O argentino Carlos Gardel morreu cedo demais. Em 1935, aos 44 anos, no auge da carreira, perdeu a vida em um acidente aéreo em Medellín, na Colômbia. Já era então muito mais do que um cantor. Era a voz do tango, um símbolo nacional, daqueles artistas que acabam se tornando maiores do que a própria obra.
Naquele mesmo ano, compôs Por una cabeza, com letra de Alfredo Le Pera.
O título vem das corridas de cavalos. O cavalo chega à reta final, disputa centímetro por centímetro e perde por uma cabeça.
Quase ganhou, mas perdeu.
Quem vive o Tribunal do Júri sabe exatamente o peso dessa pequena distância.
No Júri brasileiro, sete jurados decidem os crimes dolosos contra a vida por maioria, que é a marca da democracia. E há julgamentos em que tudo termina por quatro votos a três. Um mísero voto de diferença.
Há quem goste de dizer que no Júri ninguém ganha e ninguém perde. Que não há vencedores ou vencidos. Que a Justiça não pode ser reduzida a esse tipo de lógica.
É uma frase bonita, mas não corresponde inteiramente à realidade.
No processo há pretensão, há tese, há pedido. Há também sucumbência. Quem tem sua tese rejeitada sofre uma derrota processual. Quem tem seu pedido acolhido, vence.
Se o Ministério Público pede a condenação e os jurados absolvem, ele perdeu.
Se a defesa sustenta absolvição e sobrevém condenação, ela perdeu.
Não há nenhum pecado em dizer isso.
O que não se pode é transformar o Júri numa disputa vulgar, num campeonato, num placar esportivo. Isso seria diminuir demais o que está em jogo.
Mas fingir que vitória e derrota não existem também é uma forma de maquiar a realidade.
E poucas derrotas são tão difíceis quanto um quatro a três.
Quem já entrou na “sala secreta”, onde ocorre a votação, conhece bem o drama vivido. Os quesitos são submetidos aos jurados. Os votos são depositados. Na sequência, vem a apuração: “sim”, “não”, sim”, “não”, “não”, “sim” e….
E, em determinado momento, você percebe que tudo pode depender da próxima cédula.
É difícil descrever o que acontece ali: a pressão arterial sobe, o coração dispara e a respiração muda.
Aquela sala pequena parece ficar ainda menor, claustrofóbica até.
E todo o processo, anos de investigação, audiências, perícias, estudo, preparação e plenário, cabe de repente num monossílabo escrito em um pedaço de papel.
Para quem atua na Promotoria de Justiça, esse momento pode ser devastador.
Você estudou o processo, examinou os depoimentos, comparou versões, leu laudos, antecipou os argumentos da defesa, atendeu aos familiares enlutados, preparou a sustentação oral, ocupou a tribuna e entregou tudo o que tinha.
Depois disso, não há mais nada a fazer. Chega uma hora em que o processo sai das nossas mãos.
Essa talvez seja uma das maiores lições de humildade do Tribunal do Júri.
O promotor pode conhecer os autos de norte a sul. Pode estar convencido da responsabilidade do acusado. Pode ter feito um bom plenário. Pode ter conseguido rebater as teses defensivas.
Nada disso garante o resultado. No fim, quem decide são os jurados. E às vezes são quatro de um lado e três do outro.
Quando isso acontece numa absolvição que você considera injusta, o peso é enorme, porque não se trata apenas de perder um caso. Atrás daqueles autos existe uma vida que foi interrompida. Existe uma mãe que perdeu o filho. Um filho que cresceu sem pai. Uma mulher que perdeu o marido. Uma família que passou anos esperando uma resposta do Estado. Há uma cadeira que ficou vazia. Há fotografias que ganharam outro significado. Há aniversários, Natais, almoços de domingo em que alguém simplesmente não está mais ali.
Dano aos projetos de vidas!
E aquela família chega ao Fórum acreditando que, depois de tudo, finalmente haverá uma resposta.
Às vezes não há. Ou, pelo menos, não há a resposta que ela esperava.
E tudo por um voto.
Há sessões que ficam conosco por muito tempo.
Você volta para casa e repassa mentalmente o julgamento.
Lembra de uma pergunta que poderia ter feito. De um argumento que talvez merecesse mais tempo. De uma prova que poderia ter sido melhor explicada. De um aparte que não fez.
Pensa naquele momento em que talvez tenha perdido a atenção de um jurado.
Quem vive o Júri conhece esse tipo de revisão íntima.
Isso porque o dia em que uma absolvição que você considera injusta não produzir absolutamente nada dentro de você, alguma coisa já tenha se perdido.
O Ministério Público não existe para condenar. Isso precisa ser dito sempre. Se a prova aponta para a absolvição, deve pedir absolvição. Se há dúvida séria, deve reconhecê-la. Mas, quando a prova demonstra que uma vida foi deliberadamente eliminada, buscar a responsabilização do autor não é vingança.
É função institucional. É dever.
Por isso o quatro a três mexe tanto com quem vive esse ofício.
Um único voto poderia ter mudado tudo. Uma pessoa. Uma consciência. Uma compreensão diferente da prova. E o resultado seria outro.
Gardel cantava sobre o homem que jurava abandonar as corridas. Depois de uma derrota, prometia nunca mais voltar ao hipódromo.
Mas sempre aparecia outra corrida, outro cavalo, outra esperança. E ele voltava.
Há alguma coisa disso em quem vive o Tribunal do Júri.
Depois de uma derrota dessas, o promotor sai esgotado. Não consegue dormir. Repassa o processo. Se cobra. Fica frustrado. Às vezes até pensa que está na Promotoria errada. A síndrome do impostor toma conta.
Mas aí chega outro caso, outra vítima, outra família pranteada, outro plenário e tudo recomeça. Vem outro 4x3, mas dessa vez favorável. Ufa!
O Júri tem de mais duro e, ao mesmo tempo, de mais humano.
Não raro, entre a justiça que se busca e a impunidade que se lamenta, existe uma distância mínima.
Gardel chamou essa distância de por una cabeza. No Tribunal do Júri, às vezes ela é ainda menor.
Apenas um voto!
Por César Danilo Ribeiro de Novais, Promotor de Justiça do Tribunal do Júri e autor do livro “A Defesa da Vida no Tribunal do Júri” (4a ed. - 2025).
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