Calculando os danos
A confiança, como mostrou Francis Fukuyama em livro de 1995 ("Confiança", Rocco), é a pedra angular da sociedade moderna, o que faz com que a convivência social seja minimamente harmônica, próspera e capaz de garantir o bem-estar (não só econômico) dos que vivem sob um mesmo céu. Confiança no quê? A confiança recíproca entre os cidadãos alimenta a confiança de todos na existência de uma coletividade.
Pois bem, nestes dias, a Justiça italiana levou a sério Fukuyama e o espírito natalino, reconhecendo oficialmente que, numa sociedade moderna, o crime não prejudica apenas suas vítimas imediatas, mas lesa muito concretamente a própria coletividade. Aqui vão os fatos, relatados pelo "Corriere Della Sera".
Em junho passado, em Milão, foi decretada a prisão de um grupo que dirigia uma clínica particular: o dono da clínica, médicos, cirurgiões etc. A gangue efetuava procedimentos médicos e cirúrgicos desnecessários, mesmo se danosos e cruéis, nos pacientes mais indefesos, idosos, doentes terminais etc.
Com isso, os criminosos da clínica Santa Rita inflavam o volume dos reembolsos que lhes eram devidos pelo Estado.
Até aqui, nada que nos surpreenda, não é?
Mas eis que o Ministério Público italiano acaba de apresentar a conta dos danos que os acusados (cujos bens já foram bloqueados) deverão compensar. Trata-se de dinheiro que eles devem à Fazenda -fora a reparação dos danos morais e materiais das vítimas diretas.
A clínica Santa Rita recebeu do Estado italiano, por tratamentos desnecessários, pouco menos de 2,7 milhões (R$ 8,5 milhões), que devem ser devolvidos. Mas o Ministério Público pede também o valor de 10,8 milhões (R$ 32 milhões, quatro vezes o valor da falcatrua) não como punição abstrata, mas como compensação pelo dano que foi sofrido pela imagem do sistema sanitário italiano, pela imagem da própria Itália e pela comunidade dos cidadãos italianos.
Claro, a gangue da clínica Santa Rita infligiu perda financeira à coletividade sanitária, pois é presumível que o escândalo desencoraje os clientes estrangeiros que, sem isso, escolheriam se curar na Itália. Além disso, é possível que a notícia, circulando, desgaste a imagem do país, com conseqüências nefastas para o valor do "Made in Italy".
Da mesma forma, um assaltante da orla carioca produz um dano que vai além do relógio ou da carteira que ele rouba. A reputação da cidade piora, o turismo diminui, e, enfim, o crime prejudica a imagem do Brasil, cujo apreço internacional afeta o valor de tudo o que é brasileiro: pessoas, objetos manufaturados, investimentos possíveis etc.
Mas o pedido do Ministério Público italiano vai mais fundo; ele tenta quantificar também outro prejuízo, menos material, mas não menos importante: o prejuízo que a própria comunidade sofre pela erosão da confiança que é a condição de sua existência.
Cada crime, além dos danos quantificáveis que produz, também destrói aos poucos a confiança que permite que haja comunidade. O assalto na esquina nos rouba a todos a confiança necessária para passear na rua numa noite de verão ou para manter os vidros do carro abertos e conversar com a criança que vende chicletes no farol.
O crime da clínica Santa Rita roubou aos milaneses a confiança na medicina à qual eles devem recorrer a cada dia.
O administrador e o político corruptos nos roubam a confiança na existência de uma coisa pública e na possibilidade de inventarmos formas melhores de convivência.
Em suma, o pedido do Ministério Público italiano nos lembra de que todo crime contra as pessoas ou o contra o patrimônio é também (se não sobre tudo) um crime contra a confiança, sem a qual, a longo prazo, qualquer coletividade se desfaz.
Para todos, meus votos de boas festas, ou seja, de ao menos uma semana durante a qual possamos fazer de conta que é possível confiar.
Por Contardo Calligaris - Jornal "A Folha de S. Paulo" de 18/12/2008.
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