DIPLOMACIA DO RISO

O diplomata italiano Daniele Varè cunhou uma expressão curiosa e profundamente crítica: Diplomacia do Riso. A ideia é simples e perturbadora ao mesmo tempo. Há momentos em que o excesso de cordialidade, concessão e complacência deixa de ser virtude para se transformar em fraqueza institucional.

Em determinadas circunstâncias, ser simpático demais significa ceder demais.

O Tribunal do Júri não é ambiente para a diplomacia do riso. O pano de fundo de todo julgamento é a tragédia humana. Não há glamour no plenário. Há luto. Há sangue. Há cadeiras vazias na mesa de jantar. Há mães enterrando filhos, filhos crescendo sem pais, mulheres assassinadas, famílias devastadas e vidas interrompidas de forma brutal.

Enquanto parte da comunidade jurídica transforma o processo penal em laboratório de teses abstratas, o Promotor de Justiça atua diante da dor concreta. A madrastaria da vida é latente no plenário do Júri.

O Júri não julga estatísticas. Julga mortes, projetos de vida destruídos.

Por isso, existe algo profundamente incompatível entre a função do Ministério Público e certa postura de neutralidade emocional esterilizada que alguns tentam impor ao Promotor de Justiça. O membro do Ministério Público não é um espectador burocrático do sofrimento humano. Ele é o defensor da ordem jurídica, do regime democrático e, sobretudo no Júri, da tutela jurisdicional penal da vida humana.

A atuação ministerial exige técnica, serenidade e racionalidade, evidentemente. Mas exige também energia, seriedade, coragem moral e entrega para compreender que o o julgamento popular não pode se transformar em um espaço de indiferença diante do mal.

Há uma linha perigosa entre direitos e anestesia moral. O problema não está na proteção das garantias fundamentais, indispensáveis em qualquer Estado Democrático de Direito. O problema surge quando o sistema passa a demonstrar mais sensibilidade com o desconforto do criminoso do que com a destruição existencial provocada por ele.

A isso se poderia chamar, simbolicamente, de Diplomacia do Riso no Júri.

Uma postura institucional excessivamente complacente, muitas vezes desconectada da realidade concreta da violência letal. Uma lógica que parece esquecer que, atrás dos autos, existe um cadáver. Existe uma família pranteada. Existem vidas despedaçadas. Existe uma vítima que jamais retornará para casa.

O Promotor de Justiça do Júri não atua movido por ódio, vingança ou paixão cega. Atua por dever constitucional e consciência cívica. Atua porque a vida humana carrega a marca da inviolabilidade. Atua porque o homicídio não pode ser normalizado. Atua porque uma sociedade que banaliza a morte começa lentamente a perder sua própria humanidade.

O Júri possui uma dimensão ética e civilizatória. Ali, os jurados decidem se a sociedade romperá ou será cúmplice da violência. Cada veredicto comunica uma mensagem coletiva sobre o valor da vida humana. Absolvições injustas, indulgências irresponsáveis e relativizações excessivas não atingem apenas o processo específico. Elas irradiam efeitos simbólicos sobre toda a comunidade.

O plenário do Júri não é palco para cinismo intelectual nem para vaidades acadêmicas desconectadas da realidade das ruas. É o lugar onde o povo encontra o sofrimento humano face a face.

Por isso, o Promotor de Justiça precisa ter firmeza sem perder a humanidade, racionalidade sem perder a sensibilidade, técnica sem perder a consciência moral. Não há espaço para a blague, as anedotas, o riso fácil e a simpatia generosa.

Porque, diante da violência sanguinária, a sociedade não espera do Ministério Público uma diplomacia do sorriso. Espera, sim, coragem cívica, seriedade na postura, honra e compromisso existencial com a defesa da vida, verdade e justiça.

Por César Danilo Ribeiro de Novais, Promotor de Justiça do Tribunal do Júri e autor do livro “A Defesa da Vida no Tribunal do Júri” (4a ed. - 2025).

