A vida só tem um sentido, e o único sentido que a vida tem é quando investimos nossa vida na vida dos outros, ou quando encarnamos a luta dos outros como se ela fosse nossa, a luta do coletivo. Esta é a lida do Promotor de Justiça: lutar pela construção contínua da cidadania e da justiça social. O compromisso primordial do Ministério Público é a transformação, com justiça, da realidade social.


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20 de junho de 2014

Platão - O mito do anel de Giges

 
Através do famoso “mito do anel de Giges”, Platão (427-347 a.C.) nos esclarece que, disfarçavelmente violento e ganancioso, o homem é levado pelo desejo de ter sempre mais (poder, glória, conforto, prazeres e vantagens, por exemplo) e que é a “Lei” que o reconduzirá ao respeito pela igualdade, pois não agiremos assim de bom grado por natureza, mas somente forçosamente.
 
A tese acima não é exclusivamente de Platão, trata-se de uma “opinião comumente admitida” que, embora seja “amoral em seus fundamentos, perigosa em suas consequências”, há séculos, animou (e ainda anima!) o debate sobre as relações da natureza da lei e, tanto de quais são nossas características inatas quanto quais são as nossas características adquiridas.
 
De Maquiavel a Thomas Hobbes, de Rousseau a Sigmund Freud passando por tantos outros, essa problemática questão tem sido foco de análise nas ciências humanas: desvendar nossa “natureza” é imperativo, até para que possamos compreender melhor como lidar com ela.
 
No Livro II da República, Platão expõe a teoria de que ninguém é justo, honesto e íntegro voluntariamente, mas que quem pratica a justiça só o faz meio que “obrigado”, por ser tímido, covarde, ainda por se sentir velho e impotente para deixar aflorar sua ambição ou por se ver coagido a temer represálias daqueles com os quais convive e dos guardiões da justiça, como a polícia, por exemplo.
 
É justamente por não sermos autossuficiente e termos essa perversa “formatação” que demos origem às leis, aos contratos e as convenções, pois se deixar por nossa conta, seguramente, privilegiaremos os nossos interesses, fazendo o que nos aprouver. E isso, todos (exceto, eu e você, leitor), pois se permitíssemos igualmente ao justo e ao injusto agir como desejam, agirão do mesmo modo. É o que vai nos revelar esse mito.
 
Giges era um pastor que morava na região da Lídia. Após uma tempestade, seguida de um tremor de terra, o chão se abriu e formou uma larga cratera onde ele apascentava seu rebanho.
 
Surpreso e curioso, o pastor desceu até a cratera e descobriu, entre outras coisas, um cavalo de bronze, cheio de buracos através dos quais enfiou a cabeça e viu um grande homem nu que parecia estar morto.
 
Ao avistar um belo anel de ouro na mão do morto, Giges o tirou e tratou de fugir logo dali. Mais tarde, reunindo-se com os outros pastores para fazer o relatório mensal dos rebanhos ao rei, Giges usou o anel.
 
Após tomar seu lugar entre os pastores na Assembleia, ele girou por acaso o engaste do anel para o interior da mão e imediatamente tornou-se invisível para os demais presentes.
 
E foi assim, totalmente invisível, que Giges ouviu os colegas o mencionarem como se ele não estivesse ali. Mexeu novamente o engaste do anel para fora da mão e tornou a ficar visível. Admirado com a descoberta desse poder, Giges repetiu a experiência para confirmar a magia. Seguro de si, sem titubear, ele dirigiu-se ao palácio, seduziu a rainha, matou o rei a apoderou-se do trono.
 
Platão afirma que, tanto faz se colocarmos um anel desses no dedo de um homem justo e outro no dedo de um homem injusto, o fato é que não encontraremos ninguém com temperamento suficientemente forte para permanecer fiel à justiça e resistir à tentação de se apoderar dos bens e dos benefícios de outrem.
 
Detendo poder e certo da impunidade, o homem se sente um deus entre os homens: “Nisso, nada o distinguiria do injusto, e tenderiam os dois para o mesmo fim, e poder-se-ia ver nisso uma grande prova de que não se é justo por escolha, mas por constrangimento, visto que não se encara a justiça como um bem individual, pois sempre que se acredita poder ser injusto [sem sofrer represálias] não se deixa de o ser”.
 
Quem seria suficientemente insensato para permanecer fiel à justiça, no momento em que tivesse na mão todos os poderes? Ninguém escolhe a justiça: se nos abstemos da injustiça, é porque não podendo fazer de outro jeito, resta seguir a lei. Resumindo: só se faz o bem por não se poder fazer impunemente o mal.
 
Segundo Platão, todos os homens, com efeito, creem que a injustiça lhes é muito mais vantajosa individualmente que a justiça e que eles tem todas as razões para acreditar nisso: “Com efeito, se um homem, tornado senhor de um tal poder, não consentisse nunca em cometer uma injustiça e em tocar nos bens de outrem, seria olhado pelos que tivessem a par do segredo como o mais infeliz e insensato dos homens.”.
 
Decerto, tememos nos outros o que sabemos trazer conosco, por isso enaltecemos tanto a honestidade. Ao testemunhar uma ação honesta os homens “Não deixariam de fazer em público o elogio da sua virtude, mas com o objetivo de se enganarem mutuamente, com medo de serem vítimas de alguma injustiça.”.
 
Será assim que a investigação sobre a justiça terá início e ocupará nove livros do mais longo e indispensável diálogo de Platão. Caberá à Sócrates mostrar, de forma magistral, que a justiça é mais vantajosa que a injustiça, e em si mesma o maior dos bens.
 
Uma das maiores mazelas sociais – a corrupção –, impera porque quando o Direito cede lugar às manobras escusas, assegurarmos aos detentores de poder a certeza da impunidade.
 
Omissos, ouvimos estalar imediatamente o verniz da educação moral, da “civilização”. Impune, regredindo à sua “verdadeira natureza”, a ardilosa besta está aí, pronta para reaparecer. E reaparecerá. Pedindo votos.
 
Por Luciene Félix, Professora de Filosofia e Mitologia Grega da Escola Superior de Direito Constitucional.
 
Via Carta Forense 

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