A pompa monárquica exibida por certos servidores públicos é algo comum. Em alguns casos bem freqüentes, não há sequer o direito de conversa com os quase deuses. Revestidos pelo ego inflado, alguns membros do Poder Público pensam ser dotados de qualidades sobre-humanas. Pobres de nós, os indignos, quando precisamos dos serviços do Reino, sofremos humilhações e temos que engolir, afinal, a cultura nacional nutre a divindade a ocupantes de alguns cargos. Nessa seara, não há um só brasileiro que não tenha uma história para contar.
O poder é do povo. Para que seja possível a vida em sociedade, regras devem ser estabelecidas e cumpridas. Então, surge o Estado, representante do poder popular, fazendo valer o que foi instituído pela vontade comum. Através do poder que lhe foi conferido, o servidor público, enquanto cumpridor do dever legal, faz o papel de autoridade. Não o é, apenas está, momentaneamente. A partir da conclusão do serviço, o poder popular não mais lhe pertence. Só o terá de novo quando houver interesse social.
Cabe a nós, detentores desse poder, controlá-lo de forma plena. Rasguemos essa procuração imaginária que certos agentes públicos pensam possuir. Atos pessoais são de inteira responsabilidade daquele que os protagoniza, e não representam, de forma alguma, a vontade do povo. Independentemente de qual seja a fonte geradora, vaidade ou mau caráter, que assuma os frutos do seu ataque de autoridade quando esta não lhe é outorgada.
O autoritarismo deve ser combatido. Não há servidor público que goze de poder. Ele apenas o exerce em defesa do interesse popular. Não há espaço para imperadores em um Estado Democrático. Se ultrapassar os limites que lhe são impostos, que pague o preço por usurpar algo que não lhe compete. É hora de dar um basta na República do “você sabe quem com está falando?”.
Por Leonardo Castro, servidor da Defensoria Pública-RO, na Revista Consultor Jurídico, 6 de janeiro de 2008.
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