A vida só tem um sentido, e o único sentido que a vida tem é quando investimos nossa vida na vida dos outros, ou quando encarnamos a luta dos outros como se ela fosse nossa, a luta do coletivo. Esta é a lida do Promotor de Justiça: lutar pela construção contínua da cidadania e da justiça social. O compromisso primordial do Ministério Público é a transformação, com justiça, da realidade social.



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26 de maio de 2009

Dica de leitura

Acaba de ser lançado o livro "O habeas corpus no Brasil", de Dante Busana (Editora Atlas, 2009). Tomo a liberdade de recomendar essa obra a todos os operadores do Direito. Dante Busana foi membro do Ministério Público e depois Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, nomeado pelo chamado quinto constitucional. Jurista brilhante, de passagem marcante tanto no Ministério Público quanto no Poder Judiciário, sempre foi conhecido por sua grande seriedade pessoal e profissional. Dedicou muitos anos de estudos e pesquisas sobre o instituto do habeas corpus, que condensou nesse livro, escrito com seu costumeiro estilo franco, objetivo e direto; entretanto, a natureza sucinta não lhe retira o caráter de obra completa: após analisar a história do instituto, examina sua natureza jurídica, as condições para o exercício da ação, os legitimados ativos e passivos, a competência, a propositura, o processo, os recursos. Trata-se, simplesmente, de obra indispensável para quem trabalhe com habeas corpus. Clique aqui para saber mais sobre a obra.

Publicado por Promotor de Justiça às 26.5.09

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Paradigma

O Ministério Público que queremos e estamos edificando, pois, com férrea determinação e invulgar coragem, não é um Ministério Público acomodado à sombra das estruturas dominantes, acovardado, dócil e complacente com os poderosos, e intransigente e implacável somente com os fracos e débeis. Não é um Ministério Público burocrático, distante, insensível, fechado e recolhido em gabinetes refrigerados. Mas é um Ministério Público vibrante, desbravador, destemido, valente, valoroso, sensível aos movimentos, anseios e necessidades da nação brasileira. É um Ministério Público que caminha lado a lado com o cidadão pacato e honesto, misturando a nossa gente, auscultando os seus anseios, na busca incessante de Justiça Social. É um Ministério Público inflamado de uma ira santa, de uma rebeldia cívica, de uma cólera ética, contra todas as formas de opressão e de injustiça, contra a corrupção e a improbidade, contra os desmandos administrativos, contra a exclusão e a indigência. Um implacável protetor dos valores mais caros da sociedade brasileira. (GIACÓIA, Gilberto. Ministério Público Vocacionado. Revista Justitia, MPSP/APMP, n. 197, jul.-dez. 2007)