminal logo vem à mente a imagem de um duelo de ideias, teses e argumentos num plenário do Júri. Sem dúvida, a magia desse Tribunal decorre do fato de albergar a discussão dos dois maiores valores da humanidade: a vida e a liberdade. Além disso, é a única porta da democracia no Poder Judiciário: Povo vendo povo julgar povo!

Como se sabe, a maior arma do tribuno do Júri é a palavra. Lutar com palavras, como dizia Drummond. Ninguém nega que o arsenal de palavras (argumentos, ideiais etc.) tem por fonte a leitura, o estudo. Aliás, alguém já disse, com razão, que para atuar no Júri não basta ter conhecimento jurídico: deve-se conhecer também filosofia, retórica, psicologia, história, literatura, sociologia, antropologia, teologia, mitologia, política, medicina etc.

Nessa trilha, não há dúvida que o livro é a principal fonte de conhecimento dessas disciplinas. Por isso, vale destacar algumas obras que se relacionam com uma boa atuação em plenário, tanto do Ministério Público como da Defesa.

Como escreveu René Arial Dotti (in prefácio do livro “Júri: Do Inquérito ao Plenário” de Edilson Mougenot Bonfim), existem três estilos bem demarcados de livros a respeito do Tribunal do Júri. O primeiro deles se caracteriza pelo sentido técnico e a orientação científica através da interpretação dos textos legais e do volume de informações colocadas à disposição dos leitores. O segundo é um registro dos debates e dos pronunciamentos jurisdicionais, marcado pelo interesse de oferecer uma reprise do julgamento em todos os lances. O terceiro é uma narrativa das viagens pela instrução e o julgamento da causa

Nessa senda, a seguir constam algumas obras sobre o Júri Popular e afim, pinçadas da minha modesta biblioteca. Caso você conheça outra, que não se encontra na lista, cite-a. Vale uma observação: As obras podem ser encontradas em sebos - http://www.estantevirtual.com.br/.

Delito de Matar – Olavo Oliveira

Do Homicídio – Ivair Nogueira Itagiba

Homicídio – Fernando de Almeida Pedroso

Comentários ao Código Penal (Vol. I e V) – Nelson Hungria

Crimes contra a Pessoa – Aníbal Bruno

Direito Penal (Vol. I e II) – Damásio Evangelista de Jesus

Direito Penal – Parte Geral – Edílson Mougenot Bonfim e Fernando Capez

Direito Penal da Sociedade – Edílson Mougenot Bonfim

Da Tentativa – Zaffaroni e Pierangeli

Do Concurso de Agentes – Nilo Batista

Legítima Defesa – Marcello Jardim Linhares

Júri – Hermínio Marques Porto

Teoria e Prática do Júri – Adriano Marrey, Alberto Silva Franco e Rui Stoco

Tribunal do Júri – José Ruy Borges Pereira

Júri – Crimes e Processo – Heráclito Antônio Mossin

O Novo Procedimento do Júri – Edílson Mougenot Bonfim e Domingos Parra Neto

O Livro do Jurado – Dario Martins de Almeida

O Júri como Instrumento do Controle Social – Kátia Duarte de Castro

Júri – Do Inquérito ao Plenário – Edílson Mougenot Bonfim

No Tribunal do Júri – Edílson Mougenot Bonfim

O Julgamento de um Serial Killer – Edílson Mougenot Bonfim

No Plenário do Júri – João Meireles Câmara

A Defesa na Prática (O Tribunal do Júri) – José Luiz Filó

Processo Penal no Júri – Margarino Torres

Jury – F. Whitaker

Reminiscências de uma Rábula Criminalista – Evaristo de Moraes

O Dever do Advogado – Rui Barbosa

Oração aos Moços – Rui Barbosa

Os Júris da Minha Vida – Paulo José da Costa Jr.

