A vida só tem um sentido, e o único sentido que a vida tem é quando investimos nossa vida na vida dos outros, ou quando encarnamos a luta dos outros como se ela fosse nossa, a luta do coletivo. Esta é a lida do Promotor de Justiça: lutar pela construção contínua da cidadania e da justiça social. O compromisso primordial do Ministério Público é a transformação, com justiça, da realidade social.


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9 de agosto de 2008

Peluso critica a própria filha por uso inadequado de algemas


O vice-presidente do STF não sabia que a filha Glaís era a juíza do caso que criticou duramente

BRASÍLIA - Sem saber, o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, criticou em público duramente a própria filha, a juíza Glaís de Toledo Piza Peluso, durante o julgamento ocorrido na quinta-feira, 7, em que o plenário do STF proibiu o uso indiscriminado de algemas.

Na ocasião, o Supremo anulou por unanimidade um júri presidido por Glaís em Laranjal Paulista em 2005 no qual o pedreiro Antonio Sérgio da Silva foi condenado a 13 anos e meio por homicídio. Segundo os ministros, incluindo Peluso, a juíza errou ao determinar que Silva permanecesse algemado durante o júri. De acordo com eles, a decisão da juíza prejudicou a imagem do réu perante o júri, que é formado por leigos. Ao aparecer algemado, ele pode ter passado a idéia de que era uma "fera".

Durante o julgamento no STF, ninguém se deu conta de que a juíza sobre a qual todos falavam e criticavam era filha de Peluso. Nem o próprio vice-presidente do tribunal. Se tivesse notado, provavelmente ele teria se dado por impedido de participar do julgamento. Mas ele participou e criticou.

Disse que o ato contestado pelo pedreiro era ilícito e que teria ocorrido provavelmente por "inexperiência" da juíza. Neste sábado, 9, a assessoria de imprensa do STF confirmou que a decisão derrubada pelo plenário era mesmo de Glaís e disse que Peluso não sabia que a própria filha tinha sido responsável por esse caso na 1ª. Instância. Esse desconhecimento ocorre porque quando um recurso chega ao STF ele contesta a decisão anterior, no caso do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em nenhum momento durante o julgamento foi citado o nome de Glaís.

"Se a opinião pública pode, em geral, ficar influenciada pela figura de alguém que é exposto publicamente e sem necessidade com o uso de algemas, o que não dizer do júri de uma pacata cidade do interior, de Laranjal Paulista, cuja juíza, de certo por inexperiência ou quem sabe por um receio exacerbado, como titular do poder de polícia das audiências, podia muito bem convocar mais um policial civil", afirmou Peluso durante o julgamento.

Ele acrescentou que a juíza poderia ter permitido que o réu ficasse sem algemas durante o julgamento porque não havia "notícia alguma de periculosidade em relação à ordem dos trabalhos e a todos os partícipes". Peluso concluiu dizendo que "com grande satisfação" aderia ao voto do ministro relator do caso, Marco Aurélio, favorável à anulação do julgamento.

Em seu voto, Marco Aurélio citou as explicações dadas pela juíza para manter Silva algemado. "Entendo que não constitui constrangimento ilegal o réu permanecer algemado em plenário, sobretudo porque tal circunstância se faz estritamente necessária para preservação e segurança do bom andamento dos trabalhos, já que a segurança hoje está sendo realizada por apenas dois policiais civis", disse a juíza na ocasião.

Por Mariângela Gallucci, Jornal "O Estado de S. Paulo" de 09/08/08.

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