A vida só tem um sentido, e o único sentido que a vida tem é quando investimos nossa vida na vida dos outros, ou quando encarnamos a luta dos outros como se ela fosse nossa, a luta do coletivo. Esta é a lida do Promotor de Justiça: lutar pela construção contínua da cidadania e da justiça social. O compromisso primordial do Ministério Público é a transformação, com justiça, da realidade social.



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19 de maio de 2009

Impunidade


"Se a criminosa Suzane von Richthofen for solta, estará provado que, no Brasil, o crime compensa.

Matar os pais, ameaçar o irmão e ficar apenas três anos presa... Isso é um convite ao crime.

Fica fácil matar, dar uma de santa dentro da prisão e então ser solta.

Para crimes como esse deveria ser obrigatório o cumprimento das penas na sua totalidade. Sem essa de diminuição de pena, o que apenas servirá de exemplo a outros."

Por Antônio José Marques - Jornal "A Folha de S. Paulo" (Seção "Painel do Leitor") de 19/05/2009.

Entenda o caso, clicando aqui.

2 comentários:

Allison disse...

Se eu for comentar sobre este assunto, seria o suficiente para escrever uma monografia. Simplesmente externo minha revolta! como cidadão, fico indignado com estes fatos.

Quero parabenizar o Dr. César Danilo por este excelente blog, fiquei muito feliz em por um simples acaso descobrir tão valioso site! sou estudante de direito e mais um apaixonado pelo MP! peço a Deus que me ilumine e que um dia também faça parte desta instituição tão bela. Um dia serei Promotor de Justiça, se Deus quiser!

Cartas de Política disse...

Tudo indica que o articulista ao escrever esta observação estava na situação de ou ter chegado no Brasil há alguns dias ou então esteve em estado de coma pelos últimos 24 anos e despertando de forma miraculosa, assim que leu a notícia, escreveu este artigo.

Por acaso teve notícias do caso em que Fabrício Klein, filho do ex-ministro Odacir Klein, que atropelou e matou um pedreiro em 1996 a quase 130 kms. por hora, fugindo logo em seguida e tendo a placa do carro anotada por um advogado, foi apenas condenado a pagar cestas básicas, porque a promotora expôs a "inovadora" tese de que o pedreiro já estava morto ao ser atirado a 30 metros de distância e por isso a denúncia de omissão de socorro não valia no caso? É claro, qualquer um é capaz de atropelar alguém nessa velocidade e então nem precisa fugir, pode continuar tranqüilamente sua viagem, digo corrida, porque ele pode presumir que o infeliz já morreu no momento do impacto. E com o exemplo anterior, estará sossegado.

Enquanto ainda se inteira das coisas que aconteceram nos últimos 24 anos em que legisladores do mais baixo nível votaram as leis de um pretenso "estado de garantia de direitos" terá ele já encontrado a notícia sobre o assassinato da jornalista Sandra Gomide por seu ex-namorado, o ex-editor do jornal "O Estado de São Paulo" quando após o rompimento do namoro, ele foi armado até onde Sandra estava, perseguiu-a, acertou-lhe o primeiro tiro que a derrubou e depois acercando-se da vítima matou-a com um último tiro na frente de várias testemunhas e depois fugiu? Estará o jornalista nesse momento lendo o resultado do julgamento quando Pimenta Neves, sentenciado pelo jurí a 19 anos de prisão, saiu tranqüilo pela porta da frente do tribunal e está solto até hoje?

E depois ele se preocupa com Suzane von Richthofen, que premeditou o o assassinato de seus pais com seu namorado, fez pose de coitadinha na televisão, fez pose de arrependida na cadeia e hoje está a um passo de ser solta? Se ela não tivesse irmão, todo o dinheiro da herança já estaria em suas mãos. Não é improvável que seu irmão esteja em considerável risco de vida, mas se ela retirar-se para uma vida de reflexão e cálculos do que virá a fazer na vida e seu irmão de repente sumir sem deixar pistas, o que acontece? Suzane fica rica.

Então ele diz que o crime compensa no Brasil? Ora essa, isso Charles Darwin disse há mais de 100 anos, quando visitando o Brasil soube dos engôdos e truques adotados pelas nossas câmaras legislativas ao redigirem as leis e observou em seu diário que sendo rico e influente, o criminoso, não importando seu crime, estará solto em pouco tempo, se por acaso for preso.

Nas palavras do articulista a frase "Sem essa de diminuição da pena, que apenas servirá de exemplo a outros.".

De exemplo? O crime no Brasil de hoje não só serve de exemplo a candidatos a criminosos, como de há muito passou da fase de exemplo.

Hoje está na fase de profissão bem lucrativa e com poucos riscos. É mais arriscado investir na bolsa de valores do que no crime.

Sem dúvida, o jornalista esteve mesmo em estado de coma nos últimos 24 anos.

Ao inteirar-se de como andam as coisas no Brasil de hoje é provável que ele peça ao médico para retornar ao estado de coma em que estava. Ele era feliz e não sabia.

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O Ministério Público que queremos e estamos edificando, pois, com férrea determinação e invulgar coragem, não é um Ministério Público acomodado à sombra das estruturas dominantes, acovardado, dócil e complacente com os poderosos, e intransigente e implacável somente com os fracos e débeis. Não é um Ministério Público burocrático, distante, insensível, fechado e recolhido em gabinetes refrigerados. Mas é um Ministério Público vibrante, desbravador, destemido, valente, valoroso, sensível aos movimentos, anseios e necessidades da nação brasileira. É um Ministério Público que caminha lado a lado com o cidadão pacato e honesto, misturando a nossa gente, auscultando os seus anseios, na busca incessante de Justiça Social. É um Ministério Público inflamado de uma ira santa, de uma rebeldia cívica, de uma cólera ética, contra todas as formas de opressão e de injustiça, contra a corrupção e a improbidade, contra os desmandos administrativos, contra a exclusão e a indigência. Um implacável protetor dos valores mais caros da sociedade brasileira. (GIACÓIA, Gilberto. Ministério Público Vocacionado. Revista Justitia, MPSP/APMP, n. 197, jul.-dez. 2007)