A vida só tem um sentido, e o único sentido que a vida tem é quando investimos nossa vida na vida dos outros, ou quando encarnamos a luta dos outros como se ela fosse nossa, a luta do coletivo. Esta é a lida do Promotor de Justiça: lutar pela construção contínua da cidadania e da justiça social. O compromisso primordial do Ministério Público é a transformação, com justiça, da realidade social.


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2 de abril de 2007

Promotor dos 1.000 Júris


Membro do Ministério Público mineiro atinge marca inédita na história da Instituição

Quando entrar no plenário do Tribunal do Júri, no dia 3 de abril, às 12 horas, no Fórum de Ribeirão das Neves, o promotor de Justiça Francisco de Assis Santiago também entrará para a história do Ministério Público brasileiro como o primeiro membro da Instituição a atuar em 1000 júris.Ao ser removido para o Tribunal do Júri, em 19 de outubro de 1993, Francisco Santiago concretizou uma vontade originada antes mesmo de entrar para a carreira do Ministério Público estadual.

“Quando fiz o concurso, a minha vontade era ser promotor do júri. Fui jurado por 17 anos e tive alguns ídolos como Dr. José Gaspar Nogueira, um dos maiores promotores de Justiça que vi atuando, e o hoje procurador de Justiça, Dr. Vagner Vartuli, com quem cheguei a trabalhar por oito anos”, lembra.

Para Francisco Santiago, a vantagem do Tribunal do Júri é o resultado imediato do trabalho, pois todo julgamento termina com uma sentença, condenatória ou não. Ele ressalta que todo estudante, ao entrar na faculdade de Direito, tem o Tribunal do Júri como espelho, mas é receoso quanto a isso, pois entende que, nesse órgão, existe uma cobrança intensa da sociedade. “Ali estamos sendo vigiados, cobrados, analisados. Não temos a ajuda do professor, nem dos livros. É preciso um raciocínio rápido e uma oratória bonita que se aproxime do palavreado do jurado. Sou contra a busca no latim ou no português difícil de se entender. Quanto mais simples, mais próximo ao jurado, certamente será maior o sucesso”, acredita.

O Tribunal do Júri é o órgão da Justiça responsável pelo julgamento dos crimes dolosos contra a vida ou outros conexos a eles. “É o julgamento popular do crime tentado ou consumado contra a vida”, esclarece Francisco Santiago.

A atuação do promotor de Justiça no Tribunal do Júri não se resume ao plenário. Ele recebe o inquérito, faz a denúncia, participa do sumário e sustenta o que foi provado durante as duas fases do Tribunal do Júri. O julgamento envolve um juiz de Direito, um advogado, um promotor de Justiça, serventuários e 21 jurados sorteados, dos quais, sete, também sorteados, participam de cada julgamento. Tanto a Promotoria de Justiça quanto a defesa podem recusar até três jurados, sem justificativa. Depois de composto o Conselho de Sentença, eles não podem se comunicar interna nem externamente.

Francisco Santiago diz que completar o milésimo júri é uma vitória pessoal e, principalmente do Ministério Público mineiro que lutou pela sociedade. “Eu fui um instrumento do MPE e graças a Deus cheguei aqui com saúde e prazer de fazer julgamentos. Agradeço a todos que me ajudaram, desde o mais modesto servidor da Procuradoria, passando pela magistratura, aos meus amigos do fórum”, diz.

Este júri será feito em Ribeirão das Neves, onde o fórum leva o nome do desembargador Assis Santiago, pai do promotor de Justiça, a quem ele dedica este importante feito. “É o modo de dizer muito obrigado. Ele venceu na vida sem nenhum empurrão extra e dizia aos filhos que só seríamos grandes se honrássemos o nome que ganhamos dos nossos pais”, lembra.

14 anos de Tribunal do Júri

Natural de Visconde do Rio Branco e Cidadão Honorário de São Domingos do Prata, Francisco Santiago graduou-se Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais em 1979. Ingressou na carreira do Ministério Público mineiro pelo XXV Concurso, em 21 de agosto de 1990, aos 40 anos de idade.

Iniciou a carreira no MPMG em Guanhães, passou por Manhumirim, Pedro Leopoldo, Contagem, Caratinga, Nova Era e Belo Horizonte, estando, atualmente, no II Tribunal do Júri. Em alguns casos, é designado por meio de Portaria do procurador-geral de Justiça para atuar em júris de outras cidades.

O primeiro júri como promotor de Justiça foi em Caratinga. “Eu era promotor da vara cível e o juiz entrou em contato pois o júri seria adiado por falta de representante do Ministério Público. Quando me dei conta, o júri já tinha acabado, havia me saído muito bem e estou até hoje aqui”, conta.

