A vida só tem um sentido, e o único sentido que a vida tem é quando investimos nossa vida na vida dos outros, ou quando encarnamos a luta dos outros como se ela fosse nossa, a luta do coletivo. Esta é a lida do Promotor de Justiça: lutar pela construção contínua da cidadania e da justiça social. O compromisso primordial do Ministério Público é a transformação, com justiça, da realidade social.


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15 de agosto de 2008

Promotor da PB inventa o ‘esclarecimício’ eleitoral


O nome dele é Marinho Mendes.

Responde pela Promotoria de Justiça Eleitoral de Guarabira, cidade da Paraíba.

Decidiu combater o flagelo da compra de votos à sua maneira.

Criou o que chama de “esclarecimício.”

É coisa muito parecida com um comício.

Tem carro de som e discurso.

Acontece nas ruas, praças e feiras livres.

A platéia é composta de eleitores.

A diferença é que, em vez de declamar promessas, o promotor Marinho Mendes distribui esclarecimentos.

Em vez de pedir votos, roga à audiência que não venda a própria consciência. O promotor explica:

“O foco dessa ação é contra o eleitor pidão, porque pedir algo em troca do voto também é crime de captação de voto...”

Está “...previsto no artigo 299 do Código Eleitoral, que estipula pena de até quatro anos de reclusão.”

Os “esclarecimícios” de Marinho ocorrem no período da manhã, entre 7h e 10h. Dá-se preferência aos bairros mais pobres da cidade.

O promotor sobe no carro de som e, microfone em punho, discorre sobre a importância do voto. Encontra boa receptividade.

“As pessoas se aproximam e ouvem atentamente as orientações. Geralmente passamos uma hora ou hora e meia (...). Já conseguimos encher uma praça.”

Por ora, Marinho Mendes realizou quatro “esclarecimícios”. Um deles na Feira de Acari, tradicional na cidade. Até o dia da eleição, planeja fazer mais 15.

O promotor explica como age: “Eu pergunto aos eleitores onde é que estão os locais para a prática de esporte, de cultura; os espaços para os idosos, para os deficientes...”

“...Dou até aula de sociologia e filosofia. Explico que o homem não vive sozinho, e que a vida em sociedade também gera problemas...”

Problemas “...como a pobreza e a prostituição, que são fatos sociais. Então eles precisam votar em pessoas que realmente combatam os problemas da comunidade.”

O mercado negro onde se compram e vendem votos é comum em períodos eleitorais. Ocorrem especialmente nas periferias dos grandes centros e nos fundões do Brasil.

Normalmente, o Ministério Público e a Justiça Eleitoral só costumam agir depois que o crime acontece. Detectado o delito, tenta-se enquadrar os infratores.

O mérito da iniciativa de Guarabira está na antecipação. O promotor Marinho Mendes arregaçou as mangas, saiu do gabinete e foi ao encontro dos eleitores.

Tenta contornar um problema muito comum: a lamentação depois do fato. Além dos “esclarecimícios”, promove reuniões em colégios, associações comunitárias e grupos de Alcoólicos Anônimos.

Planeja, de resto, ocupar 53 segundos diários na programação eleitoral gratuita de rádio e TV.

Os resultados são incertos. Mas ninguém poderá acusar o promotor de Guarabira do crime de omissão.

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O Ministério Público que queremos e estamos edificando, pois, com férrea determinação e invulgar coragem, não é um Ministério Público acomodado à sombra das estruturas dominantes, acovardado, dócil e complacente com os poderosos, e intransigente e implacável somente com os fracos e débeis. Não é um Ministério Público burocrático, distante, insensível, fechado e recolhido em gabinetes refrigerados. Mas é um Ministério Público vibrante, desbravador, destemido, valente, valoroso, sensível aos movimentos, anseios e necessidades da nação brasileira. É um Ministério Público que caminha lado a lado com o cidadão pacato e honesto, misturando a nossa gente, auscultando os seus anseios, na busca incessante de Justiça Social. É um Ministério Público inflamado de uma ira santa, de uma rebeldia cívica, de uma cólera ética, contra todas as formas de opressão e de injustiça, contra a corrupção e a improbidade, contra os desmandos administrativos, contra a exclusão e a indigência. Um implacável protetor dos valores mais caros da sociedade brasileira. (GIACÓIA, Gilberto. Ministério Público Vocacionado. Revista Justitia, MPSP/APMP, n. 197, jul.-dez. 2007)