A vida só tem um sentido, e o único sentido que a vida tem é quando investimos nossa vida na vida dos outros, ou quando encarnamos a luta dos outros como se ela fosse nossa, a luta do coletivo. Esta é a lida do Promotor de Justiça: lutar pela construção contínua da cidadania e da justiça social. O compromisso primordial do Ministério Público é a transformação, com justiça, da realidade social.



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18 de outubro de 2008

SIMULADOR DE APOSENTADORIA


O governo brasileiro colocou à disposição nesta terça-feira um simulador que ajudará os servidores públicos a calcular quanto tempo falta para a aposentadoria e também diversas possibilidades para receber o benefício.

O ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, afirmou que o simulador foi desenvolvido inicialmente como um instrumento de auditoria, mas pareceu tão útil que decidiram expandir sua utilização para todos os funcionários públicos.

“Até por conta da complexidade atual do emaranhado de regras que regem as aposentadorias do servidor público, tantas foram as sucessivas emendas constitucionais a respeito”, disse Hage, por meio da assessoria.

O sistema leva em conta todas as alterações feitas na Constituição desde a Reforma da Previdência de 1998 e fornece ao trabalhador as regras constitucionais de aposentadoria e a data provável, de acordo com os dados informados, em que ele poderá se aposentar.

No entanto, a CGU ressalta que a ferramenta não tem eficácia jurídica e nem pode ser utilizada como documento para iniciar o processo de concessão do benefício ou do abono de permanência.

A novidade está disponível no site da CGU (http://www.cgu.gov.br/simulador/Scap.asp). Um manual de utilização disponível na página explica passo a passo quais os dados que devem ser informados.

Eu já fiz a minha simulação: dia 04 de maio de 2017 eu pego minha bermuda, chinelos, camisa florida e vou pra Fortaleza.

Por Carlos Zamith Jr., juiz de direito.

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Paradigma

O Ministério Público que queremos e estamos edificando, pois, com férrea determinação e invulgar coragem, não é um Ministério Público acomodado à sombra das estruturas dominantes, acovardado, dócil e complacente com os poderosos, e intransigente e implacável somente com os fracos e débeis. Não é um Ministério Público burocrático, distante, insensível, fechado e recolhido em gabinetes refrigerados. Mas é um Ministério Público vibrante, desbravador, destemido, valente, valoroso, sensível aos movimentos, anseios e necessidades da nação brasileira. É um Ministério Público que caminha lado a lado com o cidadão pacato e honesto, misturando a nossa gente, auscultando os seus anseios, na busca incessante de Justiça Social. É um Ministério Público inflamado de uma ira santa, de uma rebeldia cívica, de uma cólera ética, contra todas as formas de opressão e de injustiça, contra a corrupção e a improbidade, contra os desmandos administrativos, contra a exclusão e a indigência. Um implacável protetor dos valores mais caros da sociedade brasileira. (GIACÓIA, Gilberto. Ministério Público Vocacionado. Revista Justitia, MPSP/APMP, n. 197, jul.-dez. 2007)