Em 14 anos de trabalho e prestes a fazer o milésimo júri, Francisco Santiago atuou em casos de grande repercussão e que marcaram sua carreira. Ele cita o crime da Caravan, como ficou conhecido o caso de um diretor do Banco Sul-Brasileiro que matou um senhor em uma briga de trânsito, e o assassinato do promotor de Justiça Francisco José Lins do Rego Santos.

Situações curiosas também não faltaram, como quando um acusado reagiu violentamente gritando que mataria o promotor de Justiça Francisco Santiago e batendo a cabeça na grade de uma cela próxima ao plenário do júri. Outro caso interessante aconteceu em Nova Era, onde julgou, na mesma semana, os pistoleiros que uma mulher havia contratado para matar, sem sucesso, o próprio marido, e também o marido, que havia conseguido, pouco depois, matá-la.

Francisco Santiago foi o primeiro promotor de Justiça a participar de julgamento de crime relacionado ao trânsito. Foi devido a um “pega” realizado por um empresário e um médico, próximo da cidade de Bicas, causando a morte de cinco pessoas da mesma família. “Sempre acreditei no dolo eventual e na condenação por acidente de trânsito. É justo porque quem dirige em contramão direcional, velocidade alta ou faz ‘pegas’ sabe o resultado previsível. Hoje começa a aflorar em Minas Gerais a possibilidade da condenação em homicídio doloso de crimes relacionados ao trânsito”, afirma.

Cobrança social
Francisco Santiago acredita que a pressão da mídia sobre determinados casos tem uma influência positiva e benéfica para o Ministério Público. Ele cita o réu Moacir Morais, acusado de matar a esposa em frente a um shopping center, em região nobre de Belo Horizonte. “A pressão popular foi muito grande e não houve dificuldades na condenação. Ele aguardava o recurso em liberdade e, recentemente, tivemos conhecimento de que mais uma vez usou um revólver para tentar matar um sobrinho”, conta.

O promotor de Justiça se diz tranqüilo com relação a todos os julgamentos de que participou. Afirma que pediu tanto a absolvição quanto a condenação nos momentos certos, sempre trabalhando com o que tinha no processo. “Não tenho arrependimento, todos os julgamentos tiveram a decisão que eu esperava. Não tenho medo de ter cometido injustiça”, diz.

5 comentários:

Marcelo Dias disse...

Parabéns ao ilustre Dr. Francisco Santiago! Mil júris é mais impressionante que mil gols!

Anônimo disse...

Tive o prazer de ver Dr. Francisco de Assis Santiago atuando. É simplesmente o máximo!

Elis disse...

Tive a honra de trabalhar com o promotor de Justiça Francisco de Assis Santiago no mês de janeiro de 2011.Parabéns pela excelência!!!

Elisangela Alves

Bruno Paula Reis disse...

Excentissimo promotor Francisco de Assis Santiago parabéns pelo serviço prestado a sociedade mineira. Gostaria de suplicar ao senhor que lidere movimento para fim da impunidade no nosso país, a justiça precisa mudar, precisa ser ágil e dura com quem comete crimes bárbaros. Conto conosco nesta luta, prisao perpetua para os assassinos da criança Joao Pedro Cotta.

Anônimo disse...

È este o promotor no caso do cunhado da Ana Hickmann? Apoio ao promotor...toda a boa sorte neste caso esteja com vossa excelência. Justiça seja feita.

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O Ministério Público que queremos e estamos edificando, pois, com férrea determinação e invulgar coragem, não é um Ministério Público acomodado à sombra das estruturas dominantes, acovardado, dócil e complacente com os poderosos, e intransigente e implacável somente com os fracos e débeis. Não é um Ministério Público burocrático, distante, insensível, fechado e recolhido em gabinetes refrigerados. Mas é um Ministério Público vibrante, desbravador, destemido, valente, valoroso, sensível aos movimentos, anseios e necessidades da nação brasileira. É um Ministério Público que caminha lado a lado com o cidadão pacato e honesto, misturando a nossa gente, auscultando os seus anseios, na busca incessante de Justiça Social. É um Ministério Público inflamado de uma ira santa, de uma rebeldia cívica, de uma cólera ética, contra todas as formas de opressão e de injustiça, contra a corrupção e a improbidade, contra os desmandos administrativos, contra a exclusão e a indigência. Um implacável protetor dos valores mais caros da sociedade brasileira. (GIACÓIA, Gilberto. Ministério Público Vocacionado. Revista Justitia, MPSP/APMP, n. 197, jul.-dez. 2007)