O Advogado no Tribunal do Júri – Vitorino Prata Castelo Branco

O Discurso no Júri: Aspectos Lingüísticos e Retóricos – Valda Oliveira Fagundes

Discursos Forenses: Defesas Penais – Enrico Ferri

Discursos de Acusação: Ao Lado das Vítimas – Enrico Ferri

A Arte de Acusar – J. B. Cordeiro Guerra

O Júri Sob Todos os Aspectos – Rui Barbosa

Tributo aos Advogados Criminalistas – Carlos Biasotti

Como Julgar, Como Defender, Como Acusar – Roberto Lyra

Tribunal do Júri – James Tubenchlak

A Sedução no Discurso – Gabriel Chalita

Tribunal do Júri – Mauro Viveiros

Em Discussão, o Júri – Gilberto Antônio Luiz e Helder Mota Ferreira

Reflexões de Um Aprendiz de Promotor de Justiça no Tribunal do Júri – Edilberto de Campos Trovão

As Misérias do Processo Penal – Francesco Carnelutti

Eles, os Juízes, visto por um Advogado – Piero Calamandrei

Os Grandes Processos do Júri – Carlos Araújo de Lima

O Ritual Judiciário do Tribunal do Júri – Luis Eduardo Figueira

Crime Passional e Tribunal do Júri – Cláudio Gastão da Rosa Filho

O Delito Passional e a Civilização Contemporânea – Enrico Ferri

O Amor e a Responsabilidade Criminal – Roberto Lyra

A Paixão no Banco dos Réus – Luiza Nagib Eluf

Matar ou Morrer – Luiza Nagib Eluf

Crimes Passionais – Lélia Felipe dos Santos

O Crime Passional – Leon Rabinowicz

Caminhos do Crime – Carlos Araújo de Lima

Grandes Advogados, Grandes Julgamentos – Pedro Paulo Filhos

Acusação de Homicídio – Suicídio – Aloísio Sá Peixoto

Anatomia do Júri – José Cândido dos Santos

Sociologia Criminal – Roberto Lyra

O Crime do Dentista – Vilson Ferreto

Coletânea de Temas para o Promotor do Júri – Munir Gazal e Osman de Santa Cruz Arruda

O Salão dos Passos Perdidos – Evandro Lins e Silva

A Defesa tem a Palavra – Evandro Lins e Silva

Defesas Penais – Romeiro Neto

A Beca Surrada – Alfredo Tranjan

Defesas que Fiz no Júri – Dante Delmanto

Por que Georges Kour Foi Absolvido – Laércio Pellegrino

O Advogado – Henri Robert

A Voz da Toga – Eliezer Rosa

Os Mandamentos do Advogado – Eduardo Couture

Grandes julgamentos da História – Henri Robert

Crimes Famosos – Paulo José da Costa Jr.

Casos Criminais Celebres – René Ariel Dotti

O Advogado de Defesa – Augusto Thompson

Vítima – Edgard de Moura Bittencourt

Crime - Edgard de Moura Bittencourt

Crime e Castigo – Ricardo Dip e Volney Correa Leite de Moraes Jr.

