A vida só tem um sentido, e o único sentido que a vida tem é quando investimos nossa vida na vida dos outros, ou quando encarnamos a luta dos outros como se ela fosse nossa, a luta do coletivo. Esta é a lida do Promotor de Justiça: lutar pela construção contínua da cidadania e da justiça social. O compromisso primordial do Ministério Público é a transformação, com justiça, da realidade social.


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8 de janeiro de 2008

Portar ou não portar?


Mais uma vez nos deparamos com um membro do Ministério Público figurando como sujeito ativo de crime de homicídio, provocado por disparos de arma de fogo.

A Lei Orgânica do Ministério Público garante o porte (funcional) de arma de fogo aos promotores e procuradores de justiça, na mesma linha do que dispõe a Lei Orgânica da Magistratura no que diz respeito a juízes e desembragadores.

Diante dos últimos acontecimentos envolvendo membros do Ministério Público paulista, especificamente os doutores Tales e Pedro, apesar de, ao que tudo indica, terem atuado em legítima defesa, cabe a indagação: até que ponto vale a pena o gozo do direito de portar uma arma de fogo?

Se Tales e Pedro estivessem desarmados não estariam sofrendo o calvário noticiado diuturnamente pela imprensa. Os gracejos dirigidos para a namorada do primeiro e o relógio do segundo, certamente, estão, até os dias que correm, rendendo-lhes dissabores sem medida - como renderão pelo resto de suas vidas.

Em que pese terem atuando, nos fatídicos momentos, como meros cidadãos e não como promotores de justiça, fato é que só estavam armados por força da aludida prerrogativa. E isso milita contra suas pessoas e contra a instituição, ainda que de forma midiática.

É hora de refletir acerca da real necessidade do gozo do porte de arma de fogo. Será que vale a pena?

Alguns argumentarão que ambos os fatos são isolados e que vários promotores portam armas de fogo sem, no entanto, se envolverem em homicídios. Outros dirão que faltou preparo psicológico para aqueles que se viram envolvidos em tais eventos. Por fim, alguns dirão que o porte efetivo de arma de fogo é garantia pessoal do membro do Ministério Público, eis que amiúde se vê envolto em ameaças.

Todos os argumentos são válidos, mas uma verdade há de ser dita: se os citados promotores de justiça não estivessem armados, não estariam passando pelo constrangimento e infelicidade que toda a sociedade brasileira tem assistido e que eles têm sentido na pele.

Para reflexão e debate, fica a indagação: vale a pena andar armado?

Editor do Blog

2 comentários:

Edson disse...

Peço venia para comentar o tema considerando o que foi dito:
"se os citados promotores de justiça não estivessem armados, não estariam passando pelo contrangimento e infelicidade que toda a sociedade brasileira tem assitido e que eles têm sentido na pele"
S.M.J., entendo que: se as vítimas atingidas por disparos de arma de fogo por parte do Dr. Thales não tivessem tentado contra a sua vida, também, não seriam vítimas de homicídio, na mesma esteira, o LADRÃO morto através dos disparos de arma de fogo que partiram da arma do Dr. Pedro. Vejo que em ambos os casos, as vítimas foram preponderantes para o deslinde da situação que deram causa. Pior seria, estarmos hoje, lamentando a morte dos dois Promotores.
Eson R. Costa, advogado, SP.

Anônimo disse...

Caro editor do blog, você já pensou em exigir que o bandido não porte arma de fogo ??? Deixe o cidadão de bem defender sua propriedade como Homem, não peça que todos se acovardem ante o crime. Parabéns aos cidadãos que portam armas e que defendem suas propriedades suas vidas, esses sim são Homens que merecem respeito.
Quanto a ti editor do blog, fique no cruzamento onde o cidadão foi assaltado e fique impedindo os roubos em vez de escrever besteira no blog.

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O Ministério Público que queremos e estamos edificando, pois, com férrea determinação e invulgar coragem, não é um Ministério Público acomodado à sombra das estruturas dominantes, acovardado, dócil e complacente com os poderosos, e intransigente e implacável somente com os fracos e débeis. Não é um Ministério Público burocrático, distante, insensível, fechado e recolhido em gabinetes refrigerados. Mas é um Ministério Público vibrante, desbravador, destemido, valente, valoroso, sensível aos movimentos, anseios e necessidades da nação brasileira. É um Ministério Público que caminha lado a lado com o cidadão pacato e honesto, misturando a nossa gente, auscultando os seus anseios, na busca incessante de Justiça Social. É um Ministério Público inflamado de uma ira santa, de uma rebeldia cívica, de uma cólera ética, contra todas as formas de opressão e de injustiça, contra a corrupção e a improbidade, contra os desmandos administrativos, contra a exclusão e a indigência. Um implacável protetor dos valores mais caros da sociedade brasileira. (GIACÓIA, Gilberto. Ministério Público Vocacionado. Revista Justitia, MPSP/APMP, n. 197, jul.-dez. 2007)