A vida só tem um sentido, e o único sentido que a vida tem é quando investimos nossa vida na vida dos outros, ou quando encarnamos a luta dos outros como se ela fosse nossa, a luta do coletivo. Esta é a lida do Promotor de Justiça: lutar pela construção contínua da cidadania e da justiça social. O compromisso primordial do Ministério Público é a transformação, com justiça, da realidade social.


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14 de janeiro de 2008

PROMOTOR FAZ A DIFERENÇA NO PARLAMENTO


Projetos de Lei apresentados por Fernando Capez em 2007 demonstram preocupação com a promoção da cidadania e segurança da sociedade.

No primeiro ano de mandato, o deputado Fernando Capez promoveu mais de 80 iniciativas dentro do parlamento, sendo 29 projetos de Lei, dos quais destacam-se três temas:
DEFESA DO CONSUMIDOR: O deputado apresentou Projeto de Lei que visa a proteção do consumidor em relação aos produtos pirateados estabelecendo sanções aos responsáveis, com a possibilidade de interdição do estabelecimento.

COMBATE ÀS FRAUDES: A proposta de Capez obriga as seguradoras a comunicarem ao DETRAN todos os sinistros de perda total dos veículos registrados em São Paulo, com o objetivo de combater a prática criminosa conhecida por “esquentar carros”.

DIÁLOGO COM A SOCIEDADE: O parlamentar propôs à Assembléia Legislativa paulista um projeto de lei para aproximar o Parlamento paulista da sociedade civil organizada na produção de normas que integram o ordenamento jurídico do Estado.

Fernando Capez, 43 anos, é natural de São Paulo (SP). É bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e Mestre em Direito Penal também pela USP. Tornou-se promotor de Justiça em 1987. Em 2006, foi eleito Deputado Estadual pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). Atualmente, preside a Comissão de Constituição e Justiça na Assembléia Legislativa paulista. É professor de Direito Penal e Processo Penal no Complexo Jurídico Damásio de Jesus desde 1990, tendo preparado aproximadamente 10 mil candidatos para os concursos das carreiras jurídicas. É casado com a promotora de Justiça Valéria Palermo Capez e tem duas filhas. Confira outras informações sobre o parlamentar no site: http://www.fernandocapez.com.br/.

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O Ministério Público que queremos e estamos edificando, pois, com férrea determinação e invulgar coragem, não é um Ministério Público acomodado à sombra das estruturas dominantes, acovardado, dócil e complacente com os poderosos, e intransigente e implacável somente com os fracos e débeis. Não é um Ministério Público burocrático, distante, insensível, fechado e recolhido em gabinetes refrigerados. Mas é um Ministério Público vibrante, desbravador, destemido, valente, valoroso, sensível aos movimentos, anseios e necessidades da nação brasileira. É um Ministério Público que caminha lado a lado com o cidadão pacato e honesto, misturando a nossa gente, auscultando os seus anseios, na busca incessante de Justiça Social. É um Ministério Público inflamado de uma ira santa, de uma rebeldia cívica, de uma cólera ética, contra todas as formas de opressão e de injustiça, contra a corrupção e a improbidade, contra os desmandos administrativos, contra a exclusão e a indigência. Um implacável protetor dos valores mais caros da sociedade brasileira. (GIACÓIA, Gilberto. Ministério Público Vocacionado. Revista Justitia, MPSP/APMP, n. 197, jul.-dez. 2007)