A vida só tem um sentido, e o único sentido que a vida tem é quando investimos nossa vida na vida dos outros, ou quando encarnamos a luta dos outros como se ela fosse nossa, a luta do coletivo. Esta é a lida do Promotor de Justiça: lutar pela construção contínua da cidadania e da justiça social. O compromisso primordial do Ministério Público é a transformação, com justiça, da realidade social.


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16 de junho de 2014

Omissão... jamais!


 
 
“O Ministério Público corresponde à função organizada de servir o povo. Seus integrantes são, portanto, servidores do povo (...) Ao contrário do juiz, o integrante do Ministério Público não pode nunca, diante de violações aos direitos do povo, definidos na Constituição e nas leis, permanecer na posição neutra, sem iniciativa própria. Assim, enquanto a prevaricação do magistrado toma sempre o caráter da parcialidade pessoal e da indevida iniciativa dos conflitos de interesse, o Ministério Público prevarica, toda vez que prefere o silêncio e a inércia à ação enérgica em defesa do povo.” (COMPARATO. Fábio Konder. Ministério Público, Ministério Público do povo. Revista Direito e Sociedade. Curitiba, v. 1, nº 1, set-dez-2000, p. 3).

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O Ministério Público que queremos e estamos edificando, pois, com férrea determinação e invulgar coragem, não é um Ministério Público acomodado à sombra das estruturas dominantes, acovardado, dócil e complacente com os poderosos, e intransigente e implacável somente com os fracos e débeis. Não é um Ministério Público burocrático, distante, insensível, fechado e recolhido em gabinetes refrigerados. Mas é um Ministério Público vibrante, desbravador, destemido, valente, valoroso, sensível aos movimentos, anseios e necessidades da nação brasileira. É um Ministério Público que caminha lado a lado com o cidadão pacato e honesto, misturando a nossa gente, auscultando os seus anseios, na busca incessante de Justiça Social. É um Ministério Público inflamado de uma ira santa, de uma rebeldia cívica, de uma cólera ética, contra todas as formas de opressão e de injustiça, contra a corrupção e a improbidade, contra os desmandos administrativos, contra a exclusão e a indigência. Um implacável protetor dos valores mais caros da sociedade brasileira. (GIACÓIA, Gilberto. Ministério Público Vocacionado. Revista Justitia, MPSP/APMP, n. 197, jul.-dez. 2007)