Na defesa dos direitos sociais, o
Ministério Público precisa aproximar-se cada vez mais da sociedade, que, como
demonstrou ao combater a PEC 37, muito espera dele, principalmente no prioritário
combate à criminalidade e à corrupção. Além disso, quanto maior o diálogo com o
povo, mais legitimado e resolutivo o seu trabalho.
Como guardião do regime democrático, o
MP tem de priorizar ações voltadas a obter avanços na qualidade de vida das
pessoas em situação de vulnerabilidade, o que diminuirá as desigualdades
sociais, e privilegiar a solução dos conflitos coletivos, a fim de aliviar o sobrecarregado
sistema de justiça. Melhor mesmo é evitar acionar o Judiciário, ao dar
preferência a recomendações e termos de ajustamento de conduta, que trazem mais
rápidos resultados em prol dos direitos fundamentais. É na atividade
extrajudicial que o MP mais se aproxima da comunidade, ao promover audiências
públicas, participar de conferências e reuniões dos conselhos sociais e de
associações de moradores, reafirmando seu papel de representante da sociedade.
A obrigação de envolver-se com a
comunidade não se limita ao Promotor de Justiça. A população merece dialogar
também com o Procurador-Geral de Justiça, representante da instituição, a fim
de que ele preste contas sobre as atividades desenvolvidas pelo Ministério
Público, não apenas perante Legislativo e Executivo, mas principalmente em
audiências públicas na capital e no interior. Para que estas ocorram, o PGJ
assumirá o compromisso de, periodicamente, comparecer às macrorregionais no
Estado a fim de ouvir as pessoas locais e colher informações para o
planejamento estratégico ministerial.
Abandonemos a imagem de despachante de
processos, encerrado nos gabinetes. O MP deve traçar um plano de ação voltado a
fortalecer seu papel de agente transformador, compromissado com a solução dos
problemas sociais, por meio da implementação dos direitos fundamentais. Assim
agindo, luta-se por um real Ministério Público, Mais Próximo da
sociedade.
Por Millen Castro Medeiros de Moura, Promotor de Justiça no Estado da Bahia.
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