A sustentação oral no Tribunal do Júri se parece com um grande jantar. Não basta ter bons ingredientes. É preciso saber escolher, preparar, combinar e servir. Há sequência, intensidade, propósito. É preciso propiciar uma experiência gastronômica memorável.
No plenário também é assim.
O exórdio é o couvert, o antepasto ou o aperitivo. Sua função é despertar o interesse, romper a dispersão e capturar a atenção do jurado. Antes de compreender uma história, é preciso querer ouvi-la.
É a captura neuropsíquica.
Uma pergunta, uma imagem, uma história, um livro, uma frase, um silêncio. O início precisa abrir uma porta mental.
O bom aperitivo não satisfaz. Ele aguça o apetite.
Depois vem o prato principal. Nele não há espaço para espuma retórica. Nada de sopa rala. É preciso substância, uma proteína de qualidade. Sustança.
É a prova e a lógica humana: depoimentos, perícias, documentos, imagens, contradições, cronologia, vestígios, inferências. O jurado precisa perceber que a conclusão não nasce do achismo do Promotor de Justiça, mas da consistência do conjunto probatório.
Retórica sem prova é prato bonito e vazio. Não há lugar para o pastel de vento.
Também não basta possuir bons ingredientes. É preciso saber servi-los. Processos volumosos não produzem, por si sós, compreensão. Cabe ao tribuno selecionar, organizar, conectar e transformar informação dispersa em uma argumentação inteligível. Temperar as palavras, as frases e as ideias.
Para isso, três perguntas devem orientar toda a preparação:
O que eu quero que os jurados saibam?
É a dimensão racional. Quem é quem no plenário? Quais os interesses envolvidos? Quais fatos precisam ficar claros? Qual prova não pode ser esquecida? Qual contradição precisa ser percebida?
O que eu quero que os jurados sintam?
É a dimensão emocional.
Um homicídio não é apenas um processo numerado. Há uma vida interrompida, escolhas, consequências e valores envolvidos.
A prova informa. A emoção atribui significado.
Mas emoção sem prova vira espetáculo. Prova sem emoção pode produzir indiferença. A boa sustentação procura equilíbrio.
Por fim:
O que eu quero que os jurados façam?
É a dimensão da ação.
Toda sustentação possui um destino: a sala de votação, os quesitos, o veredicto.
Não basta compreender, não basta sentir: o jurado precisa saber exatamente qual decisão lhe está sendo pedida e por quê.
Então chega a sobremesa. É a peroração.
Depois de horas de julgamento, ninguém se lembrará de tudo. Mas algumas coisas permanecerão: uma imagem, uma frase, uma ideia, um sentimento.
A boa peroração deixa sabor na memória.
Por isso, preparar uma sustentação oral é preparar uma experiência: atenção no início, razão no desenvolvimento, memória no encerramento.
E, durante todo o caminho, três perguntas:
O que quero que eles saibam?
O que quero que eles sintam?
O que quero que eles façam?
Quando essas três respostas estão claras, a mesa está posta.
E, dentro do banquete, cabe ao Promotor de Justiça servir o essencial, com lisura, honestidade e lealdade aos jurados: prova consistente, argumentação cerrada e compromisso com a verdade e a justiça. Fazer do julgamento um dia inesquecível e que valeu a pena tê-lo vivido com toda a plenitude.
Por César Danilo Ribeiro de Novais, Promotor de Justiça do Tribunal do Júri e autor do livro “A Defesa da Vida no Tribunal do Júri” (4a ed. - 2025).
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