Mandamentos

 

DECÁLOGO DO PROMOTOR DE JUSTIÇA

 

I. AMA a Deus acima de tudo, e vê no homem, mesmo desfigurado pelo crime, uma criatura à imagem e semelhança do Criador; 

 

II. SÊ DIGNO de tua grave missão. Lembra-te de que falas em nome da Lei, da Justiça e da Sociedade; 

 

III. SÊ PROBO. Faze da tua consciência profissional um escudo invulnerável às paixões e aos interesses; 

 

IV. SÊ SINCERO. Procura a verdade, e confessa-a, em qualquer circunstância; 

 

V. SÊ JUSTO. Que teu parecer dê a cada um o que é seu; 

 

VI. SÊ NOBRE. Não convertas a desgraça alheia em pedestal para teus êxitos e cartaz para tua vaidade; 

 

VII. SÊ BRAVO. Arrosta os perigos com destemor, sempre que tiveres um dever a cumprir, venha o atentado de onde vier; 

 

VIII. SÊ CORTÊS. Nunca te deixes transportar pela paixão. Conserva a dignidade e a compostura que o decoro de tuas funções exige; 

 

IX. SÊ LEAL. Não macules tuas ações com o emprego de meios condenados pela ética dos homens de honra; e 

 

X. SÊ INDEPENDENTE. Não te curves a nenhum poder, nem aceites outra soberania, senão a da lei. 

 

(J. A. César Salgado, in II Congresso Interamericano do MP, 1956)

 

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DECÁLOGO DO PROMOTOR DO JÚRI

 

I. QUESTIONA. Questiona o espelho de tua sinceridade se vês refletida a imagem de um idealista. É a pergunta por tua vocação, pois sem ela não suportarás os percalços da espinhosa missão que tens a cumprir. 

 

II. COMPREENDE. Compreende que o júri se leciona com conceitos clássicos, pois o mesmo é um clássico da justiça, como a vida é um clássico do universo;

 

III. INSTRUI. Instrui o processo, pois sem provas, é um corpo sem alma e somente com talento não poderás sobrepujar a verdade que não se apaga; 

 

IV. ACUSA E DEFENDE, pois o libelo que sustentas contra o acusado é a absolvição da memória da vítima;

 

V. ACUSA. Acusa com firmeza, lealdade e dignidade. Teu discurso é de combate ao mal, porquanto és uma pessoa de bem! 

 

VI. SÊ CONSCIENTE. A condenação que postulas não devolve uma vida ceifada, mas ajuda a aplacar a dor da família enlutada; 

 

VII. SÊ ALTIVO. Não se curva a alma de um tribuno, pois não se verga a honra da sociedade. Justiça se postula em pé, com dignidade. De joelhos, poêm-se os que suplicam o perdão, porque erraram; 

 

VIII. APRIMORA. Aprimora os princípios. Lembra que teu destemor advém de tua honestidade, conceito subjetivo da retidão que sabes possuir; 

 

IX. BUSCA. Busca a fortuna das virtudes, para que quando partires, teus filhos encontrem um espólio de bens morais e possam saciar a sede do bem na fonte de teus exemplos;

 

X. NUNCA DES O "PERDÃO FÁCIL", tampouco pleiteies um minuto a mais da pena que mereça o infrator. És tribuno, falas em nome da lei e da sociedade. És Promotor do Júri, cidadão, homem ou mulher, filho de DEUS. 

 

(Edilson Mougenot Bonfim, in I Congresso Nacional dos Promotores do Júri, 1995)