Psicologia Judiciária – Enrico Altavilla

Manual de Psicologia Judiciária – E. Mira y López

Os Quatro Gigantes da Alma – E. Mira y Lopez

A Lógica das Provas em Matéria Criminal – Nicola Flamarino Dei Malatesta

Nova Teoria da Prova – Antonio Dellapiane

Da Prova no Processo Penal – Adalberto Camargo Aranha

Medicina Legal – Hélio Gomes

Balística Forense – Domingos Tocchetto

Lisa Biblioteca de Comunicação (vol. 2) – Admir Ramos

Como Falar Corretamente e Sem Inibições – Reinaldo Polito

Oratória para Advogados e Estudantes de Direito – Reinaldo Polito

Ensaios sobre a Eloqüência Judiciária – Maurice Garçon

Argumentação Jurídica – Victor Gabriel Rodriguez

A Ordem das Idéias – Khazzoun Mirched Dayoub

Como Vencer um Debate sem Precisar Ter Razão – Arthur Schopenhauer

Pensamento Crítico e Argumentação Sólida – Sérgio Navega

Dicionário Universal de Citações – Paulo Ronái

Sermões – A Arte da Retórica – Pe. Antônio Vieira

O Livro do Desassossego – Fernando Pessoa

Fundamentos da Filosofia – Gilberto Cotrin

Por que Filosofia? – José Renato Nalini

Contos e Lendas da Mitologia Grega – Claude Pouzadoux

Bíblia

Dicionário Houaiss

Dicionário Rideel de Mitologia

Por César Danilo Ribeiro de Novais, Promotor de Justiça (MT) e Editor do Blog www.promotordejustica.blogspot.com

Aniversário do Blog - 3 Anos!

Caríssimo leitor,

Hoje este Blog completa 3 anos (ou 36 meses) de fundação. Durante esse período, foram publicadas 1398 postagens sobre os diversos temas afetos ao Direito, à Filosofia, à Literatura, à Política etc.

Graças aos leitores, incluindo você - é claro!, o Blog recebe mais de 10.000 acessos/mês.

Confesso-lhe que não é nada simples mantê-lo atualizado, já que, enquanto promotor de justiça, fica difícil encontrar tempo para tanto. Todavia, ao longo desse tempo, com muito esforço, disposição, e na medida do possível, venho conseguindo mantê-lo em dia...

Alerto que as postagens antigas podem ser (re)lidas, já que se encontram arquivadas na barra lateral com o título “Clique e Leia”. Não bastasse isso, o acervo do Blog pode ser pesquisado através de qualquer palavra ou expressão inserida no espaço “Pesquisar Acervo do Blog”.

Espero que o Blog tenha duração longa. Conto com suas sugestões e críticas: projus@folha.com.br (ou nos comentários às postagens). Fique, obviamente, à vontade.

Por fim, deixo registrado que continuarei alimentando o Blog, sobre os mais diversos temas, com os olhos voltados à atuação do Ministério Público brasileiro.

Grande abraço.

César Danilo Ribeiro de Novais – Editor do Blog

Defesa do Patrimônio Público

No dia 03/02/2010, quando do julgamento do Recurso Especial n. 225.777/MG, o ministro/relator Eros Grau, em flagrante homenagem à proteção deficiente da res publica, negou legitimidade ao Ministério Público (MP) para propor Ação Civil Pública com o objetivo de pedir a devolução de recursos desviados por meio do ato administrativo de um ex-prefeito de Viçosa (MG). A seguir, o ministro Dias Toffoli pediu vista dos autos.

O professor Hugo Nigro Mazzilli, profundo conhecedor da tutela dos interesses metaindividuais, em entrevista à Rádio Justiça, explicou, com extrema didática, a legitimidade do MP na defesa do patrimônio público. Clique aqui para ouvir.

Erro Judiciário(?)

...Mas adverte o grande e eminente penalista, o ministro Nélson Hungria, em seu estudo sobre o valor do testemunho, no seu livro “Novas Questões Jurídico-Penais”:

“Não vale alçar o “espantalho” dos erros judiciários e dissertar, em estilo hugoniano (muito apropriado de suas sxcelências os advogados do réu), sobre a possível condenação de inocentes. Não basta isso de argumento anacrônico, resquício, de épocas já superadas. Nos tempos atuais, a garantia e amplitude da defesa excluem o risco de sentenças injustas”.

