A vida só tem um sentido, e o único sentido que a vida tem é quando investimos nossa vida na vida dos outros, ou quando encarnamos a luta dos outros como se ela fosse nossa, a luta do coletivo. Esta é a lida do Promotor de Justiça: lutar pela construção contínua da cidadania e da justiça social. O compromisso primordial do Ministério Público é a transformação, com justiça, da realidade social.


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14 de agosto de 2008

Confraria do Júri


Confraria lança Cadernos do Júri


A publicação Cadernos do Júri nº1 foi lançada nesta semana pela Associação Confraria do Júri. A revista está sendo enviada para todos os promotores e procuradores de Justiça do Estado de Mato Grosso. São 12 artigos, em 112 páginas, debatendo o Tribunal do Júri. Ao todo, foram impressos mil exemplares, que serão distribuídos para as Procuradorias de Justiça de todo o país e escolas jurídicas. No decorrer da próxima semana, os textos também serão disponibilizados no site.

No dia 21 de agosto, durante a solenidade de inauguração da ampliação da Escola Superior do Ministério Público, em Cuiabá, haverá o lançamento oficial da revista Cadernos do Júri. O evento será às 19h30 e contará com coquetel e com uma apresentação musical de chorinho. A Escola Superior do Ministério Público fica na Rua Diogo Domingos Ferreira, no Bairro Bandeirantes.

O Procurador de Justiça João Batista de Almeida, presidente da Confraria do Júri, informa que o segundo número da nova publicação sairá ainda este ano, provavelmente em outubro. No segundo número, a ênfase maior ocorrerá sobre o tema "quesitação", em virtude das alterações provocadas pela Lei 11.689/08.

A revista jurídica é parte do esforço da Confraria do Júri para dinamizar o debate sobre o Tribunal do Júri brasileiro. Neste ano, a entidade já realizou, em parceria, o III Encontro dos Promotores do Júri, bem como - neste mês - reativou o site de discussão jurídica. "Queremos dar visibilidade à Confraria do Júri, ainda mais considerando o momento atual de reformulações do Código de Processo Penal", ressalta João Batista de Almeida.

O presidente da Confraria quer ampliar o número de associados. Os eventos realizados este ano demonstram a importância da associação, que conta - atualmente - com 73 sócios. O associado, necessariamente membro do Ministério Público, paga um pequeno valor mensal de R$ 30,00. O procurador João Batista de Almeida coloca o e-mail à disposição para mais informações: joao.almeida@mp.mt.gov.br.

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O Ministério Público que queremos e estamos edificando, pois, com férrea determinação e invulgar coragem, não é um Ministério Público acomodado à sombra das estruturas dominantes, acovardado, dócil e complacente com os poderosos, e intransigente e implacável somente com os fracos e débeis. Não é um Ministério Público burocrático, distante, insensível, fechado e recolhido em gabinetes refrigerados. Mas é um Ministério Público vibrante, desbravador, destemido, valente, valoroso, sensível aos movimentos, anseios e necessidades da nação brasileira. É um Ministério Público que caminha lado a lado com o cidadão pacato e honesto, misturando a nossa gente, auscultando os seus anseios, na busca incessante de Justiça Social. É um Ministério Público inflamado de uma ira santa, de uma rebeldia cívica, de uma cólera ética, contra todas as formas de opressão e de injustiça, contra a corrupção e a improbidade, contra os desmandos administrativos, contra a exclusão e a indigência. Um implacável protetor dos valores mais caros da sociedade brasileira. (GIACÓIA, Gilberto. Ministério Público Vocacionado. Revista Justitia, MPSP/APMP, n. 197, jul.-dez. 2007)