Pensa num absurdo...

Pensou?

No Tribunal de Justiça de Mato Grosso, possivelmente, você encontrará precedente. Veja a seguir a última da justiça mato-grossense (tudo em minúsculo mesmo).

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Rinha de galo é liberada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso

TJ matogrossense entende que Lei Federal não vale no Mato Grosso. No resto Brasil, há dez anos, a Lei Federal 9.605/98, que define os crimes ambientais, proíbe a rinha de galos, por considerar uma forma de violência contra animais. Em outros estados, essa atividade é combatida pelas autoridades.

Clique aqui para assistir à reportagem no Jornal Hoje

Em Cuiabá, rinha de galo tem endereço certo. Uma associação avícola, ironicamente conhecida entre os freqüentadores, como Sangue, promove brigas toda a semana. A polícia já tentou fechar o local, mas, por uma decisão judicial, a atividade continua.

Em 11 anos foram três julgamentos, todos favoráveis à associação que mantém a rinha. No último, os desembargadores entenderam que a briga de galos é uma manifestação cultural e torna Mato Grosso o único local do país em que a rinha é amparada pela Justiça.

A decisão da Justiça em Cuiabá causa revolta entre as entidades que defendem os animais. “Dá respaldo legal para uma prática cruel como esta, é você colocar o estado de Mato Grosso num ranking de vergonha nacional”, declara Monica Buzelli, vice-presidente da Associação Voz Animal.

O caso aguarda julgamento no Supremo Tribunal Federal, enquanto isso o promotor de meio ambiente de Mato Grosso se sente de mãos atadas. “Frustração e decepção, no caso com o nosso tribunal. A decisão estaria apropriada para os tempos das cavernas. Agora, no atual estágio civilizatório, naturalmente que é inadmissível este tipo de prática”, afirma Domingos Sávio, promotor do meio ambiente.

Fonte: http://conteudoambiental.com.br/

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Veja um aresto (clique sob o mesmo para ler o voto):

APELAÇÃO CÍVEL - MANDADO DE SEGURANÇA - RINHA DE GALO - ESPORTE - DIREITO LÍQUIDO E CERTO - CULTURA DE UM POVO - PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO PARA A CONCESSÃO DA ORDEM. Não existe ilegalidade em relação à existência da “rinha de galo” no território nacional. Os maus tratos de animais capitulados na Lei Ambiental e Lei de Contravenções Penais se aplicam a todos eles, inclusive no que pertine à rinha de galo, somente no que se refere aos excessos. O esporte de galos combatentes é um cultura nacional que, como tal, não pode ser mutilada, estando protegido pelo disposto no artigo 215, § 1º, da Constituição federal.

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Rinha de Galo

Quando surgiram as rinhas de galos?

As brigas de galos existem pelo menos desde a Grécia antiga. Foram trazidas à América pelos espanhóis e chegaram ao Brasil no século XVII.

Regras das rinhas de galos

Cada luta dura 75 minutos: 4 rounds de 15 minutos e 3 intervalos de 5 minutos.

Se o animal é nocauteado seu dono pode figurá-lo (tentar levantá-lo). A rinha continua se o galo ficar 1 minuto de pé.

Um animal também pode ser morto pelo outro galo.

O juiz pode acabar a luta se considerar que um dos animais está muito ferido.

As primeiras rinhas são os cotejos, treinos em que o galo usa buchas nas esporas e biqueiras de borracha. Já nas lutas seguintes, os galos usam esporas de plástico, mas bicos de prata, que ferem mais. Há ainda inúmeros casos que as esporas utilizadas também são dos mais diversos tipos de metais perfuro-cortantes.

Preparação dos galos

A partir dos 2 meses de vida o animal é trancado em gaiola. Com 1 ano inicia-se o trato (treinamento).

Banhos: a cada dois dias, com escova e sabão de coco (deixam a pele mais resistente).

Alimentação: o animal só faz uma refeição por dia e quase não tem vida sexual.

Exercícios: um deles consiste em segurar o galo com uma das mãos no papo e a outra no rabo, jogá-lo para o alto e o deixar cair no chão. O objetivo é fortalecer as pernas. Anabolizantes também aumentam a força.

Para o galo ficar mais leve, suas barbelas e pálpebras são aparadas. As penas do pescoço, das coxas e sob as asas são cortadas.

Os galos são mantidos em “apartamentos” escuros e apertados, em situações insalubres.

Equipados com afiadas lâminas de metal, na altura das esporas, os galos se vêem forçados a lutar até a morte, ou quase, para satisfazer aos apostadores. O galo que correr da briga, que cai por nocaute, ou quebra a pata ou a asa, perde. Já está mais do que provado que os "galos de briga" só brigam na natureza para defender o seu território e que, nas rinhas,apenas reagem de acordo com o que aprenderam.

Normalmente nos galpões usados para as rinhas, as aves são mantidas em caixas de madeira apertadas. Os galos ficavam em compartimentos minúsculos, sujos e mofados. Nessas situações, o risco de infecção é muito grande.

Para condicionar os galos às rinhas, os treinadores dão altas doses de anabolizantes para os animais, que também têm as esporas cerradas e as coxas depenadas, para possibilitar a introdução de agulhas. Como conseqüência, os galos desenvolvem problemas de junta, perdem a coordenação motora e adquirem necrose muscular.

Os galos que sobrevivem às rinhas, muitas vezes, perderam as cristas, ficam cegos, e com vários cortes e hematomas graves.

A recuperação desses animais é muito difícil. Eles apresentam seqüelas (começaram bicar a si mesmos, os outros galos, pedras e tudo que vêem pela frente) depois de soltos por até um ano e meio. Nesse período, muitos morrem. Eles caem de lado e começam a convulsionar. A realidade é cruel demais.

RAÇAS ENVOLVIDAS EM RINHAS

AZIL
BANQUIVA
CALCUTÁ
ÍNDIO GANI
JAPONÊS
MALASIANO
SHAMO

RINHA NÃO É ESPORTE

É CRIME

DENUNCIE

SE EM SEU ESTADO (ATÉ EM MT) OU NA SUA CIDADE AS RINHAS SÃO PRATICADAS, PROCURE O MINISTÉRIO PÚBLICO E FORMALIZE UMA DENÚNCIA!

VOCÊ NÃO PRECISA DAS ASSOCIAÇÕES PROTETORAS DE ANIMAIS PARA FAZER UMA DENÚNCIA! VÁ À PROMOTORIA DE JUSTIÇA OU À DELEGACIA DE POLÍCIA MAIS PRÓXIMA DE SUA CASA E EXIJA O CUMPRIMENTO DA LEI.

Fonte: http://animaisdesalto.vilabol.uol.com.b/