A vida só tem um sentido, e o único sentido que a vida tem é quando investimos nossa vida na vida dos outros, ou quando encarnamos a luta dos outros como se ela fosse nossa, a luta do coletivo. Esta é a lida do Promotor de Justiça: lutar pela construção contínua da cidadania e da justiça social. O compromisso primordial do Ministério Público é a transformação, com justiça, da realidade social.


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2 de agosto de 2013

O que seria de nós sem o MP?

 
Em algum momento você parou para pensar, nem que por um breve instante, o que seria de todos nós se não existisse o Ministério Público? Conseguem imaginar Câmaras de Vereadores, Assembleias, Câmara dos Deputados e Senado legislando como bem entenderem, sem que ninguém tutele em defesa do maior interesse público, sem que nenhum organismo proteja a sociedade, garanta o bem da coletividade?
 
Prefeitos comprando livremente a opinião e o voto dos vereadores, governadores adquirindo o passe de deputados estaduais, a presidência da República manipulando marionetes no Congresso à custa de mensalões, e toda a sorte de privilégios, tudo sem o risco, tudo sem a menor preocupação de que alguém possa estragar a farra?
 
Isso tudo já foi visto e revisto em nosso país. Aconteceu no passado distante, na história recente e acontece nos dias de hoje. Nós, paranaenses, vivemos em um território privilegiado, onde atua um dos Ministérios Públicos mais respeitados e temidos de todo o Brasil. Imaginem se não fosse. No território dos municípios temos casos como a contratação do lixo em Cascavel, com aditivos prá lá de suspeitos e um serviço dos piores e mais caros da nação. No Paraná, recentemente o governador através de agrados e garantia de benefícios a deputados de duvidosa conduta ética garantiu o controle do PMDB. Na esfera federal, o Supremo julgou os réus do mensalão há pouco, embora ainda não existam punições efetivas. Imaginem se não houvesse Ministério Público.
 
Assustados? Devem estar e com toda a razão.
 
Há poucos dias, tão somente pela atuação da sociedade, pela pressão popular, pela inequívoca demonstração de que a sociedade não irá tolerar que se coloque uma luz vermelha na porta do Brasil, o Congresso deu um passo atrás e não aprovou a PEC 37, uma emenda constitucional que anularia o poder investigatório dos promotores de justiça.
 
Conseguem imaginar o que significaria para a sociedade se não tivéssemos tomado as ruas e impedido essa verdadeira tentativa de golpe?
 
Por todo o país, das maiores cidades às menores populações, quem salvaguarda a sociedade de ser saqueada pelos políticos desonestos, sem ética ou caráter, é o Ministério Público. E ainda assim bilhões de reais escoam pelo ralo da corrupção.
 
Você, que está lendo, consegue imaginar o que seria de todos nós sem o Ministério Público?
 
Não julgamos inocentes ou culpados nenhum dos denunciados pelo órgão ministerial, isso a justiça, a investigação, a produção de provas (ou não) fará. Quem é inocente será inocentado no curso do processo, pois não há como se provar culpa de quem não tem ou teve conduta passível de ser punida.
 
Quem não deve, não tem o que temer!
 
Nós não temos medo do Ministério Público, como não tem, nem deve ter, nenhum cidadão honesto.
 
Você tem?
 
Por Enio Jorge Job - Via PNSR

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O Ministério Público que queremos e estamos edificando, pois, com férrea determinação e invulgar coragem, não é um Ministério Público acomodado à sombra das estruturas dominantes, acovardado, dócil e complacente com os poderosos, e intransigente e implacável somente com os fracos e débeis. Não é um Ministério Público burocrático, distante, insensível, fechado e recolhido em gabinetes refrigerados. Mas é um Ministério Público vibrante, desbravador, destemido, valente, valoroso, sensível aos movimentos, anseios e necessidades da nação brasileira. É um Ministério Público que caminha lado a lado com o cidadão pacato e honesto, misturando a nossa gente, auscultando os seus anseios, na busca incessante de Justiça Social. É um Ministério Público inflamado de uma ira santa, de uma rebeldia cívica, de uma cólera ética, contra todas as formas de opressão e de injustiça, contra a corrupção e a improbidade, contra os desmandos administrativos, contra a exclusão e a indigência. Um implacável protetor dos valores mais caros da sociedade brasileira. (GIACÓIA, Gilberto. Ministério Público Vocacionado. Revista Justitia, MPSP/APMP, n. 197, jul.-dez. 2007)