E falando sobre erro judiciário comenta sua excelência um episódio passado nos arredores de Marselha, em que ocorrera o assassínio de uma velha granjeira, com o fim de roubo:

“À mesma hora do crime, foi visto a sair da granja um indivíduo que veio a ser depois identificado como inveterado vagabundo. Sobre ele recaíram as suspeitas e, não obstante sua formal negativa, foi processado e submetido a julgamento. O Procurador da República em Marselha, recentemente nomeado e ávido de renome, desenvolveu uma cerrada e brilhante acusação de que resultou, muito mais do que da prova colhida no processo, a condenação do réu, à pena última. Indeferido o pedido de comutação, seguiu-se o guilhotinamento na praça pública. Até o último instante, porém, o réu conclamou a sua inocência. “Morro inocente” – gritou ele ao galgar o tablado da execução. Estava presente o promotor da acusação, que ficou impressionado até o cerne d’alma. O derradeiro brado de inocência do executado repercutiu fundamente no seu espírito. De tal modo que, movido por um ditame de consciência, achou de, por conta própria e, particularmente, reinquirir as testemunhas que haviam deposto no processo. Foi uma dolorosa decepção: as testemunhas não reproduziam o que haviam dito anteriormente, e incidiam nas mais flagrantes contradições. Convenceu-se, então, o acusador público, de que contribuíra, de modo decisivo, para a morte de um réu sem culpa. Exonerou-se do cargo, e, no correr dos dias, tomado de profundo abalo nervoso, veio a enfermar gravemente. Para aliviar-se do aflitivo remorso, pediu que viesse à sua presença o ex-defensor do condenado, a quem relatou o que se passara, incitando-o a proclamar, pela imprensa, o grave erro judiciário e a reabilitar a memória do seu ex-constituinte. O advogado, porém retrucou-lhe: “Não se aflija, meu amigo: a mim, seu defensor, aquele miserável confessou que era, realmente, o autor do crime...”

Fonte: LIMA, Carlos Araújo de. Os Grandes Processos do Júri. Vol. I, Rio de Janeiro: Editora Artenova, 1971.

Palestra: Qual o futuro do Ministério Público?

No dia 22/02/2010 (19h00m - 21h30m), o Dr. Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamim, Ministro do Superior Tribunal de Justiça e ex-Procurador de Justiça (MPSP), proferirá a palestra "Reflexões sobre o Ministério Público: que futuro?". O evento é promovido pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Todos os membros do Ministério Público brasileiro estão convidados e poderão assistir à palestra via internet em tempo real. Se você é membro do MP, clique aqui para efetuar sua inscrição e adquirir a senha para acompanhar o evento.

Maiores informações: http://www.esmp.sp.gov.br/

Direito

Responda na lata: O que é Direito?

Considerando que a palavra em questão é polissêmica (tem vários sentidos), a resposta não é tão singela.

Muitas pessoas - inclusive, e por incrível que pareça, alguns operadores jurídicos - não sabem ao certo o significado de Direito.

Por isso, convido você a separar um tempinho e ler um elucidativo texto da lavra de George Malmerlstein, juiz federal e professor de Direito Constitucional, em que enfrenta com alta propriedade a questão destacada.

O texto é um pouco extenso, mas vale muito a pena. Clique aqui para lê-lo.

O Homem e o Universo

Algo paradoxal ocorre quando nos deparamos com nossa "pequenez" perante a Natureza.

Por um lado, vemo-nos como seres especiais, superiores, capazes de construir tantas coisas, de criar o belo, de transformar o mundo através da manipulação de matéria-prima, da pedra bruta ao diamante, da terra inerte ao monumento cheio de significado, dos elementos químicos a plásticos, aviões, bolas e pontes. Somos artesãos, meio como as formigas, que constroem seus formigueiros aos poucos, trazendo coisas daqui e dali, erigindo seus abrigos contra as intempéries do mundo. Por outro lado, vemos nossas obras destruídas em segundos por cataclismas naturais, prédios que desabam, cidades submersas por rios e oceanos ou por cinzas e lava, nossas criações arruinadas em segundos, feito os formigueiros que são achatados sob as sandálias de uma criança, causando pânico geral entre os insetos.

