A vida só tem um sentido, e o único sentido que a vida tem é quando investimos nossa vida na vida dos outros, ou quando encarnamos a luta dos outros como se ela fosse nossa, a luta do coletivo. Esta é a lida do Promotor de Justiça: lutar pela construção contínua da cidadania e da justiça social. O compromisso primordial do Ministério Público é a transformação, com justiça, da realidade social.


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1 de março de 2013

Um clássico em nova edição: No Tribunal do Júri

 
Quem assina esta obra não é o penalista ou o processualista teórico, apenas, porque traz o trabalho, sobretudo, a rubrica do tribuno. De tribuno que começou ainda muito jovem a iluminar com seu talento o Júri que restava esquecido e, hoje, é festejado com um dos seus maiores expoentes.
 
Autor de várias obras jurídicas e de uma infinidade de artigos, conferencista emérito, defensor intransigente e apaixonado pela instituição que ensino e labora, Edilson Mougenot Bonfim levou seu conhecimento sobre a matéria de sua vocação para todos os Estados brasileiros. A energia, a profundidade, a convicção, a erudição, a ironia, o poder de argumentação e, por que não diz, a ousadia de suas colocações o fazem um orador torrencial, diferenciado e imbatível, um dos maiores oradores da história do foro criminal brasileiro, no unânime testemunho de seus pares. A narrativa instigante envolve o leitor e o transporta no tempo para vivenciar o julgamento pelas mãos de quem faz e conhece o plenário do Júri.
 
Este é o livro que faltava à literatura jurídico-penal. Além dos casos, ricos em detalhes emocionantes, um dos tópicos abordado – “A formação do criminalista” – poderia, igualmente, emprestar-lhe o nome, porque, em rigor, a obra é um curso histórico, teórico e, sobretudo, prático da formação e do aperfeiçoamento de todo aquele que milita no foro criminal. Mas o título ainda seria injusto, já que o trabalho reflete não só a história viva do Júri no Brasil e no mundo, como ainda analisa sua própria fisiologia, levantando o véu de mistério que recai sobre o Instituição, revelando-a por inteiro.
 

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O Ministério Público que queremos e estamos edificando, pois, com férrea determinação e invulgar coragem, não é um Ministério Público acomodado à sombra das estruturas dominantes, acovardado, dócil e complacente com os poderosos, e intransigente e implacável somente com os fracos e débeis. Não é um Ministério Público burocrático, distante, insensível, fechado e recolhido em gabinetes refrigerados. Mas é um Ministério Público vibrante, desbravador, destemido, valente, valoroso, sensível aos movimentos, anseios e necessidades da nação brasileira. É um Ministério Público que caminha lado a lado com o cidadão pacato e honesto, misturando a nossa gente, auscultando os seus anseios, na busca incessante de Justiça Social. É um Ministério Público inflamado de uma ira santa, de uma rebeldia cívica, de uma cólera ética, contra todas as formas de opressão e de injustiça, contra a corrupção e a improbidade, contra os desmandos administrativos, contra a exclusão e a indigência. Um implacável protetor dos valores mais caros da sociedade brasileira. (GIACÓIA, Gilberto. Ministério Público Vocacionado. Revista Justitia, MPSP/APMP, n. 197, jul.-dez. 2007)