“NÃO”: TRÊS LETRAS E UM FEMINICÍDIO

Uma constatação empírica: a palavra que mais mata mulheres é um simples monossílabo, qual seja, “não”. “Não quero mais.” “Não quero continuar.” “Não quero voltar.”

Três letras apenas. Pequenas na gramática. Gigantes nas consequências.

Porque alguns homens simplesmente não suportam ouvir um “não” vindo de uma mulher. Não suportam a rejeição. Não suportam o fim do relacionamento. Não suportam perceber que perderam o controle sobre alguém que, na visão distorcida deles, deveria continuar pertencendo a eles, como se fosse objeto.

E é exatamente aí que nasce boa parte dos feminicídios.

O feminicídio não nasce do amor. Nasce da posse. Nasce do ego ferido. Nasce da incapacidade de determinados homens compreenderem que relacionamento não é propriedade privada e que mulher não é coisa de ninguém.

Existem tipos diferentes de homens diante da rejeição.

Existe o homem equilibrado, emocionalmente saudável, que respeita a decisão da mulher. Evidentemente sofre, sente tristeza, sente raiva, frustração, o coração apertado. Mas entende que ninguém é obrigado a permanecer numa relação sem amor. Esse homem sofre sem destruir. Chora sem matar. Vira a página e segue a vida.

Mas existe um outro tipo de homem. O homem emocionalmente destruído pela rejeição. O homem que não consegue lidar com a perda e volta a violência contra si mesmo. É aquele que pratica o suicídio. Uma tragédia humana, evidentemente.

Todavia, existe um grupo ainda mais perigoso: o homem que pensa no suicídio, mas antes decide matar a mulher. Ele não quer sofrer sozinho. Quer transformar a dor dele em punição contra aquela que ousou dizer “não”.

É o típico caso do feminicídio seguido de tentativa de suicídio. Em regra, ele consegue cumprir a primeira parte do plano. Mata ou tenta matar a mulher. Mas fracassa na segunda. Sobrevive. E permanece vivo para conviver com a monstruosidade que praticou.

Existe ainda o homem que sequer pensa em morrer. Ele quer apenas eliminar a mulher. Não suporta a rejeição, não suporta perder o controle da relação e transforma o término em sentença de morte.

Mas a perversidade humana consegue ir além.

Existe o homem que pratica o chamado vicaricídio. Como não consegue atingir a mulher da maneira que deseja, resolve destruir aquilo que ela mais ama. Mata o filho, mata o atual companheiro, mata alguém emocionalmente importante para ela. Não quer apenas causar dor. Quer provocar devastação emocional permanente. Quer transformar a vida da mulher num cemitério afetivo.

Em todos esses casos existe algo em comum: homens que não conseguem aceitar a liberdade feminina.

O “não” da mulher, que deveria ser compreendido como simples exercício de autonomia, passa a ser visto como afronta pessoal, humilhação ou desafio intolerável ao ego masculino.

Por isso, o enfrentamento do feminicídio exige mudança cultural profunda.

É preciso ensinar meninos e homens que amor não é posse. Que relacionamento não é domínio. Que rejeição não autoriza violência. E que ninguém tem o direito de transformar frustração afetiva em derramamento de sangue.

E essa transformação cultural passa, necessariamente, pelo Tribunal do Júri.

O Júri possui uma função muito maior do que simplesmente condenar criminosos. O Tribunal do Júri comunica valores sociais. O Júri fala em nome da sociedade. E quando os jurados condenam um feminicida, estão dizendo algo muito maior do que “o réu é culpado”. Estão dizendo que a sociedade não aceita que mulheres sejam assassinadas porque tiveram a coragem de dizer “não”.

O Tribunal do Júri possui uma função pedagógica, moral e civilizatória.

Uma sociedade séria não pode normalizar ameaças, perseguições, humilhações, agressões ou qualquer forma de violência contra a mulher. Muito menos tolerar o ponto culminante dessa escalada criminosa: o feminicídio, a violência mortal, covarde e sanguinária praticada contra mulheres.

