Caro(a) leitor(a), como afirmou o saudoso Barão de Itararé, os vivos continuam a ser governados cada vez mais pelos mais vivos.
Veja a prova dos nove:
(...)
O maranhense, desde o nascimento, toma conhecimento da existência deles (Sarneys). Em São Luís, a capital, há a maternidade Marly Sarney. Para residir, pode escolher os bairros Sarney, Roseana Sarney, Dona Kiola (mãe de Sarney) ou Sarney Filho. Quando for entrar na escola, pode escolher os colégios Roseana Sarney, Marly Sarney, José Sarney, Sarney Neto ou Fernando Sarney. Para realizar um trabalho escolar, irá procurar a biblioteca José Sarney e, se quiser alguma informação sobre as contas públicas, pode se dirigir à sede do Tribunal de Contas Roseana Sarney Murad. Nas férias, caso queira conhecer outra cidade do Estado, pode se encaminhar à rodoviária Kiola Sarney, seguindo, é claro, pela avenida José Sarney. Ao tomar um ônibus para sair da bela ilha de São Luís, tem de atravessar a ponte José Sarney.
Ele pode visitar, no interior do Estado, o Município de Presidente Sarney...
(Trecho do artigo "A crise política e o coronelismo", escrito por Marco Antonio Villa, professor de história da Universidade Federal de São Carlos (SP), no jornal "A Folha de S. Paulo", em 4 de outubro de 2005)
***
A legislação é claríssima: é proibido, em todo o território nacional, atribuir nome de pessoa viva a bem público, de qualquer natureza, pertencente à União ou às pessoas jurídicas da Administração indireta". Qual a razão, então, de alguém, vivo, ter seu nome em um prédio público. Relevantes serviços prestados à sociedade? Obras escritas? Contribuição para o meio social? Não é isso também o que fazem os lixieros, pedreiros, caminhoneiros, padeiros, domésticas e todos os cidadãos e cidadãs?
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Art. 5º. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade...
(...)
Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte:
(...)
§1º - A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos. (grifos apostos)
LEI Nº 6.454/1977
Art 1º É proibido, em todo o território nacional, atribuir nome de pessoa viva a bem público, de qualquer natureza, pertencente à União ou às pessoas jurídicas da Administração indireta. (grifo aposto)
Art 2º É igualmente vedada a inscrição dos nomes de autoridades ou administradores em placas indicadores de obras ou em veículo de propriedade ou a serviço da Administração Pública direta ou indireta.
Art 3º As proibições constantes desta Lei são aplicáveis às entidades que, a qualquer título, recebam subvenção ou auxílio dos cofres públicos federais.
Art 4º A infração ao disposto nesta Lei acarretará aos responsáveis a perda do cargo ou função pública que exercerem, e, no caso do artigo 3º, a suspensão da subvenção ou auxílio.
Resumo da ópera: definitivamente, o Brasil é a república das bananas ou, no dizer de José Simão, o país da piada pronta, onde, diuturnamente, a res publica é, conscientemente e dolosamente, confundida com a cosa nostra.
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