A vida só tem um sentido, e o único sentido que a vida tem é quando investimos nossa vida na vida dos outros, ou quando encarnamos a luta dos outros como se ela fosse nossa, a luta do coletivo. Esta é a lida do Promotor de Justiça: lutar pela construção contínua da cidadania e da justiça social. O compromisso primordial do Ministério Público é a transformação, com justiça, da realidade social.


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5 de março de 2014

Justiça com as próprias mãos

 
O surgimento de grupos de justiceiros no Rio de Janeiro, revelados quando um garoto foi espancado e preso pelo pescoço a um poste, é um sinal de alerta que não pode ser negligenciado. Ele aponta numa direção muito perigosa, na qual as pessoas não reconhecem mais a noção de Estado, retornando da civilização à barbárie. Se parece exagero, é bom lembrar que para muitos o momento fundador da civilização é quando todas as pessoas abrem mão do uso da força física, delegando exclusivamente ao Estado essa prerrogativa. Fazer justiça com as próprias mãos seria, literalmente, barbaridade.
 
Ocorre que o senso de injustiça é muito arraigado em nós. Pesquisas com diversas espécies animais mostram que essa noção tem origens antigas na escala evolutiva: de ratos a gorilas, punir infrações parece ser útil há muitas eras. Noções de dano, contaminação, deslealdade e desobediência sinalizam em nós com muita força as sensações de certo e errado, automaticamente dando origem a desejos de vingança ou reparação. Mas ser civilizado significa exatamente conseguir conter tais impulsos primitivos, franqueando às autoridades superiores a efetivação da justiça.
 
Quando as pessoas sentem que podem – ou que até devem – tomar de volta a possibilidade de usar a força física, com a alegação de que estão fazendo justiça, a mensagem transmitida é que não se crê mais no pacto social. Quer por falta de ação do Estado, quer por excesso de violações com que se deparam, elas considerarem que seu senso de justiça não está satisfeito e resolvem agir por si mesmas. A gravidade está no fato de isso indicar uma situação de anomia, na qual os fundamentos da sociedade colapsam levando à ausência de regras e consequente incapacidade de adequação aos padrões de conduta.
 
Forma-se um círculo vicioso no qual as pessoas se sentem injustiçadas, não creem na ação do Estado e por isso rompem o pacto social, o que gera mais injustiça. É um dos poucos momentos em que não há muita margem para debate: tanto quem está à esquerda como quem está à direita concorda que a única saída é o resgate da legitimidade do Estado.
 
Por Daniel de Barros, psiquiatra do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas (IPq-HC), onde atua como coordenador médico do Núcleo de Psiquiatria Forense e Psicologia Jurídica (Nufor). Doutor em ciências e bacharel em filosofia, ambos pela USP.

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