A vida só tem um sentido, e o único sentido que a vida tem é quando investimos nossa vida na vida dos outros, ou quando encarnamos a luta dos outros como se ela fosse nossa, a luta do coletivo. Esta é a lida do Promotor de Justiça: lutar pela construção contínua da cidadania e da justiça social. O compromisso primordial do Ministério Público é a transformação, com justiça, da realidade social.



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25 de maio de 2009

A cultura do privilégio

Roberto Campos dizia que são três as raízes de nossa cultura: a) a cultura ibérica, que é a cultura do privilégio; b) a cultura africana, que é a cultura da magia; c) a cultura indígena, que é a cultura da indolência.

Vou tratar apenas do primeiro caso, a cultura do privilégio. O que estamos vendo no nosso Parlamento é a prova insofismável de que Roberto Campos tinha razão. Suas Excelências – se é que podemos dar este tratamento aos meliantes que fizeram as falcatruas denunciadas - não titubearam em aumentar seus já enormes privilégios com uso indevido do dinheiro público, posto à sua disposição. Mas, vamos falar de outros privilégios dados a outras classes. Começo pelo falado foro privilegiado. Não vejo razão para que qualquer cidadão tenha direito a foro privilegiado. Só porque tem diploma de curso superior? Esta meta – diploma de curso superior – deve ser o objetivo de todo cidadão, se estivéssemos em país de oportunidades iguais para todos. Todos devem ser julgados pelos tribunais competentes de acordo com o ilícito que cometeram. Vários bandidos se elegem parlamentares só para obter o chamado foro privilegiado. Com isto postergam seus julgamentos. Vejam o caso do chamado “mensalão”. Vários parlamentares envolvidos vão aguardar anos até serem julgados. Aí, o assunto será esquecido ou o Supremo Tribunal Federal estará envolvido em outros processos mais prioritários. Falando também em juízes ou procuradores públicos, Suas Excelências também se julgam cheios de privilégios. Quantos destes senhores apanhados em irregularidades, no dia a dia, pela autoridade policial não hesitam em puxar a carteira e bradar o famoso “Sabe com quem está falando”? Alguns maus militares também se julgam com este mesmo direito. E a cultura do privilégio vai se espalhando. “Estacionamento privativo de...” são encontrados em vários pontos de nossas capitais. Quer dizer que os pobres outro mortais tem que lutar para encontrar vagas, enquanto meia dúzia de apaniguados desfruta deste benefício? Pagam mais imposto por isto?

Outro aspecto a destacar é a questão das moradias governamentais. Certo que um governador de Estado tenha prédio digno para despachar e receber dignitários em visita a seu Estado. Mas, como justificar que Estados pobres, como alguns do Nordeste, tenham 3 palácios para o governador: um para despachos, outro para residência e terceiro como residência de verão? Quanto do dinheiro público gasto com a manutenção destas mordomias poderia ser gasto em melhorar escolas, hospitais e segurança pública? Este privilégio, herdamos de nossos conquistadores portugueses. Em redor de Lisboa há cinco palácios construídos pelos reis de Portugal: o de Belém, das Necessidades, da Ajuda, de Queluz e de Mafra; este último, dos maiores do mundo, construído por D.João V, chamado o “rico”, com dinheiro recebido das minas de ouro do Brasil. O que se está verificando no Brasil, com as “mordomias” citadas, nada mais é que a manutenção dos privilégios herdados de nossos colonizadores. Enquanto isto na nação mais rica do mundo, o Presidente mora e despacha em único prédio, a Casa Branca em Washington. Como exemplo, é de louvar a atitude da Senhora do atual Governador do Estado do Rio que, logo depois de eleito seu marido, declarou que eles iriam continuar morando no seu apartamento particular, pois não precisavam de palácios para morar. E lá estão eles até hoje, sem que se saiba que isto tenha atrapalhado a governança estadual.

Poderia continuar mencionando outros inúmeros privilégios de que gozam os detentores de cargos públicos no Brasil, desde os mais simples como correspondências, transportes e celulares gratuitos, verbas indenizatórias,atendimento especial nos aeroportos, etc. Mas, seriam precisos vários artigos. O que é importante é que a Imprensa continue denunciando estes abusos, pois só assim teremos diminuídos estes privilégios nada republicanos. E a estes parlamentares que usaram, indevidamente, o dinheiro público, nada mais correto que se aplicar o ditado popular: “Quem nunca comeu melado quando come se lambuza” .

Por José Celso de Macedo Soares, empresário e escritor.

Um comentário:

Cartas de Política disse...

José celso de Macedo Soares, está aí um verdadeiro escritor que procura observar e comentar de forma correta as contradições do nosso país.

Linguagem clara e acessível, distante do academicismo estéril de muitos escritores, que apenas procuram mostrar com tijolinhos gramaticais como dominam a análise sintática, este escreve de forma que todos entendam a mensagem e mais do que isso, reflitam de forma profunda sobre qual é a sua participação nisso tudo que vemos.

Tem sido um privilégio, esse no conceito justo e correto, o de poder partilhar da opinião de pessoas assim neste espaço, nos levando a questionar de forma objetiva o que temos de errado na nossa sociedade e como fazer para consertar tudo isso.

Sem dúvida, neste admirável mundo novo da Internet, aos cidadãos foi dada, também no conceito justo e correto, a prerrogativa de debater e ao mesmo tempo contradizer de forma decisiva o que antes era apenas a opinião esmagadora das grandes empresas de comunicação.

Textos e opiniões assim serão sempre privilégio de leitores atentos e prerrogativas de escritores que sabem como escrever para reflexão.

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O Ministério Público que queremos e estamos edificando, pois, com férrea determinação e invulgar coragem, não é um Ministério Público acomodado à sombra das estruturas dominantes, acovardado, dócil e complacente com os poderosos, e intransigente e implacável somente com os fracos e débeis. Não é um Ministério Público burocrático, distante, insensível, fechado e recolhido em gabinetes refrigerados. Mas é um Ministério Público vibrante, desbravador, destemido, valente, valoroso, sensível aos movimentos, anseios e necessidades da nação brasileira. É um Ministério Público que caminha lado a lado com o cidadão pacato e honesto, misturando a nossa gente, auscultando os seus anseios, na busca incessante de Justiça Social. É um Ministério Público inflamado de uma ira santa, de uma rebeldia cívica, de uma cólera ética, contra todas as formas de opressão e de injustiça, contra a corrupção e a improbidade, contra os desmandos administrativos, contra a exclusão e a indigência. Um implacável protetor dos valores mais caros da sociedade brasileira. (GIACÓIA, Gilberto. Ministério Público Vocacionado. Revista Justitia, MPSP/APMP, n. 197, jul.-dez. 2007)