A vida só tem um sentido, e o único sentido que a vida tem é quando investimos nossa vida na vida dos outros, ou quando encarnamos a luta dos outros como se ela fosse nossa, a luta do coletivo. Esta é a lida do Promotor de Justiça: lutar pela construção contínua da cidadania e da justiça social. O compromisso primordial do Ministério Público é a transformação, com justiça, da realidade social.


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9 de agosto de 2008

Promotoria cria novas regras no interior do país


Regras impostas pelo Ministério Público para as eleições em pequenas cidades do Brasil vêm restringindo campanhas e criando determinações diferentes das estabelecidas pela legislação nacional.

No interior do país, rituais tradicionais de campanha -comícios, panfletagem e uso de cabos eleitorais- estão sendo limitados pela ação de promotores.

Em Santa Fé de Goiás (GO), por exemplo, um Termo de Ajustamento de Conduta, firmado entre as coligações, estabelece um máximo de cinco cabos eleitorais e dois veículos por candidato a prefeito.

Para flagrar irregularidades, a Promotoria Eleitoral de Rio Quente (GO) determinou que as coligações devem fornecer DVDs à Polícia Militar, para que os policiais filmem os comícios.

No Ceará, o Ministério Público quer que os candidatos do município de Baturité divulguem propagandas contra a corrupção em seus carros de som.

Quem descumprir os acordos nos municípios está sujeito à multa. Se um candidato se sentir prejudicado, no entanto, pode contestar na Justiça a legalidade dos pactos.

O promotor de Uruana (GO), Rodrigo Faria, que elaborou acordo proibindo pinturas e cartazes de campanha, disse que as regras firmadas servem para "garantir que a vida cotidiana da cidade continue tranqüila". Também afirmou que os candidatos aceitaram bem a maioria dos pontos de acordo e que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) não impede a adoção de novas regras.

Jornal "A Folha de S. Paulo" de 09/08/08.

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O Ministério Público que queremos e estamos edificando, pois, com férrea determinação e invulgar coragem, não é um Ministério Público acomodado à sombra das estruturas dominantes, acovardado, dócil e complacente com os poderosos, e intransigente e implacável somente com os fracos e débeis. Não é um Ministério Público burocrático, distante, insensível, fechado e recolhido em gabinetes refrigerados. Mas é um Ministério Público vibrante, desbravador, destemido, valente, valoroso, sensível aos movimentos, anseios e necessidades da nação brasileira. É um Ministério Público que caminha lado a lado com o cidadão pacato e honesto, misturando a nossa gente, auscultando os seus anseios, na busca incessante de Justiça Social. É um Ministério Público inflamado de uma ira santa, de uma rebeldia cívica, de uma cólera ética, contra todas as formas de opressão e de injustiça, contra a corrupção e a improbidade, contra os desmandos administrativos, contra a exclusão e a indigência. Um implacável protetor dos valores mais caros da sociedade brasileira. (GIACÓIA, Gilberto. Ministério Público Vocacionado. Revista Justitia, MPSP/APMP, n. 197, jul.-dez. 2007)