A vida só tem um sentido, e o único sentido que a vida tem é quando investimos nossa vida na vida dos outros, ou quando encarnamos a luta dos outros como se ela fosse nossa, a luta do coletivo. Esta é a lida do Promotor de Justiça: lutar pela construção contínua da cidadania e da justiça social. O compromisso primordial do Ministério Público é a transformação, com justiça, da realidade social.


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8 de maio de 2013

Promotor de Justiça não vira Juiz!

 
O PROMOTOR DE JUSTIÇA PODE SER PROMOVIDO A JUIZ?
 
Vez ou outra ouve-se, dos menos informados, essa pergunta. Na verdade, entre ambas as funções, não há reversibilidade, ao contrário do que ocorre na Itália, por exemplo, onde a carreira é uma só e o juiz ora é promovido a um cargo de Promotor, ora ocorre o contrário. Entre nós, são duas carreiras separadas, que, embora apresentem muitas semelhanças (garantias, impedimentos, promoções, entrâncias, vencimentos, deveres), não se confundem. Apenas a título de comparação, poderíamos lembrar que um Deputado não é “promovido” a Senador, nem vice-versa.
 
(Trecho da “Cartilha”, que foi discutida em janeiro de 1987, numa reunião de Promotores em Porto Alegre (RS), entre os quais José Emmanuel Burle Filho (SP), Cássio Juvenal Faria (SP), Walter Paulo Sabella (SP), Voltaire de Lima Moraes (RS), Wladimir Giacomuzzi (RS), José Antônio Paganella Boschi (RS), Agenor Casaril (RS) e tinha por finalidade informar os constituintes - Clique aqui para acessa-la).
 
 

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O Ministério Público que queremos e estamos edificando, pois, com férrea determinação e invulgar coragem, não é um Ministério Público acomodado à sombra das estruturas dominantes, acovardado, dócil e complacente com os poderosos, e intransigente e implacável somente com os fracos e débeis. Não é um Ministério Público burocrático, distante, insensível, fechado e recolhido em gabinetes refrigerados. Mas é um Ministério Público vibrante, desbravador, destemido, valente, valoroso, sensível aos movimentos, anseios e necessidades da nação brasileira. É um Ministério Público que caminha lado a lado com o cidadão pacato e honesto, misturando a nossa gente, auscultando os seus anseios, na busca incessante de Justiça Social. É um Ministério Público inflamado de uma ira santa, de uma rebeldia cívica, de uma cólera ética, contra todas as formas de opressão e de injustiça, contra a corrupção e a improbidade, contra os desmandos administrativos, contra a exclusão e a indigência. Um implacável protetor dos valores mais caros da sociedade brasileira. (GIACÓIA, Gilberto. Ministério Público Vocacionado. Revista Justitia, MPSP/APMP, n. 197, jul.-dez. 2007)