É preciso, é indispensável e é necessário pregar o óbvio sem cessar: a mulher não pertence ao homem. A mulher não é propriedade emocional de ninguém. E o “não” de uma mulher jamais pode ser respondido com qualquer espécie de violência.

Por César Danilo Ribeiro de Novais, Promotor de Justiça do Tribunal do Júri e autor do livro “A Defesa da Vida no Tribunal do Júri” (4a ed. - 2025).

A LINHA DO MAL

 

Jean-Jacques Rousseau acreditava no “bom selvagem”, na ideia de que o homem nasceria naturalmente bom e seria corrompido pela sociedade. Thomas Hobbes, ao contrário, enxergava o ser humano como “lobo do próprio homem”, alguém que, sem freios civilizatórios, mergulharia inevitavelmente na violência, no medo e na guerra de todos contra todos.

Talvez ambos estivessem certos.

Seja como for, segundo imposição da lógica, dentro de cada ser humano coexistem luz e sombra, civilização e barbárie, compaixão e crueldade. Alexander Soljenítsin, sobrevivente dos campos soviéticos e vencedor do Prêmio Nobel de Literatura, compreendeu isso como poucos ao escrever:

“Se ao menos tudo fosse tão simples! Se ao menos existissem, em algum lugar, pessoas inequivocamente más, insidiosamente cometendo atrocidades, e bastasse separá-las do resto de nós para destruí-las… Mas a linha que separa o bem e o mal atravessa o coração de todo ser humano.”

Vale ressaltar a última frase: “a linha que separa o bem e o mal atravessa o coração de todo ser humano”.

Essa talvez seja uma das verdades mais perturbadoras da existência humana: o mal não é um território distante. O mal é uma possibilidade permanente dentro de nós.

É exatamente por isso que a civilização existe. A vida em sociedade exige contenção. Exige renúncia. Exige domínio dos impulsos, controle dos desejos e submissão dos instintos à ética, à razão e ao Direito. O homem civilizado não é aquele que não possui impulsos violentos. É aquele que consegue dominá-los. A verdadeira liberdade é você deixar de fazer o que quer fazer.

Entre todos os instintos destrutivos, nenhum é mais perigoso do que o animus necandi, a vontade de matar. Quando alguém elimina ou tenta eliminar a vida de outro ser humano, rompe-se algo muito maior do que a lei penal. Rompe-se o próprio pacto civilizatório.

Quem mata por ódio, vingança, domínio, banalidade, ambição, egoísmo ou prazer abandona simbolicamente a civilização e retorna à barbárie primitiva, ao estado bruto da força sobre o direito.

Por isso, a punição de quem mata ou tenta matar não pode ser compreendida como mero desejo de vingança estatal. A pena possui função civilizatória. Punir de maneira séria e proporcional significa reafirmar, perante toda a sociedade, que a vida humana continua sendo o valor mais importante.

Cada condenação comunica um limite moral coletivo. Cada resposta firme do sistema de justiça funciona como contenção da violência futura. A impunidade, ao contrário, banaliza a morte, enfraquece a norma e estimula novos ciclos de sangue.

É nesse contexto que o Tribunal do Júri revela sua grandeza constitucional e humana. O Júri é mais do que um órgão julgador. O Júri é o sismógrafo moral da sociedade. Em cada veredicto, mede-se o grau de compromisso social com a proteção da vida humana.

Quando sete jurados condenam o indivíduo sanguinário e violento, não estão apenas julgando um atentado à vida. Estão dizendo aos vivos do presente e às gerações do futuro que a vida ainda possui valor, que a barbárie não será normalizada e que a civilização continuará reagindo contra aqueles que transformam o semelhante em objeto descartável.

Isso porque uma sociedade que perde a capacidade de punir seriamente quem mata ou tenta matar não está apenas falhando juridicamente, está apodrecendo moralmente e desprotegendo as nossas vidas. A próxima vítima pode ser qualquer um de nós.

Por César Danilo Ribeiro de Novais, Promotor de Justiça do Tribunal do Júri e autor do livro “A Defesa da Vida no Tribunal do Júri” (4a ed. - 2025).

