A vida só tem um sentido, e o único sentido que a vida tem é quando investimos nossa vida na vida dos outros, ou quando encarnamos a luta dos outros como se ela fosse nossa, a luta do coletivo. Esta é a lida do Promotor de Justiça: lutar pela construção contínua da cidadania e da justiça social. O compromisso primordial do Ministério Público é a transformação, com justiça, da realidade social.


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7 de janeiro de 2008

Pleno poder: Servidores pensam ser dotados de qualidades sobre-humanos



A pompa monárquica exibida por certos servidores públicos é algo comum. Em alguns casos bem freqüentes, não há sequer o direito de conversa com os quase deuses. Revestidos pelo ego inflado, alguns membros do Poder Público pensam ser dotados de qualidades sobre-humanas. Pobres de nós, os indignos, quando precisamos dos serviços do Reino, sofremos humilhações e temos que engolir, afinal, a cultura nacional nutre a divindade a ocupantes de alguns cargos. Nessa seara, não há um só brasileiro que não tenha uma história para contar.


O poder é do povo. Para que seja possível a vida em sociedade, regras devem ser estabelecidas e cumpridas. Então, surge o Estado, representante do poder popular, fazendo valer o que foi instituído pela vontade comum. Através do poder que lhe foi conferido, o servidor público, enquanto cumpridor do dever legal, faz o papel de autoridade. Não o é, apenas está, momentaneamente. A partir da conclusão do serviço, o poder popular não mais lhe pertence. Só o terá de novo quando houver interesse social.


Cabe a nós, detentores desse poder, controlá-lo de forma plena. Rasguemos essa procuração imaginária que certos agentes públicos pensam possuir. Atos pessoais são de inteira responsabilidade daquele que os protagoniza, e não representam, de forma alguma, a vontade do povo. Independentemente de qual seja a fonte geradora, vaidade ou mau caráter, que assuma os frutos do seu ataque de autoridade quando esta não lhe é outorgada.


O autoritarismo deve ser combatido. Não há servidor público que goze de poder. Ele apenas o exerce em defesa do interesse popular. Não há espaço para imperadores em um Estado Democrático. Se ultrapassar os limites que lhe são impostos, que pague o preço por usurpar algo que não lhe compete. É hora de dar um basta na República do “você sabe quem com está falando?”.


Por Leonardo Castro, servidor da Defensoria Pública-RO, na Revista Consultor Jurídico, 6 de janeiro de 2008.

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O Ministério Público que queremos e estamos edificando, pois, com férrea determinação e invulgar coragem, não é um Ministério Público acomodado à sombra das estruturas dominantes, acovardado, dócil e complacente com os poderosos, e intransigente e implacável somente com os fracos e débeis. Não é um Ministério Público burocrático, distante, insensível, fechado e recolhido em gabinetes refrigerados. Mas é um Ministério Público vibrante, desbravador, destemido, valente, valoroso, sensível aos movimentos, anseios e necessidades da nação brasileira. É um Ministério Público que caminha lado a lado com o cidadão pacato e honesto, misturando a nossa gente, auscultando os seus anseios, na busca incessante de Justiça Social. É um Ministério Público inflamado de uma ira santa, de uma rebeldia cívica, de uma cólera ética, contra todas as formas de opressão e de injustiça, contra a corrupção e a improbidade, contra os desmandos administrativos, contra a exclusão e a indigência. Um implacável protetor dos valores mais caros da sociedade brasileira. (GIACÓIA, Gilberto. Ministério Público Vocacionado. Revista Justitia, MPSP/APMP, n. 197, jul.-dez. 2007)