A vida só tem um sentido, e o único sentido que a vida tem é quando investimos nossa vida na vida dos outros, ou quando encarnamos a luta dos outros como se ela fosse nossa, a luta do coletivo. Esta é a lida do Promotor de Justiça: lutar pela construção contínua da cidadania e da justiça social. O compromisso primordial do Ministério Público é a transformação, com justiça, da realidade social.


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29 de maio de 2017

Prova Testemunhal


"Há um par de anos ocorreu em Gottinger um encontro organizado por uma associação cientifica na qual participaram juristas, psicólogos e médicos, ou seja, pessoas habituadas a uma observação atenta. Casualmente, na mesma rua decorria um desfile de Carnaval. De improviso, no decurso da sessão, as portas abriram-se de par em par e um palhaço vestido com um traje de cores vivas irrompeu na sala seguido de um negro com um revólver na mão. Primeiro um e depois o outro gritaram frases agressivas e de imediato um caiu por terra e o outro caiu-lhe em cima. Ocorreu um disparo. Imediatamente ambos abandonaram a sala. O episódio durou menos de vinte segundos. Apanhou todos de surpresa e ninguém, com exceção do presidente, se deu conta de que a cena tinha sido cuidadosamente preparada e fotografada durante o tempo em que ocorreu. Seria natural que o presidente pedisse aos presentes que cada um deles fizesse uma descrição sobre o fato, na medida que poderia ter alguma relevância judicial. Dos quarenta escritos apresentados só surgiu um em que faltavam menos de 20% dos dados caracterizadores do estranho episódio. Quatorze apresentavam lacunas entre 20% e 40%. Em doze as lacunas alcançavam entre 40% e 50%. Em treze superavam os 50%. Para além das omissões apenas seis pessoas em quarenta não referiram as coisas erroneamente. Em vinte e quatro das informações escritas pelo menos 10% do que se relatou eram invenções. Em dez respostas (quer dizer uma em cada quatro) mais de 10% do que foi escrito era absolutamente falso. Isto não obstante o fato de que todos os espectadores da cena eram observadores bem preparados".


Fonte: On the Witness Stand. Essays on Psycohology and Crimes, New York, Clark-Broodam 1908, 51. Citado por D. Carponi Schitarra, Esame diretto e contraesame nel processo accusatorio, Cedam, Padova, 1989, pp. 79-80.

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O Ministério Público que queremos e estamos edificando, pois, com férrea determinação e invulgar coragem, não é um Ministério Público acomodado à sombra das estruturas dominantes, acovardado, dócil e complacente com os poderosos, e intransigente e implacável somente com os fracos e débeis. Não é um Ministério Público burocrático, distante, insensível, fechado e recolhido em gabinetes refrigerados. Mas é um Ministério Público vibrante, desbravador, destemido, valente, valoroso, sensível aos movimentos, anseios e necessidades da nação brasileira. É um Ministério Público que caminha lado a lado com o cidadão pacato e honesto, misturando a nossa gente, auscultando os seus anseios, na busca incessante de Justiça Social. É um Ministério Público inflamado de uma ira santa, de uma rebeldia cívica, de uma cólera ética, contra todas as formas de opressão e de injustiça, contra a corrupção e a improbidade, contra os desmandos administrativos, contra a exclusão e a indigência. Um implacável protetor dos valores mais caros da sociedade brasileira. (GIACÓIA, Gilberto. Ministério Público Vocacionado. Revista Justitia, MPSP/APMP, n. 197, jul.-dez. 2007)