O paradoxo se intensifica mais quando olhamos para o céu e vemos a escuridão da noite ou o azul vago do dia, aparentemente estendendo-se ao infinito, uma casa sem paredes ou teto, sem uma fronteira demarcada. E se pensamos que cada estrela é um sol, e que tantas delas têm sua corte de planetas, fica difícil evitar a questão da nossa existência cósmica, se estamos aqui por algum motivo, se existem outros seres como nós -ou talvez muito diferentes- mas que, por pensar, também se inquietam com essas questões, buscando significado num cosmo que só mostra indiferença.

O que sabemos dos nossos vizinhos cósmicos, os outros planetas do Sistema Solar, não inspira muito calor humano. Vemos mundos belíssimos e hostis à vida, borbulhantes ou frígidos, cobertos por pedras inertes ou por moléculas que parecem traçar uma trilha interrompida, que ia a algum lugar mas, no meio do caminho, esqueceu o seu destino. Só aqui, na Terra, a trilha seguiu em frente, criou seres de formas diversas e exuberantes, compromissos entre as exigências ambientais e a química delicada da vida.

Se continuarmos nossa viagem para longe daqui, veremos nossa galáxia, soberana, casa de 300 bilhões de estrelas, número não tão diferente do total de neurônios no cérebro humano. A pequenez é ainda maior quando pensamos que a Terra, e mesmo o Sistema Solar inteiro, não passa de um ponto insignificante nessa espiral brilhante que se estende por 100 mil anos-luz. Porém, se o que vemos no Sistema Solar, a incrível diversidade de seus planetas e luas, é uma indicação, imagine que surpresas nos esperam em trilhões de outros mundos, cada um um grão de areia numa praia.

Ao olhar para o Universo, o homem é nada. Ao olhar para o Universo, o homem é tudo. Esse é o paradoxo da nossa existência, sermos criaturas espirituais num mundo que não se presta a questionamentos profundos, um mundo que segue, resoluto, o seu curso, que procuramos entender com nossa ciência e, de forma distinta, com nossa arte.

Talvez esse paradoxo não tenha uma resolução. Talvez seja melhor que não tenha. Pois é dessa inquietação do ser que criamos significado, conhecimento e aprendemos a lidar com o mundo e com nós mesmos. Se respondemos a uma pergunta, devemos estar prontos a fazer outra. Se nos perdemos na vastidão do cosmo, se sentimos o peso de sermos as únicas criaturas a questionar o porquê das coisas, devemos também celebrar a nossa existência breve. Ao que parece, somos a consciência cósmica, somos como o Universo pensa sobre si mesmo.

Por MARCELO GLEISER, professor de física teórica no Dartmouth College, em Hanover (EUA) e autor do livro "A Harmonia do Mundo".

Fonte: Jornal "A Folha de S. Paulo" de 31/01/2010.

Postagem relacionada, aqui.

Mentira

Existe uma lógica por trás da mentira

Por excêntrico que pareça, há uma lógica por trás dos panetones de Arruda. Na verdade, existem até duas lógicas.

Na mais terrena delas, a da estratégia de defesa, costuma ser vantajoso para o acusado alegar qualquer coisa que não o incrimine, por mais mirabolante que pareça. Cabe à acusação demonstrar que a história é falsa. Se não conseguir, prevalece a presunção da inocência.

Essa hierarquia talvez não seja a melhor para efeitos de combate ao crime, mas é crucial para o Estado de Direito.

A segunda lógica é mais sutil. Ela está entranhada na natureza humana: somos todos mentirosos patológicos.

Crianças começam a mentir por volta dos três anos, idade em que ainda não conseguem proceder a cálculos sofisticados como "o que eu devo fazer para escapar à punição". De acordo com Laurence Tancredi, em "Hardwired Behavior: What Neuroscience Reveals about Morality", crianças mentem por diversos motivos, como evitar castigos, ou simplesmente porque enganar é divertido.

Tancredi elenca trabalhos dos EUA que mostram que 60% das pessoas mentem regularmente, numa média de 25 vezes diárias. A maioria das inverdades tende a ser inocente, como elogiar a comida mesmo quando intragável. É uma mentira socialmente necessária.

