A vida só tem um sentido, e o único sentido que a vida tem é quando investimos nossa vida na vida dos outros, ou quando encarnamos a luta dos outros como se ela fosse nossa, a luta do coletivo. Esta é a lida do Promotor de Justiça: lutar pela construção contínua da cidadania e da justiça social. O compromisso primordial do Ministério Público é a transformação, com justiça, da realidade social.


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17 de fevereiro de 2015

Erro de Julgamento: Magistratura Togada e Magistratura Popular

 
“O Júri erra, sem dúvida alguma. Erram também os juízes togados. Aí estão os tribunais de recursos a reformar, todos os dias, as decisões dos juízes togados, doutores em direito, que não são, como os jurados, chamados a julgar de acordo com o seu sentimento de justiça, com o seu conhecimento da vida, com sua psicologia comum dos fatos. O Júri erra sem dúvida alguma, mas muito mais que o Júri erram os juízes togados e o próprio Supremo Tribunal Federal quantas e quantas vezes, julgando embargos de suas próprias decisões, recebe-os para reconsiderá-las. O Júri é o Tribunal humano, é o tribunal que atende às desgraças, às fraquezas humanas e às deficiências da lei, que não as pode considerar, compreender. O jurado supre essas deficiências, considerando e compreendendo a criatura humana...O Júri faz, sem dúvida, obra perfeita de justiça social.”
(NETO, Romeiro. Fora do Júri, em outras tribunas. Niterói/RJ: Impetus, 2006, p. 30).

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O Ministério Público que queremos e estamos edificando, pois, com férrea determinação e invulgar coragem, não é um Ministério Público acomodado à sombra das estruturas dominantes, acovardado, dócil e complacente com os poderosos, e intransigente e implacável somente com os fracos e débeis. Não é um Ministério Público burocrático, distante, insensível, fechado e recolhido em gabinetes refrigerados. Mas é um Ministério Público vibrante, desbravador, destemido, valente, valoroso, sensível aos movimentos, anseios e necessidades da nação brasileira. É um Ministério Público que caminha lado a lado com o cidadão pacato e honesto, misturando a nossa gente, auscultando os seus anseios, na busca incessante de Justiça Social. É um Ministério Público inflamado de uma ira santa, de uma rebeldia cívica, de uma cólera ética, contra todas as formas de opressão e de injustiça, contra a corrupção e a improbidade, contra os desmandos administrativos, contra a exclusão e a indigência. Um implacável protetor dos valores mais caros da sociedade brasileira. (GIACÓIA, Gilberto. Ministério Público Vocacionado. Revista Justitia, MPSP/APMP, n. 197, jul.-dez. 2007)