Debunking

No Tribunal do Júri, a mentira muitas vezes entra como fumaça: não derruba portas, não faz ruído, mas invade o ambiente, turva a visão e sufoca a razão. Quando isso acontece, o Ministério Público não pode ser um mero narrador dos fatos. Deve ser aquele que abre as janelas da prova, dissipa a névoa e devolve ao plenário o ar limpo da verdade.

É nesse cenário que se impõe o debunking. Tal medida deriva do verbo “to debunk”, popularizado pelo escritor e jornalista William Woodward, especialmente com a obra “Bunk” (1923). A expressão nasce, então, no início do século XX, no jornalismo norte-americano, a partir da ideia de “bunk”, discurso vazio, enganoso, construído para impressionar sem compromisso com a verdade. Debunking, portanto, é desmascarar o falso, desmontar o que foi artificialmente construído. E é exatamente isso que se exige no plenário do Júri.

Isso porque, na prática, a defesa, em muitos casos, trabalha com um instrumento perigoso, o vírus da desinformação. Não raro, tenta converter a versão do acusado, construída no interrogatório, em verdade oficial, mesmo quando ela colide frontalmente com o conjunto probatório.

Há uma lógica evidente: o acusado quis matar, quis mandar a vítima para o cemitério, mas não quer ir para a prisão. Entre o fato praticado e a responsabilidade penal, constrói-se uma narrativa conveniente, que precisa ser desmontada. E esse desmonte não é opcional, é dever institucional.

Não se trata de negar o direito de defesa, pilar do devido processo legal. Trata-se de impedir que a liberdade de argumentar seja deturpada em liberdade de desinformar. A defesa pode interpretar provas, levantar dúvidas legítimas e sustentar teses jurídicas. O que não pode é criar uma realidade paralela, desconectada dos autos.

O debunking exige método e precisão. Primeiro, identificar a afirmação falsa ou distorcida. Depois, demonstrar, com base nas provas, por que ela não se sustenta. Por fim, reconstruir a narrativa verdadeira com clareza, permitindo que o jurado enxergue o erro e compreenda o que foi ocultado/distorcido.

É preciso desmontar as falácias com rigor: a generalização apressada, a falsa causa, o apelo emocional e, sobretudo, a dúvida artificial, criada não para esclarecer, mas para confundir. Cada uma delas funciona como uma camada dessa fumaça que encobre os fatos.

O Promotor de Justiça deve falar a linguagem do jurado. Não basta afirmar que a versão é falsa, é necessário mostrar onde ela rompe com a prova, onde ela contradiz depoimentos, perícias e lógica humana. É tornar visível o que a desinformação tenta esconder.

E esse trabalho exige entrega real. Não é uma atuação passiva. O agente ministerial precisa apartear, intervir no momento certo (art. 480 CPP), ir à réplica com firmeza, levantar questões de ordem quando necessário, reagir a cada distorção com estratégia e vigor. É uma atuação que cobra energia mental, preparo tático e resistência psicofísica. Porque a verdade, no plenário, não se impõe sozinha, ela precisa ser defendida, pregada e até desenhada.

Mais do que técnica, o debunking é compromisso ético com a justiça. O Júri decide por íntima convicção, mas essa convicção deve nascer da verdade dos autos, não da manipulação narrativa. Quando a decisão é fruto da desinformação, não há soberania, há distorção.

Combater o vírus da desinformação é proteger o direito à vida. É garantir que o julgamento não seja sequestrado por versões interessadas. É assegurar que o passado seja julgado no presente com responsabilidade, para que o futuro não seja contaminado pela impunidade.

No final, quando a fumaça da mentira tenta tomar conta do plenário, cabe ao Promotor de Justiça abrir as janelas da prova, renovar o ar da verdade e permitir que os jurados enxerguem, com consciência limpa, aquilo que jamais poderia ser ocultado: os fatos.

Por César Danilo Ribeiro de Novais, Promotor de Justiça do Tribunal do Júri e autor do livro “A Defesa da Vida no Tribunal do Júri” (4a ed. - 2025).