A vida só tem um sentido, e o único sentido que a vida tem é quando investimos nossa vida na vida dos outros, ou quando encarnamos a luta dos outros como se ela fosse nossa, a luta do coletivo. Esta é a lida do Promotor de Justiça: lutar pela construção contínua da cidadania e da justiça social. O compromisso primordial do Ministério Público é a transformação, com justiça, da realidade social.



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12 de agosto de 2007

Os mineiros são tolos?


Os bons mineiros sabem que a esperteza, quando é excessiva, acaba comendo o próprio dono. É o que parece estar acontecendo com o governador Aécio Neves, de Minas Gerais. Ele acaba de vetar uma excrescência aprovada pela Assembléia Legislativa, que mutila a ação dos promotores estaduais e dá foro privilegiado a quase 2.000 autoridades do estado. E a Assembléia Legislativa, com maioria estrondosa, acaba de derrubar o veto. E o governador, esperto como uma raposa, acaba de dizer que lamenta a decisão dos deputados, mas, sendo um "democrata", vai respeitá-la.

Parece bonito, mas é pura esperteza.

Aécio Neves é um governador muito bem avaliado, tanto que foi reeleito com votação estonteante e seu nome é presença constante em qualquer lista de candidatos ao Palácio do Planalto em 2010. Com todo esse capital, poderia ter feito o que dele se esperava: vetar a vilania do foro privilegiado e orientar sua bancada para manter seu veto de pé. Aécio Neves, esperto como uma raposa, querendo fazer bonito para os dois lados, a opinião pública e os deputados, entregou um doce para cada um. Seu veto agrada ao eleitor mineiro. Sua inércia à derrubada do veto é mimo para deputados.

Parece esperteza que dá certo, mas ela é carnívora.

Aécio Neves nunca – repetindo: nunca – perdeu uma votação relevante na Assembléia Legislativa de Minas Gerais. Nem no primeiro nem no segundo mandato. Dos 77 deputados, ele tem o apoio de, no mínimo, sessenta. Ganha de lavada, sempre. Tanto que o deputado Sávio Souza Cruz, que, embora seja do PMDB, não reza pela cartilha do governador, já sugeriu trocar o nome da Casa para "Assembléia Homologativa de Minas". Agora, esperto como uma raposa, Aécio Neves perdeu: 60 contra, 9 a favor e 1 abstenção. Basta conferir quem, antes, votara pela ampliação do foro privilegiado. Na lista estão o líder do governo de Aécio (Mauri Torres), o líder do partido de Aécio (Luiz Humberto Carneiro) e o líder da maioria de Aécio (Domingos Sávio).

Com seu veto derrubado, Aécio Neves recusou-se a promulgar a lei. Caberá à própria Assembléia Legislativa fazê-lo. Aécio Neves terá direito a dizer no palanque que vetou o projeto insano duas vezes e se recusou a promulgá-lo. A esperteza é olímpica, mas a condição do sucesso é que os mineiros sejam tolos. Se estavam certos quando reelegeram Aécio Neves, tolos é que não são.

Criado no Brasil imperial, o foro privilegiado não presta para nada, a não ser para jogar lenha na fogueira da impunidade e dividir os brasileiros entre a minoria da casa-grande e a maioria da senzala. Eles e nós, em resumo. No caso mineiro, o foro antes privilegiava apenas três autoridades. Agora, na massa de quase 2.000, entra uma boiada, inclusive, é claro, os deputados estaduais.

Aécio Neves ainda tem chance de recuperar-se. Pode ir ao Supremo Tribunal Federal alegar que a lei dos deputados é inconstitucional. O procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, um genuíno interessado em barrar a patacoada, já anunciou que fará isso.

Se Aécio Neves for junto, comerá a esperteza.

Por André Petry, Revista Veja 2021.

Um comentário:

Anônimo disse...

"Atitude típica de velhas raposas, o governador Aécio Neves aparece como um Pôncio Pilatos na questão do foro privilegiado apresentada no Parlamento mineiro: não foi capaz de impor-se sobre sua bancada, majoritária na Assembléia Legislativa, liberando-a, entre paredes, para aprovar o vergonhoso projeto. Tudo isso para mostrar-se "democrático" perante a opinião pública mineira (o que certamente conseguiu). E aí está, infelizmente, um possível futuro presidente deste país."
CLOVIS RAMALHO MACIEL (Sete Lagoas, MG)

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O Ministério Público que queremos e estamos edificando, pois, com férrea determinação e invulgar coragem, não é um Ministério Público acomodado à sombra das estruturas dominantes, acovardado, dócil e complacente com os poderosos, e intransigente e implacável somente com os fracos e débeis. Não é um Ministério Público burocrático, distante, insensível, fechado e recolhido em gabinetes refrigerados. Mas é um Ministério Público vibrante, desbravador, destemido, valente, valoroso, sensível aos movimentos, anseios e necessidades da nação brasileira. É um Ministério Público que caminha lado a lado com o cidadão pacato e honesto, misturando a nossa gente, auscultando os seus anseios, na busca incessante de Justiça Social. É um Ministério Público inflamado de uma ira santa, de uma rebeldia cívica, de uma cólera ética, contra todas as formas de opressão e de injustiça, contra a corrupção e a improbidade, contra os desmandos administrativos, contra a exclusão e a indigência. Um implacável protetor dos valores mais caros da sociedade brasileira. (GIACÓIA, Gilberto. Ministério Público Vocacionado. Revista Justitia, MPSP/APMP, n. 197, jul.-dez. 2007)