Ubuntu

“Eu sou porque nós somos.” Essa é a forma mais conhecida de traduzir Ubuntu, uma ideia antiga da filosofia africana que diz algo muito simples: ninguém é sozinho. A gente se faz na relação com o outro. Na família, na comunidade, na convivência. Um pouco do que eu sou vem de quem está ao meu lado. 

Sempre achei que isso combina muito com o Tribunal do Júri. Promotor e jurados estão ali em posições diferentes. Cada um tem a sua função, os seus limites e a sua responsabilidade. Mas, por algumas horas, existe algo que os aproxima: todos estão ali por causa de uma missão que não é particular. É uma missão pública: defender a vida, a sociedade e a justiça. 

O Promotor de Justiça integra o Ministério Público. O jurado, não. Mas gosto de pensar que, no plenário, existe entre eles uma espécie de ministério público comum. 

Não no sentido institucional, claro. Ministério no sentido de missão, de serviço, de responsabilidade assumida em nome de todos. 

O promotor está ali para apresentar os fatos e as provas com honestidade intelectual, separar verdade da mentira e sustentar aquilo em que acredita depois de estudar o processo. Se a prova demonstra a culpa, pede condenação. Se não demonstra, não pode fingir que demonstra. 

O jurado também está a serviço da sociedade. Ele ouve, olha, compara versões, percebe detalhes, desconfia, confirma, muda de ideia, forma sua convicção e, no fim, vota. 

Nenhum dos dois está ali para resolver um problema pessoal. Trata-se de um sentimento de comunidade.

A vítima é alguém que eles nunca viram. O crime aconteceu longe da vida de todos eles. E mesmo assim todos foram chamados. 

Isso acontece porque a vida de uma pessoa nunca diz respeito somente a ela. 

Quando alguém é morto, não é apenas uma existência que termina. Uma família muda para sempre. Filhos perdem pai ou mãe. Pais perdem filhos. E a própria sociedade recebe a mensagem de que uma das normas mais básicas de convivência foi rompida: “não matarás”. 

É por isso que o Júri é tão diferente. Ali a sociedade não fica olhando a Justiça acontecer de fora, pois ela entra no Fórum e participa dela. 

O promotor conhece o processo de ponta a ponta, domina depoimentos, laudos, fotografias, perícias, contradições e fala por um bom tempo, mas não decide com o “sim” ou o “não”. Quem decide são os jurados. E eles, por sua vez, precisam compreender aquilo que aconteceu. Precisam separar argumento de prova, aparência de realidade, dúvida verdadeira de dúvida inventada. 

É aí que Ubuntu aparece para mim. Eu sou porque nós somos. 

O promotor não cumpre sua missão sozinho. Ele precisa dos jurados. E os jurados também precisam que o promotor lhes entregue elementos suficientes, livres de confusão ou desinformação, para uma decisão consciente e justa. 

Não existe herói solitário no plenário. Existe responsabilidade compartilhada. O promotor fala à sociedade. Os jurados respondem pela sociedade. 

Por isso nunca enxerguei o Conselho de Sentença como plateia. Jurado não é espectador. Jurado não foi chamado para assistir a um duelo entre acusação e defesa. Foi chamado para decidir com responsabilidade.

Durante algumas horas, sete pessoas comuns recebem uma responsabilidade extraordinária. Vão decidir sobre responsabilidade e, antes de tudo, sobre o valor que aquela comunidade atribui à vida humana. 

Pessoas que nunca se viram entram num prédio público para decidir sobre a história de alguém que, muitas vezes, também nunca conheceram. E, ainda assim, aquela história passa a dizer respeito a todos. 

A vítima já não pode falar. Alguém terá de contar o que aconteceu. A sociedade foi atingida. Alguém terá de representá-la. Existe uma acusação. Alguém terá de prová-la. 

A culpa ficou demonstrada? Alguém terá de ter coragem de dizê-lo. 

É quase um pacto silencioso. Um pacto pela justiça. 

O promotor coloca diante dos jurados aquilo que conseguiu compreender das provas. Os jurados recebem tudo isso, confrontam com a defesa, pensam e devolvem uma decisão à sociedade. 

Talvez seja por isso que nenhuma instituição possa reivindicar para si a propriedade da Justiça. Esta só existirá quando alguém assume responsabilidade pelo outro. 

Eu sou Promotor de Justiça porque uma sociedade me confiou essa missão através de um concurso público. O jurado se torna juiz porque essa mesma sociedade lhe entrega, por algumas horas, o poder de decidir, conforme previsto pela Constituição e pelo Código de Processo Penal.

No fim, cada um ocupa o seu lugar. Mas todos se encontram na mesma responsabilidade: proteger a vida, defender a sociedade e buscar uma decisão justa. 

Talvez Ubuntu nunca tenha sido pensado para explicar o Tribunal do Júri. Mas funciona: “eu sou porque nós somos”. E, no Júri, ocorre exatamente isso: ninguém faz justiça sozinho.

Enfim, quem o conhece pode afirmar com serenidade e assertividade que o julgamento pelo Tribunal do Júri é uma obra coletiva, que alberga responsabilidades compartilhadas. Promotor e jurados são filhos da deusa Themis. Ubuntu.

Referência Bibliográfica

NGOMANE, Mungi. Ubuntu todos os dias: eu sou porque somos. São Paulo: Bestseller, 2022.

Por César Danilo Ribeiro de Novais, Promotor de Justiça do Tribunal do Júri e autor do livro “A Defesa da Vida no Tribunal do Júri” (4a ed. - 2025).