Como somos bons em mentir, somos também bons em detectar mentiras dos outros. Sai-se melhor o sujeito que acredita nas próprias lorotas, daí o surgimento do autoengano, tão importante na psicanálise.

A questão que fica é: como conciliar isso tudo? Quem esboça uma resposta é Steven Pinker em "How the Mind Works". Para ele, nossos cérebros são multipartidos: se uma parte de nós se deixa enganar, há outra que sabe a verdade.

Assim, o propósito das desculpas de políticos pegos com a boca na botija talvez não seja apenas enganar eleitores e juízes. Uma parte de seus cérebros sabe que tudo não passa de história para boi dormir. A questão é: o que se dá com a outra parte? Pinker responde: "O autoengano é a mais cruel das motivações, pois nos faz sentir bem quando estamos errados e nos encoraja a lutar quando deveríamos nos render".

Por Hélio Schwartsman, articulista da Folha. Bacharel em filosofia, publicou "Aquilae Titicans - O Segredo de Avicena - Uma Aventura no Afeganistão" em 2001.

Fonte: Jornal "A Folha de S. Paulo" de 11/02/2010.

Ministério Público Vocacionado

O Ministério Público que queremos e estamos edificando, pois, com férrea determinação e invulgar coragem, não é um Ministério Público acomodado à sombra das estruturas dominantes, acovardado, dócil e complacente com os poderosos, e intransigente e implacável somente com os fracos e débeis. Não é um Ministério Público burocrático, distante, insensível, fechado e recolhido em gabinetes refrigerados. Mas é um Ministério Público vibrante, desbravador, destemido, valente, valoroso, sensível aos movimentos, anseios e necessidades da nação brasileira. É um Ministério Público que caminha lado a lado com o cidadão pacato e honesto, misturado a nossa gente, auscultando os seus anseios, na busca incessante de Justiça Social. É um Ministério Público inflamado de uma ira santa, de uma rebeldia cívica, de uma cólera ética, contra todas as formas de opressão e de injustiça, contra a corrupção e a improbidade, contra os desmandos administrativos, contra a exclusão e a indigência. Um implacável protetor dos valores mais caros da sociedade brasileira. (GIACÓIA, Gilberto. Ministério Público Vocacionado. Revista Justitia, Ministério Público de São Paulo/Associação Paulista do Ministério Público, n. 197, jul.-dez. 2007)

MP: Quarto Poder?

O Presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, proferiu palestra durante o XXVI Encontro Nacional dos Procuradores da República (ENPR), em 30 de outubro, ao lado do Procurador-Geral da República, Roberto Monteiro Gurgel, do Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Antonio Carlos Bigonha, e do Líder do PMDB na Câmara, Deputado Henrique Eduardo Alves (RN).

“O Ministério Público é o quarto poder do Estado, não nominado. Mas nada importa que seja nominado ou não, tendo em vista a interpretação sistêmica que nós devemos dar ao texto constitucional", defendeu o Presidente da Câmara durante a palestra.

Clique aqui para assistir ao vídeo.

Temas Jurídicos

Seguem abaixo alguns textos extraídos da Revista ANPR Online - número 9 - julho/dezembro 2009 que se encontram na pauta do dia no mundo jurídico. Vale a pena uma leitura atenta e reflexiva...

1) Direito à saúde. Critérios para a tomada de decisões judiciais - Mônica Campos de Ré - Clique Aqui (PDF)

2) Defender todos sem abandonar ninguém - A impossibilidade e as consequências da defesa de interesses difusos pela Defensoria Pública - Rodrigo Antonio Tenório C. da Silva - Clique Aqui (PDF)

3) Os fundamentos teóricos e práticos do garantismo no STF - Grupo do Ativismo Judicial IMMEC/RJ, UFU e PUC/RJ - Clique Aqui (PDF)