A vida só tem um sentido, e o único sentido que a vida tem é quando investimos nossa vida na vida dos outros, ou quando encarnamos a luta dos outros como se ela fosse nossa, a luta do coletivo. Esta é a lida do Promotor de Justiça: lutar pela construção contínua da cidadania e da justiça social. O compromisso primordial do Ministério Público é a transformação, com justiça, da realidade social.


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26 de março de 2008

Venceu a Democracia...


Grella é o novo PGJ de SP (MP)

O governador José Serra nomeou Fernando Grella Vieira para ser o novo procurador-geral de Justiça de São Paulo. O anúncio foi feito no final da noite de terça-feira (25/3). Grella Vieira ganhou o topo da lista na eleição para o cargo de chefe do Ministério Público paulista. O procurador de justiça obteve 931 votos, ficando à frente de José Oswaldo Molineiro e Paulo Afonso Garrido de Paula, que figuravam na lista tríplice enviada ao Palácio dos Bandeirantes. Mesmo com eleição interna, a última palavra cabe ao governador que tem a prerrogativa constitucional para indicar o procurador-geral de justiça.

A nomeação foi saudada durante a madrugada e as primeiras horas desta quarta-feira (26/3) no Blog do Promotor, canal criado por integrantes da instituição. “O governador assentiu democraticamente à vontade da maioria. É preciso lembrar que nossa luta não terminou. Temos que continuar defendendo a democratização plena do MP”, afirmou o promotor Sérgio Turra Sobrane, que atua na Promotoria de Justiça da Cidadania da Capital.

Também ocorreram manifestações externas como a da procuradora da República, Janice Ascari. “Parabéns ao governador [José] Serra pela atitude, mostrando ser perfeitamente possível aliar prerrogativa com espírito democrático. Parabéns ao colega Fernando Grella Vieira, a quem desejo uma excelente gestão à frente do maior MP do país. Parabéns ao Promotor - de quem sou fã declarada - por manter o blog, que a cada dia se firma como uma importante ferramenta de comunicação, e pela serenidade na condução e mediação dos debates”, declarou a integrante do Ministério Público Federal.

Fernando Grella ficará à frente do Ministério Público pelos próximos dois anos. O procurador de justiça está há 24 anos na instituição, já fez parte do Conselho Superior do MP e representou a instituição no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República. O novo procurador-geral integra o grupo de oposição ao atual chefe da instituição, Rodrigo Pinho. Antes da posse, Grella deve definir seus principais assessores.

O cargo de procurador-geral de Justiça é cobiçado pelo seu poder e prestígio. O chefe do Ministério Público tem atribuição para investigar e processar deputados estaduais, secretários de Estado, magistrados, promotores de Justiça e até o governador em atos de improbidade administrativa. A instituição é definida pela Constituição como guardiã da democracia e fiscal da lei.

Nova era

Esta foi a primeira vez na história do Ministério Público paulista que um candidato oficial, com apoio do chefe da instituição, perdeu a eleição no voto. José Oswaldo Molineiro, que tinha a preferência de Rodrigo Pinho, ficou em segundo lugar com 669 votos. O resultado eleitoral e a nomeação do governador marcam o retorno da oposição à frente da Procuradoria-Geral de Justiça depois de 12 anos longe dela.

O Ministério Público de São Paulo é o maior do país, com 1.620 promotores de 201 procuradores de Justiça. Grella recebeu 17,88% dos votos, Molineiro ficou em segundo lugar 12,85%, Em terceiro veio Garrido de Paula, com 8,70% e em último apareceu Benedito Tarifa com 3,74%.

A campanha da eleição para o biênio 2008-2010 foi a mais tranqüila dos últimos anos. Todos os candidatos apresentaram programas parecidos com promessas de democratizar o Ministério Público, de combater o crime organizado e de não dar tréguas à corrupção no serviço público.

Revista Consultor Jurídico, 26 de março de 2008

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O Ministério Público que queremos e estamos edificando, pois, com férrea determinação e invulgar coragem, não é um Ministério Público acomodado à sombra das estruturas dominantes, acovardado, dócil e complacente com os poderosos, e intransigente e implacável somente com os fracos e débeis. Não é um Ministério Público burocrático, distante, insensível, fechado e recolhido em gabinetes refrigerados. Mas é um Ministério Público vibrante, desbravador, destemido, valente, valoroso, sensível aos movimentos, anseios e necessidades da nação brasileira. É um Ministério Público que caminha lado a lado com o cidadão pacato e honesto, misturando a nossa gente, auscultando os seus anseios, na busca incessante de Justiça Social. É um Ministério Público inflamado de uma ira santa, de uma rebeldia cívica, de uma cólera ética, contra todas as formas de opressão e de injustiça, contra a corrupção e a improbidade, contra os desmandos administrativos, contra a exclusão e a indigência. Um implacável protetor dos valores mais caros da sociedade brasileira. (GIACÓIA, Gilberto. Ministério Público Vocacionado. Revista Justitia, MPSP/APMP, n. 197, jul.-dez. 2007)