A vida só tem um sentido, e o único sentido que a vida tem é quando investimos nossa vida na vida dos outros, ou quando encarnamos a luta dos outros como se ela fosse nossa, a luta do coletivo. Esta é a lida do Promotor de Justiça: lutar pela construção contínua da cidadania e da justiça social. O compromisso primordial do Ministério Público é a transformação, com justiça, da realidade social.


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24 de fevereiro de 2014

Por um Ministério Público Mais Próximo da Sociedade


Na defesa dos direitos sociais, o Ministério Público precisa aproximar-se cada vez mais da sociedade, que, como demonstrou ao combater a PEC 37, muito espera dele, principalmente no prioritário combate à criminalidade e à corrupção. Além disso, quanto maior o diálogo com o povo, mais legitimado e resolutivo o seu trabalho.
 
Como guardião do regime democrático, o MP tem de priorizar ações voltadas a obter avanços na qualidade de vida das pessoas em situação de vulnerabilidade, o que diminuirá as desigualdades sociais, e privilegiar a solução dos conflitos coletivos, a fim de aliviar o sobrecarregado sistema de justiça. Melhor mesmo é evitar acionar o Judiciário, ao dar preferência a recomendações e termos de ajustamento de conduta, que trazem mais rápidos resultados em prol dos direitos fundamentais. É na atividade extrajudicial que o MP mais se aproxima da comunidade, ao promover audiências públicas, participar de conferências e reuniões dos conselhos sociais e de associações de moradores, reafirmando seu papel de representante da sociedade.
 
A obrigação de envolver-se com a comunidade não se limita ao Promotor de Justiça. A população merece dialogar também com o Procurador-Geral de Justiça, representante da instituição, a fim de que ele preste contas sobre as atividades desenvolvidas pelo Ministério Público, não apenas perante Legislativo e Executivo, mas principalmente em audiências públicas na capital e no interior. Para que estas ocorram, o PGJ assumirá o compromisso de, periodicamente, comparecer às macrorregionais no Estado a fim de ouvir as pessoas locais e colher informações para o planejamento estratégico ministerial. 
 
Abandonemos a imagem de despachante de processos, encerrado nos gabinetes. O MP deve traçar um plano de ação voltado a fortalecer seu papel de agente transformador, compromissado com a solução dos problemas sociais, por meio da implementação dos direitos fundamentais. Assim agindo, luta-se por um real Ministério Público, Mais Próximo da sociedade.
 
Por Millen Castro Medeiros de Moura, Promotor de Justiça no Estado da Bahia.

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O Ministério Público que queremos e estamos edificando, pois, com férrea determinação e invulgar coragem, não é um Ministério Público acomodado à sombra das estruturas dominantes, acovardado, dócil e complacente com os poderosos, e intransigente e implacável somente com os fracos e débeis. Não é um Ministério Público burocrático, distante, insensível, fechado e recolhido em gabinetes refrigerados. Mas é um Ministério Público vibrante, desbravador, destemido, valente, valoroso, sensível aos movimentos, anseios e necessidades da nação brasileira. É um Ministério Público que caminha lado a lado com o cidadão pacato e honesto, misturando a nossa gente, auscultando os seus anseios, na busca incessante de Justiça Social. É um Ministério Público inflamado de uma ira santa, de uma rebeldia cívica, de uma cólera ética, contra todas as formas de opressão e de injustiça, contra a corrupção e a improbidade, contra os desmandos administrativos, contra a exclusão e a indigência. Um implacável protetor dos valores mais caros da sociedade brasileira. (GIACÓIA, Gilberto. Ministério Público Vocacionado. Revista Justitia, MPSP/APMP, n. 197, jul.-dez. 2007)