A vida só tem um sentido, e o único sentido que a vida tem é quando investimos nossa vida na vida dos outros, ou quando encarnamos a luta dos outros como se ela fosse nossa, a luta do coletivo. Esta é a lida do Promotor de Justiça: lutar pela construção contínua da cidadania e da justiça social. O compromisso primordial do Ministério Público é a transformação, com justiça, da realidade social.


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1 de novembro de 2013

As consequências de uma defesa deficiente

 
A súmula 523 do STF diz que "no processo penal, a falta da defesa constitui nulidade absoluta, mas a sua deficiência só o anulará se houver prova de prejuízo para o réu." 
 
Essa é a realidade. Vamos para a ficção:
 
"Cabo do medo" é um filmaço! Assisti na adolescência.
 
Max Cady (Robert De Niro), psicopata que foi preso e condenado por estupro, cumpriu a pena e, livre, quer se vingar de Sam Bowden (Nick Nolte), seu ex-advogado, em razão de deficiência em sua defesa produzida no plenário do Júri. Uma caçada infernal! Uma sede de vingança insaciável!
 
Há uma cena interessantíssima: 
 
Sam, o advogado, totalmente encurralado por Max, o ex-cliente, brada desesperadamente: "O culpado é o Promotor...você tem que se vingar é do Promotor e não de mim e da minha família!!!".
 
Ao que Max, calmamente, lhe responde: "Ao que me consta, ele (o Promotor) cumpriu com o seu dever!"
Obs.: Neste link, você pode comprar o filme.

Um comentário:

Leila Brasil disse...

Nossa, o filme é antiguinho e nem me lembrava que aquela caçada implacável e aquele terror todo se devia a defesa produzida .O filme é aterrorizante Uau! foi ótima a lembrança e a descrição da cena

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O Ministério Público que queremos e estamos edificando, pois, com férrea determinação e invulgar coragem, não é um Ministério Público acomodado à sombra das estruturas dominantes, acovardado, dócil e complacente com os poderosos, e intransigente e implacável somente com os fracos e débeis. Não é um Ministério Público burocrático, distante, insensível, fechado e recolhido em gabinetes refrigerados. Mas é um Ministério Público vibrante, desbravador, destemido, valente, valoroso, sensível aos movimentos, anseios e necessidades da nação brasileira. É um Ministério Público que caminha lado a lado com o cidadão pacato e honesto, misturando a nossa gente, auscultando os seus anseios, na busca incessante de Justiça Social. É um Ministério Público inflamado de uma ira santa, de uma rebeldia cívica, de uma cólera ética, contra todas as formas de opressão e de injustiça, contra a corrupção e a improbidade, contra os desmandos administrativos, contra a exclusão e a indigência. Um implacável protetor dos valores mais caros da sociedade brasileira. (GIACÓIA, Gilberto. Ministério Público Vocacionado. Revista Justitia, MPSP/APMP, n. 197, jul.-dez. 2007)